A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 413/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

LEI MUNICIPAL Nº 414/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 412/2019 - “AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI 398/2018, INCLUINDO NO DEMONSTRATIVO QUADRO DETALHADO DA RECEITA – QDR A FONTE DE RECURSO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A PRESENTE PORTARIA ENCERRA O PRAZO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN, EDITAL NORMATIVO 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA QUALIFICA O USUÁRIO GERENCIADOR DA UNIDADE JURISDICIONAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA NA OPERAÇÃO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 411/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 351/2017 NO QUE PERTINE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SRA. MARILIA ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI DO CARGO DE ENFERMEIRA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA DESCLASSIFICA CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO O (A) SR (A). MARLLON CAIO LIMA OLIVEIRA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARAIA NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO O(A) SR(A). TATIANA MELBE DA COSTA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO O(A) SR(A). GERLANDIA MARIA GONCALVES E SILVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. LINDERLÂNDIO VASCONCELOS LIMA DO CARGO DE PSICÓLOGO, DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA DESCLASSIFICA CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 408/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL– ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

LEI MUNICIPAL Nº 409/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

LEI MUNICIPAL Nº 410/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 351/2017 NO QUE PERTINE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRSENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE TEMPORÁRIA A SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE TEMPORÁRIA A SERVIDOR PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE TEMPORÁRIA A SERVIDOR PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE TEMPORÁRIA A SERVIDOR PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE TEMPORÁRIA A SERVIDOR PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO TRABALHO REALIZADO NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.

DECRETA SITUAÇÃO DE ANORMAL/ESTADO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, AFETADA PELA ESTIAGEM DOS ÚLTIMOS ANOS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. DIEGO DANIEL DE OLIVEIRA NO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO O(A) SR(A). BARBARA VITORIA FERNANDES CARVALHO NO CARGO DE CIRURGIÃ DENTISTA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. VALDEMARA DA SILVA MAIA FONTES NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.