| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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10070003/2025 /2025 CONTRATO ORIGINAL |
IKARO MATEUS SOUSA FONTES 60.272.340/0001-01 |
Secretaria Municipal de Assistência Social PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN.
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10/07/2025 R$ 500,00 |
10/07/2025 10/07/2026 NÃO VIGENTE |
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10070002/2025 /2025 CONTRATO ORIGINAL |
IKARO MATEUS SOUSA FONTES 60.272.340/0001-01 |
Secretaria Municipal de Agricultura PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN.
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10/07/2025 R$ 21.302,00 |
10/07/2025 10/07/2026 NÃO VIGENTE |
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10070001/2025 /2025 CONTRATO ORIGINAL |
IKARO MATEUS SOUSA FONTES 60.272.340/0001-01 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN.
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10/07/2025 R$ 21.795,00 |
10/07/2025 10/07/2026 NÃO VIGENTE |
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03080001/2023/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA 27.003.103/0001-61 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS "A", "B" E "E" DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
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08/07/2025 R$ 169.425,00 |
04/08/2025 03/08/2026 NÃO VIGENTE |
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07070001/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
58.836.960 FRANCISCO ROGERIO DE OLIVEIRA 58.836.960/0001-76 |
Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GARANTIR A BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, QUE ENVOLVE A COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E FÍSICA DO OBJETO DO CONVÊNIO, SEGUINDO AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, BEM COMO AS DIRETRIZES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
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07/07/2025 R$ 36.000,00 |
07/07/2025 07/07/2026 NÃO VIGENTE |
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25070001/2024/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCISCO SUELDO CHAVES 22.717.291/0001-76 |
Secretaria Municipal de Administração PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA/RN.
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04/07/2025 R$ 74.125,00 |
26/07/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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23080005/2024/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
Secretaria Municipal de Saúde PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
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02/07/2025 R$ 10.750,00 |
02/07/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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23080003/2024/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
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02/07/2025 R$ 8.062,50 |
02/07/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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23080002/2024/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
Secretaria Municipal de Assistência Social PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
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02/07/2025 R$ 8.062,50 |
02/07/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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202407230001/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E REFORMA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN
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01/07/2025 R$ 196.295,03 |
24/07/2025 23/07/2026 NÃO VIGENTE |
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23080004/2024/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
Secretaria Municipal de Administração PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
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01/07/2025 R$ 53.750,00 |
02/07/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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27060001/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO BRADESCO S.A. 60.746.948/0001-12 |
Secretaria Municipal de Finanças e Tributação Contratação de Prestação de Serviços de: processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, inativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município, concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea a acima, sem exclusividade, Centralização da arrecadação, respeitados os dispositivos legais; Pagamento de Fornecedores, em caráter preferencial.
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27/06/2025 R$ 70.010,00 |
27/06/2025 27/06/2030 VIGENTE |
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202506250001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GENINHO CONSTRUCOES, LOCACOES E 27.404.267/0001-09 |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR 15 M³ PARA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
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25/06/2025 R$ 147.588,00 |
09/07/2025 25/06/2026 NÃO VIGENTE |
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25060001/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA FABIA MAIA ROCHA ***641240-** |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E NA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS EXECUTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN.
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25/06/2025 R$ 29.400,00 |
25/06/2025 25/06/2026 NÃO VIGENTE |
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22080002/2023/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.969.641/0001-06 |
Secretaria Municipal de Saúde REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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24/06/2025 R$ 274.133,50 |
24/06/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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23060001/2025 /2025 CONTRATO ORIGINAL |
ADRIANO DOS SANTOS JALES EIRELI 07.115.086/0001-47 |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, DESTINADO AS FESTIVIDADES QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
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23/06/2025 R$ 97.324,00 |
23/06/2025 23/06/2026 NÃO VIGENTE |
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19070001/2024/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
Secretaria Municipal de Assistência Social AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS GESTANTES PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.
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23/06/2025 R$ 41.773,50 |
23/06/2025 19/07/2026 NÃO VIGENTE |
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17070003/2024/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
Secretaria Municipal de Assistência Social REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURE E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR PARA ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DAPENHA/RN.
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23/06/2025 R$ 117.364,47 |
23/06/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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17070002/2024/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
Secretaria Municipal de Saúde REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURE E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR PARA ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DAPENHA/RN.
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23/06/2025 R$ 189.056,56 |
23/06/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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17070001/2024/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURE E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR PARA ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DAPENHA/RN.
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23/06/2025 R$ 224.828,88 |
23/06/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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18060001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
RILTON RAND PEREIRA DA COSTA ***414641-** |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA HIDRÁULICA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL JEDAIAS DE OLIVEIRA ARAÚJO MAIA
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18/06/2025 R$ 24.000,00 |
18/06/2025 18/06/2026 NÃO VIGENTE |
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17060001/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EDILTON FONTES SOBRINHO ***022880-** |
Secretaria Municipal de Assistência Social LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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17/06/2025 R$ 10.080,00 |
17/06/2025 17/06/2026 NÃO VIGENTE |
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16060001/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GEOVANE FERREIRA ROCHA ***079549-** |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, VILA MAJOR FELIPE, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
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16/06/2025 R$ 3.600,00 |
16/06/2025 16/06/2026 NÃO VIGENTE |
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11060001/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOCENILTON CESÁRIO DA COSTA ***314843-** |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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11/06/2025 R$ 12.000,00 |
11/06/2025 11/04/2026 NÃO VIGENTE |
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10070001/2024/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PECAS & SERVICOS EIRELI 04.768.789/0001-86 |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
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11/06/2025 R$ 548.492,95 |
11/06/2025 10/07/2026 NÃO VIGENTE |
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10060005/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN 08.324.196/0001-81 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA PREDIAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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10/06/2025 R$ 77.336,16 |
10/06/2025 10/06/2030 VIGENTE |
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10060004/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ROBSON MAIA ROCHA 32.287.734/0001-90 |
Secretaria Municipal de Saúde Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN.
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10/06/2025 R$ 42.016,40 |
10/06/2025 10/06/2026 NÃO VIGENTE |
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10060003/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ROBSON MAIA ROCHA 32.287.734/0001-90 |
Secretaria Municipal de Assistência Social Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN.
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10/06/2025 R$ 1.693,20 |
10/06/2025 10/06/2026 NÃO VIGENTE |
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10060002/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ROBSON MAIA ROCHA 32.287.734/0001-90 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN.
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10/06/2025 R$ 99.796,20 |
10/06/2025 10/06/2026 NÃO VIGENTE |
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10060001/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN 08.324.196/0001-81 |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA PREDIAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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10/06/2025 R$ 264.473,82 |
10/06/2025 10/06/2030 VIGENTE |
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10070002/2024/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
A R S DE OLIVEIRA 40.102.151/0001-75 |
Secretaria Municipal de Administração LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN.
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09/06/2025 R$ 33.600,00 |
11/07/2025 10/07/2026 NÃO VIGENTE |
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09060001/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
59.229.605 ELIANDRA FERREIRA DA COSTA SANTOS 59.229.605/0001-00 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
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09/06/2025 R$ 58.080,00 |
09/06/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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04070001/2023/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA 18.603.971/0001-91 |
Secretaria Municipal de Finanças e Tributação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA.
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09/06/2025 R$ 234.989,88 |
05/07/2025 04/07/2026 NÃO VIGENTE |
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04070001/2023/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA 18.603.971/0001-91 |
Secretaria Municipal de Finanças e Tributação CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA /RN.
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09/06/2025 R$ 234.989,88 |
05/07/2025 04/07/2026 NÃO VIGENTE |
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04060001/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALDEMIR GUEDES REGO 11.927.118/0001-86 |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE FOSSAS SÉPTICAS, EM CAMINHÃO TANQUE SUGADOR DE 8 MIL LITROS
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04/06/2025 R$ 36.000,00 |
04/06/2025 04/06/2026 NÃO VIGENTE |
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03060002/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTO UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
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03/06/2025 R$ 23.512,30 |
03/06/2025 03/09/2025 NÃO VIGENTE |
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03060001/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA 11.886.312/0001-60 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTO UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
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03/06/2025 R$ 5.240,87 |
03/06/2025 03/09/2025 NÃO VIGENTE |
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02060002/2025 /2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALDEMIR GUEDES REGO 11.927.118/0001-86 |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, DESTINADO AS FESTIVIDADES QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
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02/06/2025 R$ 13.930,00 |
02/06/2025 02/06/2026 NÃO VIGENTE |
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02060001/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CEILUX - PROJETOS, TREINAMENTOS, TURISMO E EVENTOS LTDA 04.250.617/0001-16 |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RETROFT EM PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - PROCEL, DE CONVERSÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS EM ENERGIA ZERO, MAIS ESPECIFICAMENTE COM A EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE E??CIÊNCIA ENERGÉTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA RENOVÁVEL LOCAL.
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02/06/2025 R$ 42.500,00 |
02/06/2025 02/06/2026 NÃO VIGENTE |
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10010003/2022 /2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FABIOLA LUANA MAIA ROCHA ***559148-** |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
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30/05/2025 R$ 39.600,00 |
01/05/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
