A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FABIANO FERREIRA ALVES NA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO QUE REGULA A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA POPULAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. MANOEL GOMES DE ABREU NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SRA. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA MARTINS DO CARGO DE ADMINISTRADORA DE UNIDADE DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DESTE MUNICÍPIO, PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS A CONTAR DESTA DATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JOSÉ DA PENHA/RN, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A) E VICEPREFEITO( A) DE JOSÉ DA PENHA/RN, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MIQUÉIAS VIRGÍNIO DA SILVA NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SRA. GÊNIA APARECIDA PEREIRA SILVA COSTA DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. GÊNIA APARECIDA PEREIRA SILVA COSTA NO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. JAIRO DE SOUZA MAFALDO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. MANOEL LEMOS NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SRA. RÚBIA PATRÍCIA LEITE MAIA DO CARGO DE COVEIRA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SRA. TATIANA MELBE DA COSTA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL/ESTADO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS INTEGRANTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A Sra. BÁRBARA LETICIA FONTES COSTA NA FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
