DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 219 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE E REGULA OS PROCEDIMENTOS DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA-RN
ALTERA O DECRETO 002/2018 E NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PÚBLICOS OU PARTICULARES DO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 016 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
