Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1835 registros

LEIS: 149/2021 09/02/2021

ELEVA À CATEGORIA DE DISTRITOS OS PROVOADOS QUE MENCIONA.

Portaria: 103/2021 08/02/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FABIOLA LUANA MAIA ROCHA NO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 102/2021 03/02/2021

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA LUCILENE GOMES DE LIMA DO CARGO DE COORDENADORA DE ARRECADAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2021 03/02/2021

DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2021 02/02/2021

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 14110, CONFORME IN/MDR 36/2020.

Portaria: 101/2021 29/01/2021

A PRESENTE PORTARIA TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 098 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 100/2021 22/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MARIO LÚCIO LEAL OLIVEIRA PARA EXERCER EM CARÁTER INTERINO O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 099/2021 20/01/2021

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE EXECUÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 092/2021 18/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. DARLIANE DA COSTA NA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 093/2021 18/01/2021

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PERMANENTE A SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 094/2021 18/01/2021

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PERMANENTE A SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 095/2021 18/01/2021

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PERMANENTE A SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 096/2021 18/01/2021

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PERMANENTE A SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 097/2021 18/01/2021

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 098/2021 18/01/2021

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PERMANENTE A SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 074/2021 14/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. AMANDA CRISTINA ROCHA DA SILVA NO CARGO DE ASSESSORA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 075/2021 14/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. DAVID RYAN INACIO DOS SANTOS NO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 076/2021 14/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO REGINALDO PAULINO JUNIOR NO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 077/2021 14/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ANNE KARYNE MAIA LOPES NO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 078/2021 14/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MANOEL GOMES DE ABREU NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 079/2021 14/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO ELIANIO DA SILVA GOMES NO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 080/2021 14/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. WEBERSON DE QUEIROS VILELA NO CARGO DE MONITOR DE ESPORTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 081/2021 14/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. GERSON FERREIRA DA COSTA NO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 082/2021 14/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ARIANA MORAIS PEREIRA NO CARGO DE ADMINISTRADORA DE UNIDADE DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 083/2021 14/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA ZENEIDE DA SILVA NASCIMENTO DOS SANTOS NO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE MEDICAMENTOS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 084/2021 14/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MAXSON LUIZ DA SILVA COSTA NO CARGO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 085/2021 14/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. HILDECELIO FONTES NONATO NO CARGO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 086/2021 14/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. ANTÔNIO CHAVES NETO NO CARGO DE COORD. DO SERV. DE EXEC. DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO E POSTURAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 087/2021 14/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. ELICENIR DE OLIVEIRA ARAÚJO NO CARGO DE COODERNADOR DE SERVIÇOS URBANOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 088/2021 14/01/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA LUCILENE GOMES DE LIMA NO CARGO DE COORDENADORA DE ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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