A PRESENTE PORTARIA TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 219 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE E REGULA OS PROCEDIMENTOS DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA-RN
ALTERA O DECRETO 002/2018 E NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PÚBLICOS OU PARTICULARES DO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 016 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS ALUNOS COMTEMPLADOS NO PAE, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL 329/2015 E DECRETO 019/2015 PARA O PERÍODO 2018.2 NA PREFEITURA DE JOSE DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA DESCLASSIFICA CANDIDATOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.