CRIA O BAIRRO BOM JESUS, LOCALIZADO NO ZONEAMENTO URBANO JOÃO PIRES DE ARAÚJO, QUE FICA NA ZONA NORTE DESTA CIDADE E NOMEIA SUAS RESPECTIVAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. ADRIEL FILÊMON FARIAS REGO NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RENDA, CADASTRO IMOBILIÁRIO E TRIBUTOS DIVERSOS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA APEDIDO O SR. JOSÉ DOUGLAS DE MORAIS PINHEIRO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DOCARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO JOCELIO CAVALCANTE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M. NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA CATIANA DO NASCIMENTO SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE INSPEÇÃO NA REDE MUNICIPAL – S.I.M. NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FRANCISCA ALINE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO NA REDE MUNICIPAL – S.I.M. NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 314 DE 02 DE MARÇO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SRA. FATIMA NAYARA DE OLIVEIRA NOBREGA NO CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE INFORMATICA BORGES NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS MAIA FILHO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO ENSINO INFANTIL E EJA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 439/2022 PARA REAJUSTAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA/RN.

A PRESENTE PORTARIA EFETIVA A CESSÃO DO SERVIDOR O SR. ERIBALDO GOMES NOBRE JUNIOR TITULAR NO CARGO EFETIVO AGRÔNOMO LOTADO NA SECRETARIA MUICIPAL DE AGRICULTURA PARA EMATER-RN.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. KALEBE NUNES DE OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ELINEIDE LEITE PINHEIRO PEREIRA NO CARGO DE CHEF. DA DIVISÃO DO SER. E EXEC. DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MARTINS NO CARGO DE ADMINISTRADORA DE UNIDADE DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA LUCIANA DE SOUSA NO FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ARIAMIRO GERMANO DA SILVEIRA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. JOSÉ VALDI DE BESSA DO CARGO DE CHEF. DA DIVISÃO DO SER. E EXEC. DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) PARA ATENDIMENTO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE.

NOMEIA A RUA “FRANCISCO LEITE DA SILVA”, SITUADA PROXIMO AO LOTEAMENTO DOS CABELUDOS, ZONA SUL – PERÍMETRO URBANO, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. GILDECIO ALVES DA COSTA DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.