A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA CONSIDERA APTOS OS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL N° 001/2018 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 398/2019 - ALTERA A LEI Nº 312, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, PARA REAJUSTAR O PISO SALARIAL PROFISSINAL DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 399/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER OU PERMUTAR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM OUTROS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO, UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, EM CASO DE INTERESSE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA DESCLASSIFICA CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL N° 001/2018 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA RENOVA OS ALUNOS COMTEMPLADOS NO PAE, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL 329/2015 E DECRETO 019/2015 PARA O PERÍODO 2019.1 NA PREFEITURA DE JOSE DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.
A PRESENTE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO O (A) SR (A). ALBERLUCIO DE ARAUJO FREITAS NO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL/ESTADO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, AFETADA PELA ESTIAGEM DOS ÚLTIMOS ANOS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 351/2017 NO QUE PERTINE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
