| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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08040002/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANTONIO IVO DUARTE DE ARAÚJO 37.482.958/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM GÁS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE ENVASE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUIMICAS, GARRAFÃO DE 20 LITROS, DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
18/11/2025 24.500,00 |
18/11/2025 30/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/11/2025 | |
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202407230001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E REFORMA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN |
14/11/2025 422.500,00 |
14/11/2025 23/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 14/11/2025 | |
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14110001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ADALGIZA MARIA DE FONTES MOURA ***546040-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. |
14/11/2025 24.000,00 |
14/11/2025 14/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 14/11/2025 | |
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18020001/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
MÁRIO VENANCIO DANTAS ***513748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
12/11/2025 49.500,00 |
01/01/2026 30/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/11/2025 | |
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01020002/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
TRIBUTUS INFORMATICA LTDA 05.605.752/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, VISANDO A MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE E COBRANÇA DAS RECEITAS PRÓPRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN |
12/11/2025 21.000,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/11/2025 | |
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11110003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
11/11/2025 287.700,00 |
11/11/2025 11/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/11/2025 | |
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11110002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALVES DUARTE E ADVOGADOS 07.181.623/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE NATUREZA SINGULAR, NAS ESFERAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, NA DEFESA DE INTERESSES DO MUNICÍPIO, ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE IRRF, CONSOANTE TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL NO 1.130 PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MEDIANTE A PROPOSITURA DAS AÇÕES JUDICIAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA RECUPERAR EM BENEFÍCIO DESSE MUNICÍPIO DOS VALORES INDEVIDAMENTE OBTIDOS PELA UNIÃO FEDERAL DURANTE OS 05 (CINCO) ANOS ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, CONSIDERANDO INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA QUANTO AO CONTEÚDO DO ART. 158, I, DA CF/88. |
11/11/2025 680.000,00 |
11/11/2025 11/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/11/2025 | |
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11110002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA 12.939.753/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
11/11/2025 75.291,00 |
11/11/2025 11/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/11/2025 | |
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11110001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA 12.939.753/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
11/11/2025 75.291,00 |
11/11/2025 11/11/2025 |
CADASTRADO 11/11/2025 | |
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10110001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA 17.737.876/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
10/11/2025 106.424,04 |
10/11/2025 10/11/2025 |
CADASTRADO 10/11/2025 | |
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07110002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JEFTE DE MEDEIROS ME 09.507.888/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
07/11/2025 15.607,77 |
07/11/2025 07/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 07/11/2025 | |
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07110001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ITAMAR GONÇALVES DA COSTA ME 48.259.528/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE ENSAIOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO SPT PARA UNIDADES HABITACIONAIS DA MINHA CASA MINHA VIDA. |
07/11/2025 8.100,00 |
07/11/2025 07/01/2026 |
CADASTRADO 07/11/2025 | |
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06110002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MANOEL ROSIVAN DA SILVA 07974412470 33.826.691/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS METALÚRGICOS E DE PINTURA METÁLICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
06/11/2025 72.000,00 |
06/11/2025 06/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/11/2025 | |
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06110001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA 17.737.876/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
06/11/2025 16.210,77 |
06/11/2025 06/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/11/2025 | |
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05110002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANA PAULA DA SILVA 00975560417 20.431.013/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL, ORNAMENTAÇÃO E BUFFET COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA DECORAÇÃO E AUXÍLIO EM EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
05/11/2025 50.331,50 |
05/11/2025 05/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/11/2025 | |
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05110001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANA PAULA DA SILVA 00975560417 20.431.013/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL, ORNAMENTAÇÃO E BUFFET COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA DECORAÇÃO E AUXÍLIO EM EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
05/11/2025 44.431,50 |
05/11/2025 05/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/11/2025 | |
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04110001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANA PAULA DA SILVA 00975560417 20.431.013/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL, ORNAMENTAÇÃO E BUFFET COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA DECORAÇÃO E AUXÍLIO EM EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
04/11/2025 209.965,34 |
04/11/2025 04/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/11/2025 | |
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202404230001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ARIAMIRO GERMANO DA SILVEIRA NA VILA MAJOR FELIPE. |
29/10/2025 215.000,00 |
29/10/2025 23/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/10/2025 | |
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29120002/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
INTGEST - INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA 29.856.088/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA. |
29/10/2025 48.000,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/10/2025 | |
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28100001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JUCIER DE OLIVEIRA 94324395420 46.880.140/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO COM SOM MÓVEL E MOTORISTA DESTINADO A DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
28/10/2025 62.160,00 |
28/10/2025 28/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/10/2025 | |
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27100001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. |
27/10/2025 52.986,15 |
27/10/2025 26/12/2025 |
CADASTRADO 27/10/2025 | |
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03010009/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. 04.601.397/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, PARA USO ILIMITADO, COM SUPORTE E INSTALAÇÃO TOTALMENTE GRÁTIS, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN |
27/10/2025 16.800,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/10/2025 | |
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03010008/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. 04.601.397/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, PARA USO ILIMITADO, COM SUPORTE E INSTALAÇÃO TOTALMENTE GRÁTIS, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN |
27/10/2025 5.040,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/10/2025 | |
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03010007/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. 04.601.397/0001-28 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, PARA USO ILIMITADO, COM SUPORTE E INSTALAÇÃO TOTALMENTE GRÁTIS, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN |
27/10/2025 4.260,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/10/2025 | |
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03010006/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. 04.601.397/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, PARA USO ILIMITADO, COM SUPORTE E INSTALAÇÃO TOTALMENTE GRÁTIS, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN |
27/10/2025 2.580,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/10/2025 | |
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03010005/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. 04.601.397/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, PARA USO ILIMITADO, COM SUPORTE E INSTALAÇÃO TOTALMENTE GRÁTIS, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN |
27/10/2025 21.840,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/10/2025 | |
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03010004/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. 04.601.397/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, PARA USO ILIMITADO, COM SUPORTE E INSTALAÇÃO TOTALMENTE GRÁTIS, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN |
27/10/2025 1.680,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/10/2025 | |
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03010003/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. 04.601.397/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, PARA USO ILIMITADO, COM SUPORTE E INSTALAÇÃO TOTALMENTE GRÁTIS, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN |
27/10/2025 33.560,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/10/2025 | |
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03010002/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. 04.601.397/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, PARA USO ILIMITADO, COM SUPORTE E INSTALAÇÃO TOTALMENTE GRÁTIS, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN |
27/10/2025 3.360,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/10/2025 | |
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03010001/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. 04.601.397/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, PARA USO ILIMITADO, COM SUPORTE E INSTALAÇÃO TOTALMENTE GRÁTIS, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN |
27/10/2025 1.680,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/10/2025 | |
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24100001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 48.146.516/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
24/10/2025 5.365,25 |
24/10/2025 24/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/10/2025 | |
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22100001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS 33.160.739/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
22/10/2025 41.121,25 |
22/10/2025 22/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/10/2025 | |
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21100001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 10.538.476/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
21/10/2025 117.431,05 |
21/10/2025 21/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 21/10/2025 | |
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20100003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
20/10/2025 6.766,50 |
20/10/2025 20/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/10/2025 | |
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20100002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
20/10/2025 4.511,00 |
20/10/2025 20/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/10/2025 | |
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20100001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
20/10/2025 60.898,50 |
20/10/2025 20/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/10/2025 | |
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202407030001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA. |
16/10/2025 773.008,03 |
16/10/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 16/10/2025 | |
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14100001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LL VILAS EVENTOS LTDA 27.673.878/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA COM A CANTORA KAYLANE FRAUCHES PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO "EVANGÉLICO" QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2025. |
14/10/2025 100.000,00 |
14/10/2025 14/11/2025 |
CADASTRADO 14/10/2025 | |
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13100001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SERVICOS MEDICOS LTDA 35.337.040/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA MUNICIPAL 017/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços de saúde, incluindo prestadores na área de exames, consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados nas sedes dos contratados. |
13/10/2025 68.869,55 |
13/10/2025 13/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/10/2025 | |
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08100003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO PAUFERRENSE LTDA 04.661.568/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
08/10/2025 327.300,00 |
08/10/2025 08/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/10/2025 |
