Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1543 registros

Portaria: 153 28/05/2018

A PRESENTE PORTARIA ACRESCENTA NOVOS MEMBROS NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 011 28/05/2018

Decreto Nº 011/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 150 25/05/2018

DISCIPLINA O CONTROLE DO REGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 149 22/05/2018

A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 138 08/05/2018

A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 129 02/05/2018

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A COMISSÃO DE SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 125 23/04/2018

A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 384 de 2018 19/04/2018

Lei Municipal Nº 384/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 345/2016, ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 1º, ACRESCENTA OS §§ 1º,2º E 3º AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 345/2016 E REVOGA, NA ÍNTEGRA, O ART. 3º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 345/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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