ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. TONNY EMANUEL DE LIMA PEREIRA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATO APTOS/INAPTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE ELEMENTOS DE DESPESAS E FONTES DE RECURSOS, PARA COBERTURA DE DESPESAS COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - VIA PROGRAMAS FEDERAIS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO - TRANSFERÊNCIA DIRETA, RECEITA ORÇAMENTARIA DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO MUNCÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 406/2019, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A DEFESA CIVIL (COMPDEC), DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA RENOVA OS ALUNOS COMTEMPLADOS NO PAE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 329/2015 E DECRETO 019/2015 PARA O PERÍODO DE 2019.2 NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 406/2019 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 407/2019 - ALTERA A LEI Nº 274/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA CRIAR OS CARGOS EM COMISSÃO PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS/INAPTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 404/2019 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 282/2013, DE 05 DE JUNHO DE 2013, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 316/2015, DE 03 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 405/2019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DIRETAMENTE LIGADOS A ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DO "PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA" - PMAQ/AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
