DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. CARLOS JOSÉ PINHEIRO MAIA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. CARLOS JOSÉ PINHEIRO MAIA DO CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SRA. APOLIANA CRISTINA DA COSTA LIMA DO CARGO DE ADMINISTRADORA DE UNIDADE DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SRA. ARIANA DE MORAIS PEREIRA DO CARGO DE ADMINISTRADORA DE UNIDADE DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 416/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA ROSINARIA DA SILVA FREITAS NA FUNÇÃO DE GESTORA DE COMPRAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 005/2020 (CORONAVÍRUS)
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19), ALÉM DE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PAE NA PREFEITURA DE JOSE DA PENHA /RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. ELICENIR DE OLIVEIRA ARAÚJO NO CARGO DE COODERNADOR DE SERVIÇOS URBANOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. DAVID RYAN INACIO DOS SANTOS NO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 329, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FRANCISCA VANDEILZA PEREIRA NO CARGO DE COODERNADOR DA ACESSORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR CLEMENTINO ANIZIO LINS DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.339.200,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
A PRESENTE PORTARIA RENOVA OS ALUNOS CONTEMPLADOS NO PAE, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL 329/2015 E DECRETO 019/2015 PARA O PERÍODO 2020.1 NA PREFEITURA DE JOSE DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O Sr.(A) HILDEGNA MOURA DA COSTA NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MARLON HUGO ALVES DA SILVA DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 415/2020 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO O (A) SR (A). ELICENIR DE OLIVEIRA ARAÚJO NO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS CATEGORIA AD NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO O (A) SR (A). CLEMENTINO ANIZIO LINS CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O Sr. FRANCISCO ADICIANO DA COSTA NO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DA PENHA /RN.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. GIANNE ALVES DA COSTA NA FUNÇÃO DE GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SETOR DE GESTÃO DO SUAS COM COMPETÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO, REGULAÇÃO DO SUAS E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO O (A) SR (A). PETRUCIO MOREIRA ANDRIOLA DE ALMEIDA NO CARGO DE FISIOTERAPEUTA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO O (A) SR (A). HIASMIN DE TARSO PEREIRA NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
