LEI MUNICIPAL Nº 338/2016 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (2015-2025) DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 335/2016 - INSTIUI NORMAS PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, PARQUES E PRAÇAS, NUMERAÇÃO DE IMÓVEIS, SUA PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O SETEMBRO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 334/2016 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA "NOÇÕES BÁSICAS DE HISTÓRIA DE JOSÉ DA PENHA E SUA BIOGRAFIA" NAS DISCIPLINAS DAS CIÊNCIAS HUMANAS, NA GRADE CURRICULAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 332/2015 - DISPÕE SOBRE ANIMAIS SOLTOS EM ÁREA PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2016.

LEI MUNICIPAL Nº 328/2015 - DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 329/2015 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS "PAE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 330/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO DE ENTRETENIMENTO VOLTADO PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NA PRAÇA ANTÔNIO LIBÂNIO NETO NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 327/2015 - DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS PESSOAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 325/2015 - DA NOME A RUA QUE SE SITUA NA VILA MAJOR FELIPE, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.

LEI MUNICIPAL Nº 326/2015 - DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA RUA JOSÉ SERAFIM ALVES DE FONTES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO, DE RAIMUNDA ALVES DA SILVA (DOCA DE MARIA JACINTA).

LEI MUNICIPAL Nº 320/2015 - INSTITUI O MUSEU MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA-RN.

LEI MUNICIPAL Nº 324/2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN PARA O DECÊNIO 2015/2025 EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 QUE TRATA QUE DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 319/2015 - DA NOME A RUA QUE SE SITUA NO BAIRRO DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.

LEI MUNICIPAL Nº 320/2015 - DA NOME A RUA QUE SE SITUA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.

LEI MUNICIPAL Nº 321/2015 - DA NOME A RUA QUE SE SITUA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.

LEI MUNICIPAL Nº 322/2015 - DA NOME A RUA QUE SE SITUA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.

LEI MUNICIPAL Nº 318/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O PRIMEIRO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHIEORS TUTELARES NO MUNICÍPIO, ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 173/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 317/2015 - DA NOME AS RUAS QUE SE SITUAM NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, RUAS VEREADOR MANUEL PEREIRA CHAVES (MANDUCA DE DÁCIO) E VEREADOR ARIAMIRO SOARES DA SILVA.

LEI MUNICIPAL Nº 313/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA FEDERAL, ACESSUAS TRABALHO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LEI MUNICIPAL Nº 315/2015 - DA NOME A RUA QUE SE ORIGINA NA RUA MARIINHA PEREIRA DA COSTA, LIMITANDO-SE AO LESTE COM O ESPAÇO CULTURAL PAULO GOMES DA SILVA E AO OESTE COM A RUA MARIINHA PEREIRA DA COSTA, DENOMINANDO-SE ASSIM RUA: PROFESSOR VALMIR ANTONIO FONTES.

LEI MUNICIPAL Nº 316/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 282/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 314/2015 - INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE JOSE DA PENHA - RN E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 312/2015 - INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E AS DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.994/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 311/2014 - FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, PARA A LEGISLATURA DE 2015 E 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 308/2014 - DA NOME A RUA QUE SE ORIGINA NA RUA FRANCISCO COSTA FONTES, LIMITANDO-SE AO LESTE COM O IMÓVEL PERTENCENTE A SENHORA TÂNIA MARIA FONTES BERNARDO E DEMARCADNO-SE AO OESTE COM MARIA DE FÁTIMA FONTES E AO NORTE COM JOSÉ EVARISTO DE FONTES, DENOMINANDO-SE ASSIM DE RUA: JOSÉ LEITE DE FONTES (ZÉ CANCIO).

LEI MUNICIPAL Nº 309/2014 - DÁ NOME A RUA QUE SE ORIGINA NA RUA ANTONIO AGOSTINHO DE ARAUJO, LIMITANDO-SE AO LESTE COM IMÓVEL PERTENCENTE AO SENHOR JOSÉ MESSIAS SOARES DA SILVA, E DEMARCANDO-SE AO OESTE COM NIVALDA MARIA DE FONTES SILVA DENOMINANDO-SE ASSIM DE RUA: MARIA ALCIDIA DE FONTES.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de José da Penha para o ano de 2015 e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 306/2014 - EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, O ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO NA MODALIDADE DE ANUÊNIO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.