Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1779 registros

Portaria: 054/2019 15/05/2019

A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 050/2019 02/05/2019

A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 048/2019 29/04/2019

A PRESENTE PORTARIA PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2019 23/04/2019

DISCIPLINA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.

Portaria: 046/2019 22/04/2019

A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS/INAPTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2019 16/04/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 043/2019 12/04/2019

A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 041/2019 08/04/2019

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 038/2019 02/04/2019

A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 402/2019 01/04/2019

LEI MUNICIPAL N° 402/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 351/2017 NO QUE PERTINE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 401/2019 01/04/2019

LEI MUNICIPAL N° 401/2019 - ALTERA ALEI MUNICIPAL N° 351/2017 NO QUE PERTINE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 400/2019 01/04/2019

LEI MUNICIPAL N° 400/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A COBERTURA DE DESPESAS PARA ADEQUAÇÃO DO LIXÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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