| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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24030004/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA 07.610.338/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
24/03/2025 17.900,00 |
24/03/2025 24/03/2026 VIGENTE | |
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24030003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA 07.610.338/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
24/03/2025 13.135,00 |
24/03/2025 24/03/2026 VIGENTE | |
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24030002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA 07.610.338/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
24/03/2025 47.375,00 |
24/03/2025 24/03/2026 VIGENTE | |
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24030001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DE FATO COMUNICAÇÃO LTDA 24.104.330/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOS ATOS ADMINISTRATIVOS (EDITAIS, AVISOS, DENTRE OUTROS). |
24/03/2025 50.400,00 |
24/03/2025 24/03/2026 VIGENTE | |
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07030001/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ROSENDO AGOSTINHO NETO ***254547-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Prestação de Serviços com locação de micro ônibus e veículo de pequeno porte para atender as necessidades do transporte de alunos do município de José da Penha/RN. |
24/03/2025 42.039,60 |
06/03/2025 05/03/2026 VIGENTE | |
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20030002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA 13.588.774/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM TRANSLADO E ALIMENTAÇÃO, PARA RECEPCIONAR PACIENTES CARENTES ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO, CIDADE DE NATAL - RN. |
20/03/2025 205.000,00 |
20/03/2025 20/03/2026 VIGENTE | |
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20030001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ELDEBERGUE ALBERTO DE OLIVEIRA 59.276.330/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS, TRAJETO JOSÉ DA PENHA - NATAL / NATAL - JOSÉ DA PENHA. DESTINADAS A PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA REFERIDA CIDADE. COM RECOLHIMENTO DO PASSAGEIRO EM SUA RESIDÊNCIA E DEIXADO-O NA REFERIDA INSTITUIÇÃO MÉDICA ONDE PASSARÁ POR ATENDIMENTO E/OU TAMBÉM O RECOLHIMENTO NO LOCAL DE ATENDIMENTO E DEIXANDO-O NA SUA RESIDÊNCIA |
20/03/2025 186.000,00 |
20/03/2025 20/03/2026 VIGENTE | |
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18030002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
AQ AGRO CONSULTORIA LTDA 17.735.581/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, VOLTADOS AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS E FORMAÇÕES PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA. |
18/03/2025 25.500,00 |
18/03/2025 18/03/2026 VIGENTE | |
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18030001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
F7 PRODUCOES LTDA 50.064.502/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PROJETOS DE FOMENTO TURÍSTICO E CULTURAL, ENVOLVENDO A ELABORAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. |
18/03/2025 60.000,00 |
18/03/2025 18/03/2026 VIGENTE | |
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01040003/2022 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
INTGEST - INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA 29.856.088/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Contratação de sistema integrado de gestão para execução das atividades de compras para atender as necessidades do Município de José da Penha. |
14/03/2025 14.400,00 |
22/03/2025 21/03/2026 VIGENTE | |
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202404030002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
R & L REPRESENTAÇÕES E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA 34.834.634/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO TÉCNICO PEDAGÓGICO PARA FORMAÇÃO E MONITORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
28/02/2025 18.200,00 |
28/02/2025 30/09/2025 VIGENTE | |
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09090003/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 10.538.476/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA. |
27/02/2025 75.616,94 |
27/02/2025 09/09/2025 VIGENTE | |
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26020001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE HUMBERTO GOMES PEREIRA 12334959413 44.144.409/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO APRESENTAÇÃO DE UM SHOW COM A BANDA OS PIRA NA COMUNIDADE DE VILA CARNAUBINHA, EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL. SHOW COM DURAÇÃO DE 2H, INICIANDO AS 19:30 ATE AS 21:30 |
26/02/2025 20.000,00 |
26/02/2025 26/05/2025 VIGENTE | |
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25020002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JEORGE LUCAS NUNES SOARES 58.851.531/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA LUCAS SOARES, COM DURAÇÃO DE 2HS: DE DURAÇÃO, NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, NA FESTA DE CARNAVAL 2025, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
25/02/2025 5.500,00 |
25/02/2025 25/05/2025 VIGENTE | |
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25020001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
39.838.431 FELIPE AUGUSTO SILVA DUARTE 39.838.431/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA ''POPÓ SILVA, CUJA APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 02/03/2025. |
25/02/2025 5.000,00 |
25/02/2025 25/05/2025 VIGENTE | |
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24040001/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
LEONARDO ANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA 50.002.168/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes para o CRI - Clínica de Reabilitação Infantil para a cidade de Pau dos Ferros/RN, entre outras demandas, sob regime de fretamento contínuo, para o município de José da Penha/RN. |
25/02/2025 60.600,00 |
22/03/2025 21/03/2026 VIGENTE | |
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24020001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
22.582.748 JOSE ERONILDES PINTO 22.582.748/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES EXECUTADAS. |
24/02/2025 33.000,00 |
24/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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20020002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JÉSSICA OLIVEIRA ARAUJO MAIA ***624342-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA O ANEXO ADMINISTRATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DOS SETORES DE CPL, COMPRAS, CONTABILIDADE, CONTROLADORIA, ARQUIVO, PROTOCOLO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, TRIBUTAÇÃO, ALMOXARIFADO. |
20/02/2025 43.200,00 |
20/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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20020001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDO BEZERRA MARIANO 29.119.917/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES DE CONSELHEIROS TUTELARES NO EVENTO: "III SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS, ORÇAMENTÁRIAS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: E A ARTICULAÇÃO ENTRE OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO CMDCA'S, CONSELHOS TUTELARES, TRABALHADORES DO SUAS, SUS E EDUCAÇÃO", QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA -PB. |
20/02/2025 1.400,00 |
20/02/2025 20/05/2025 VIGENTE | |
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18020002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA. 48.702.159/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL. |
18/02/2025 53.560,00 |
18/02/2025 18/02/2026 VIGENTE | |
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18020001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MÁRIO VENANCIO DANTAS ***513748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
18/02/2025 49.500,00 |
18/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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17020002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
1DOC TECNOLOGIA S.A 19.625.833/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA COM VISTAS A AUTOMATIZAR TODOS OS PROCESSOS E COMUNICAÇÕES INTERNOS E EXTERNOS DA PREFEITURA, BEM COMO O PROVIMENTO DE PROCESSOS NATUDIGITAIS, GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS. |
17/02/2025 41.580,00 |
17/02/2025 17/02/2026 VIGENTE | |
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17020001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JEFERSON RAFAEL DE QUEIROZ 15.329.096/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL E-CPF E E-CNPJ. |
17/02/2025 3.528,00 |
17/02/2025 17/02/2026 VIGENTE | |
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13020001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M GUEDES DUARTE 16.888.577/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
13/02/2025 41.800,00 |
13/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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07020002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA 11.886.312/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
07/02/2025 46.085,00 |
07/02/2025 07/05/2025 VIGENTE | |
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09020001/2024 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
RÁDIO CACARE FM LTDA 02.389.680/0002-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RADIOFÔNICOS, COM FREQUÊNCIA MODULADA EM FM, PARA DIVULGAÇÃO DE AVISOS, NOTAS, ATOS ADMINISTRATIVOS E ATIVIDADES POR RADIODIFUSÃO DE ABARANGÊNCIA REGIONAL, JUNTO A PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
06/02/2025 31.740,00 |
09/02/2025 09/02/2026 VIGENTE | |
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06020001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA COM CONCESSIONÁRIA, DESTINADO A EXTENSÃO DE REDE BAIXA TENSÃO E LIGAÇÃO URBANA BAIXA TENSÃO INDIVIDUAL, PARA A NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL ARIAMIRO GERMANO DA SILVEIRA. |
06/02/2025 3.183,20 |
06/02/2025 06/05/2025 VIGENTE | |
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31010001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
31/01/2025 53.338,00 |
31/01/2025 31/03/2025 | |
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28010002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FONTES CONSTRUCOES LTDA 11.500.312/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN |
28/01/2025 159.462,82 |
28/01/2025 28/01/2026 VIGENTE | |
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28010001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FONTES CONSTRUCOES LTDA 11.500.312/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN |
28/01/2025 328.368,61 |
28/01/2025 28/01/2026 VIGENTE | |
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27010003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JEFTE DE MEDEIROS ME 09.507.888/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
27/01/2025 364.358,98 |
27/01/2025 27/01/2026 VIGENTE | |
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27010002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS 48.177.456/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
27/01/2025 17.418,00 |
27/01/2025 27/01/2026 VIGENTE | |
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27010001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA 44.298.502/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
27/01/2025 244.277,39 |
27/01/2025 27/01/2026 VIGENTE | |
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23010003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
23/01/2025 27.596,95 |
23/01/2025 23/01/2026 VIGENTE | |
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23010002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
23/01/2025 53.428,25 |
23/01/2025 23/01/2026 VIGENTE | |
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23010001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
23/01/2025 6.474,80 |
23/01/2025 23/01/2026 VIGENTE | |
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21010006/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA 17.737.876/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. |
21/01/2025 32.201,08 |
21/01/2025 21/01/2026 VIGENTE | |
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21010005/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA 17.737.876/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. |
21/01/2025 17.286,67 |
21/01/2025 21/01/2026 VIGENTE | |
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21010004/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA 17.737.876/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. |
21/01/2025 99.012,25 |
21/01/2025 21/01/2026 VIGENTE | |
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21010003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA 44.298.502/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
21/01/2025 154.485,35 |
21/01/2025 21/01/2026 VIGENTE |
