REGULAMENTA O TRÂNSITO E O ACESSO DAS VIAS PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO DE FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º II E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 437 DE DEZEMBRO DE 2021.
DENOMINAÇÃO DO AÇUDE FLEXAS DORGIVAL ALMINO DA SILVA (SEU DORGE DA BARRA), LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO DO CEO CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA FRANCISCA MARTA MOREIRA ROCHA (FRANCISCA MARTA), LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO FRANCISCO ARAÚJO CHAVES (CHICO MEXEIRA), LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O MERCADO PÚBLICO DE JOSE DA PENHA EUCLIDES FERREIRA DE FONTES (MESTRE EUCLIDES).
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSE DA PENHA, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN, EM CONFORMIDADE COM PORTARIA FEDERAL GM/MS Nº 3.193 DE 02 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ATENDER AS INCREMETO TEMPORÁRIO.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. ALYSSON FONTES LEITE NO CARGO DE PEDAGOGO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A SRA. AMANDA APARECIDA DA SILVA GOMES FONTES NO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO ENSINO INFANTIL E EJA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. IVANALDO GOMES DE MEDEIROS NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E EJA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A SRA. ALESSANDRA COSTA FONTES LIMA NO CARGO DE DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A SRA. DAMARYS FONTES COSTA ARAÚJO NO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA E DE INFORMÁTICA NA ESCOLA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A SRA. HILDEGNA MOURA DA COSTA NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. MIQUEIAS VIRGINIO DA SILVA NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A SRA. MARILÂNIA MARIA MAIA NO CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL E PRÉ- ESCOLAR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL/ESTADO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. FRANCISCO ADICIANO DA COSTA NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. FRANCISCO ADICIANO DA COSTA NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIREÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A PRESENTE PORTARIA TORNA SEM EFEITOS AS PORTARIAS 039 E 038 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS MAIA FILHO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO ENSINO INFANTIL E EJA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O COMITÊ INTERNO DIRETIVO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO ECTI Nº 03/2022 NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
