| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
|
|
16070002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ADAIAS ARAUJO MAIA 07.908.392/0003-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
16/07/2025 5.500,00 |
16/07/2025 16/07/2026 VIGENTE | |
|
16070001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ADAIAS ARAUJO MAIA 07.908.392/0003-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
16/07/2025 33.000,00 |
16/07/2025 16/07/2026 VIGENTE | |
|
10070004/2025 CONTRATO ORIGINAL |
IKARO MATEUS SOUSA FONTES 60.272.340/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
10/07/2025 25.550,00 |
10/07/2025 10/07/2026 VIGENTE | |
|
10070003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
IKARO MATEUS SOUSA FONTES 60.272.340/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
10/07/2025 500,00 |
10/07/2025 10/07/2026 VIGENTE | |
|
10070002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
IKARO MATEUS SOUSA FONTES 60.272.340/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
10/07/2025 21.302,00 |
10/07/2025 10/07/2026 VIGENTE | |
|
10070001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
IKARO MATEUS SOUSA FONTES 60.272.340/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
10/07/2025 21.795,00 |
10/07/2025 10/07/2026 VIGENTE | |
|
03080001/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA 27.003.103/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS "A", "B" E "E" DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. |
08/07/2025 169.425,00 |
04/08/2025 03/08/2026 VIGENTE | |
|
07070001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
58.836.960 FRANCISCO ROGERIO DE OLIVEIRA 58.836.960/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GARANTIR A BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, QUE ENVOLVE A COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E FÍSICA DO OBJETO DO CONVÊNIO, SEGUINDO AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, BEM COMO AS DIRETRIZES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. |
07/07/2025 36.000,00 |
07/07/2025 07/07/2026 VIGENTE | |
|
25070001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCISCO SUELDO CHAVES 22.717.291/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
04/07/2025 74.125,00 |
26/07/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
|
23080005/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
02/07/2025 10.750,00 |
02/07/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
|
23080003/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
02/07/2025 8.062,50 |
02/07/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
|
23080002/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
02/07/2025 8.062,50 |
02/07/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
|
202407230001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E REFORMA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN |
01/07/2025 196.295,03 |
24/07/2025 23/07/2026 VIGENTE | |
|
23080004/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
01/07/2025 53.750,00 |
02/07/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
|
27060001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO BRADESCO S.A. 60.746.948/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Contratação de Prestação de Serviços de: processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, inativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município, concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea a acima, sem exclusividade, Centralização da arrecadação, respeitados os dispositivos legais; Pagamento de Fornecedores, em caráter preferencial. |
27/06/2025 70.010,00 |
27/06/2025 27/06/2030 VIGENTE | |
|
202506250001 CONTRATO ORIGINAL |
GENINHO CONSTRUCOES, LOCACOES E 27.404.267/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR 15 M³ PARA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
25/06/2025 147.588,00 |
09/07/2025 25/06/2026 VIGENTE | |
|
25060001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA FABIA MAIA ROCHA ***641240-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E NA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS EXECUTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
25/06/2025 29.400,00 |
25/06/2025 25/06/2026 VIGENTE | |
|
22080002/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.969.641/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
24/06/2025 274.133,50 |
24/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
|
23060001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ADRIANO DOS SANTOS JALES EIRELI 07.115.086/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, DESTINADO AS FESTIVIDADES QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
23/06/2025 97.324,00 |
23/06/2025 23/06/2026 VIGENTE | |
|
19070001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS GESTANTES PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
23/06/2025 41.773,50 |
23/06/2025 19/07/2026 VIGENTE | |
|
17070003/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURE E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR PARA ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DAPENHA/RN. |
23/06/2025 117.364,47 |
23/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
|
17070002/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURE E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR PARA ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DAPENHA/RN. |
23/06/2025 189.056,56 |
23/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
|
17070001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURE E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR PARA ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DAPENHA/RN. |
23/06/2025 224.828,88 |
23/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
|
18060001 CONTRATO ORIGINAL |
RILTON RAND PEREIRA DA COSTA ***414641-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA HIDRÁULICA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL JEDAIAS DE OLIVEIRA ARAÚJO MAIA |
18/06/2025 24.000,00 |
18/06/2025 18/06/2026 VIGENTE | |
|
17060001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EDILTON FONTES SOBRINHO ***022880-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
17/06/2025 10.080,00 |
17/06/2025 17/06/2026 VIGENTE | |
|
16060001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GEOVANE FERREIRA ROCHA ***079549-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, VILA MAJOR FELIPE, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
16/06/2025 3.600,00 |
16/06/2025 16/06/2026 VIGENTE | |
|
11060001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOCENILTON CESÁRIO DA COSTA ***314843-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
11/06/2025 12.000,00 |
11/06/2025 11/04/2026 VIGENTE | |
|
10070001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PECAS & SERVICOS EIRELI 04.768.789/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
11/06/2025 548.492,95 |
11/06/2025 10/07/2026 VIGENTE | |
|
10060005/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA PREDIAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
10/06/2025 77.336,16 |
10/06/2025 10/06/2030 VIGENTE | |
|
10060004/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ROBSON MAIA ROCHA 32.287.734/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
10/06/2025 42.016,40 |
10/06/2025 10/06/2026 VIGENTE | |
|
10060003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ROBSON MAIA ROCHA 32.287.734/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
10/06/2025 1.693,20 |
10/06/2025 10/06/2026 VIGENTE | |
|
10060002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ROBSON MAIA ROCHA 32.287.734/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
10/06/2025 99.796,20 |
10/06/2025 10/06/2026 VIGENTE | |
|
10060001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA PREDIAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
10/06/2025 264.473,82 |
10/06/2025 10/06/2030 VIGENTE | |
|
10070002/2024 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
A R S DE OLIVEIRA 40.102.151/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
09/06/2025 33.600,00 |
11/07/2025 10/07/2026 VIGENTE | |
|
09060001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
59.229.605 ELIANDRA FERREIRA DA COSTA SANTOS 59.229.605/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
09/06/2025 58.080,00 |
09/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
|
04070001/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA 18.603.971/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA. |
09/06/2025 234.989,88 |
05/07/2025 04/07/2026 VIGENTE | |
|
04070001/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA 18.603.971/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA /RN. |
09/06/2025 234.989,88 |
05/07/2025 04/07/2026 VIGENTE | |
|
04060001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALDEMIR GUEDES REGO 11.927.118/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE FOSSAS SÉPTICAS, EM CAMINHÃO TANQUE SUGADOR DE 8 MIL LITROS |
04/06/2025 36.000,00 |
04/06/2025 04/06/2026 VIGENTE | |
|
03060002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTO UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
03/06/2025 23.512,30 |
03/06/2025 03/09/2025 VIGENTE | |
|
03060001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA 11.886.312/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTO UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
03/06/2025 5.240,87 |
03/06/2025 03/09/2025 VIGENTE |
