A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O Sr. MANOEL GOMES DE ABREU NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE NA PREFEITURA DE JOSE DA PENHA /RN.

NOMEIA OS PRESENTES SERVIDORES PARA EXERCER CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 348/2016 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN A SEMANA DA MULHER NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL N°347/2016 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA "PROFESSORA MARIA ALIVANDI DA COSTA FONTES"ESPAÇO PÚBLICO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL N°346/2016 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°, DA LEI N° 340, DE 28 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE REAJUSTE ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE JOSÉ DA PPENHA-RN, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020, SUPRIMINDO DA DICÇÃO LEGAL A REDAÇÃO: "OBSERVANDO O DISPOSTO NO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL", E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 345/2016 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS IMOVEIS DO PATRIMONIO PÚBLUCO MUNICIPAL PARA O FIM QUE MENCIONA.

LEI MUNICIPAL N° 344/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL ESPECIFICO PARA A INFANCIA E ADOLESCENTES DESTE MUNICIPIO DE JODÉ DA PENHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS PRÁTICAS ESPORTIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 343/2016 - ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 213/2007, PARA READEQUAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB.

LEI MUNICIPAL N° 342/2016 - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA OARA INSTITUIR O POSTO DE SAÚDE ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA, LOCALIZADO NO SITIO BARRA DO CATOLÉ, MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 341/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 340/2016, COM A FINALIDADE DE REVISAR O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DE CÂMARA DE VEREADORES DE JOSÉ DA PENHA/RN, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 339/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JOSÉ DA PENHA-RN, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL Nº 340/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 337/2016 - APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (2016-2026) DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.