A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. JOSÉ DOUGLAS DE MORAIS PINHEIRO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ELIANE GOMES DE LIMA NO CARGO DE SUBCOORDENADORA DA OUVIDORIA DO SUS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. BENAIA FERREIRA FONTES LACERDA NO CARGO DE SUBCOORDENADORA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. JOSÉ VICENTE DE MOURA FILHO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MANOEL LEMOS NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. CARLOS VINÍCIUS CAMPOS FONTES NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FRANCISCA ANATÂNIA MAIA BESSA NO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA DE LOURDES JÁCOME VIEIRA MONTE NO CARGO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ANA JARVIS DE SOUZA MAFALDO GOMES NO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. DENISE KAUANNY DE ARAUJO ROSENDO NO CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MARIO LÚCIO LEAL OLIVEIRA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. HÉLISON AMADEUS DA SILVA COSTA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. ALLAN DIEGO COSTA REGO NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA NO CARGO DE CONTROLADOR GERAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA ERICA DE ARAÚJO SILVA NO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. CLEDINA MESQUITA ANDRADE MAGALHÃES NO CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. GÊNIA APARECIDA PEREIRA SILVA COSTA NO CARGO DE ADMINISTRADORA DE UNIDADE DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FRANCISCA VANDEILZA PEREIRA NO CARGO DE COODERNADORA DA ACESSORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. CLEDINA MESQUITA ANDRADE MAGALHÃES NO CARGO DE DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. JAIRO DE SOUZA MAFALDO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA SERVIDORES DE CARGOS EM CARÁTER COMISSIONADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE FINAL DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2020 PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS LOCALIZADAS NA RUA PEDRO SIMPLÍCIO, EM VIRTUDE DA MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA QUE SERÁ REALIZADA PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN.

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL/ESTADO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, AFETADA PELA ESTIAGEM DOS ÚLTIMOS ANOS.