| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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10070001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
IKARO MATEUS SOUSA FONTES 60.272.340/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
10/07/2025 21.795,00 |
10/07/2025 10/07/2026 VIGENTE |
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03080001/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA 27.003.103/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS "A", "B" E "E" DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. |
08/07/2025 169.425,00 |
04/08/2025 03/08/2026 VIGENTE |
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07070001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
58.836.960 FRANCISCO ROGERIO DE OLIVEIRA 58.836.960/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GARANTIR A BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, QUE ENVOLVE A COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E FÍSICA DO OBJETO DO CONVÊNIO, SEGUINDO AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, BEM COMO AS DIRETRIZES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. |
07/07/2025 36.000,00 |
07/07/2025 07/07/2026 VIGENTE |
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25070001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCISCO SUELDO CHAVES 22.717.291/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
04/07/2025 74.125,00 |
26/07/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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23080005/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
02/07/2025 10.750,00 |
02/07/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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23080003/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
02/07/2025 8.062,50 |
02/07/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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23080002/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
02/07/2025 8.062,50 |
02/07/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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202407230001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E REFORMA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN |
01/07/2025 196.295,03 |
24/07/2025 23/07/2026 VIGENTE |
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23080004/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 31.295.779/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
01/07/2025 53.750,00 |
02/07/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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27060001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO BRADESCO S.A. 60.746.948/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Contratação de Prestação de Serviços de: processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, inativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município, concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea a acima, sem exclusividade, Centralização da arrecadação, respeitados os dispositivos legais; Pagamento de Fornecedores, em caráter preferencial. |
27/06/2025 70.010,00 |
27/06/2025 27/06/2030 VIGENTE |
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202506250001 CONTRATO ORIGINAL |
GENINHO CONSTRUCOES, LOCACOES E 27.404.267/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR 15 M³ PARA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
25/06/2025 147.588,00 |
09/07/2025 25/06/2026 VIGENTE |
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25060001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA FABIA MAIA ROCHA ***641240-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E NA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS EXECUTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
25/06/2025 29.400,00 |
25/06/2025 25/06/2026 VIGENTE |
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22080002/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.969.641/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
24/06/2025 274.133,50 |
24/06/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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23060001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ADRIANO DOS SANTOS JALES EIRELI 07.115.086/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, DESTINADO AS FESTIVIDADES QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
23/06/2025 97.324,00 |
23/06/2025 23/06/2026 VIGENTE |
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19070001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS GESTANTES PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
23/06/2025 41.773,50 |
23/06/2025 19/07/2026 VIGENTE |
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17070003/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURE E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR PARA ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DAPENHA/RN. |
23/06/2025 117.364,47 |
23/06/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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17070002/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURE E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR PARA ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DAPENHA/RN. |
23/06/2025 189.056,56 |
23/06/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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17070001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURE E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR PARA ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DAPENHA/RN. |
23/06/2025 224.828,88 |
23/06/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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18060001 CONTRATO ORIGINAL |
RILTON RAND PEREIRA DA COSTA ***414641-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA HIDRÁULICA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL JEDAIAS DE OLIVEIRA ARAÚJO MAIA |
18/06/2025 24.000,00 |
18/06/2025 18/06/2026 VIGENTE |
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17060001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EDILTON FONTES SOBRINHO ***022880-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
17/06/2025 10.080,00 |
17/06/2025 17/06/2026 VIGENTE |
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16060001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GEOVANE FERREIRA ROCHA ***079549-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, VILA MAJOR FELIPE, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
16/06/2025 3.600,00 |
16/06/2025 16/06/2026 VIGENTE |
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11060001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOCENILTON CESÁRIO DA COSTA ***314843-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
11/06/2025 12.000,00 |
11/06/2025 11/04/2026 VIGENTE |
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10070001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PECAS & SERVICOS EIRELI 04.768.789/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
11/06/2025 548.492,95 |
11/06/2025 10/07/2026 VIGENTE |
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10060005/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA PREDIAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
10/06/2025 77.336,16 |
10/06/2025 10/06/2030 VIGENTE |
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10060004/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ROBSON MAIA ROCHA 32.287.734/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
10/06/2025 42.016,40 |
10/06/2025 10/06/2026 VIGENTE |
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10060003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ROBSON MAIA ROCHA 32.287.734/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
10/06/2025 1.693,20 |
10/06/2025 10/06/2026 VIGENTE |
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10060002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ROBSON MAIA ROCHA 32.287.734/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
10/06/2025 99.796,20 |
10/06/2025 10/06/2026 VIGENTE |
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10060001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA PREDIAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
10/06/2025 264.473,82 |
10/06/2025 10/06/2030 VIGENTE |
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10070002/2024 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
A R S DE OLIVEIRA 40.102.151/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
09/06/2025 33.600,00 |
11/07/2025 10/07/2026 VIGENTE |
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09060001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
59.229.605 ELIANDRA FERREIRA DA COSTA SANTOS 59.229.605/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
09/06/2025 58.080,00 |
09/06/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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04070001/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA 18.603.971/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA. |
09/06/2025 234.989,88 |
05/07/2025 04/07/2026 VIGENTE |
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04070001/2023 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA 18.603.971/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA /RN. |
09/06/2025 234.989,88 |
05/07/2025 04/07/2026 VIGENTE |
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04060001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALDEMIR GUEDES REGO 11.927.118/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE FOSSAS SÉPTICAS, EM CAMINHÃO TANQUE SUGADOR DE 8 MIL LITROS |
04/06/2025 36.000,00 |
04/06/2025 04/06/2026 VIGENTE |
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03060002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTO UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
03/06/2025 23.512,30 |
03/06/2025 03/09/2025 |
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03060001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA 11.886.312/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTO UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
03/06/2025 5.240,87 |
03/06/2025 03/09/2025 |
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02060002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALDEMIR GUEDES REGO 11.927.118/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, DESTINADO AS FESTIVIDADES QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
02/06/2025 13.930,00 |
02/06/2025 02/06/2026 VIGENTE |
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02060001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CEILUX - PROJETOS, TREINAMENTOS, TURISMO E EVENTOS LTDA 04.250.617/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RETROFT EM PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - PROCEL, DE CONVERSÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS EM ENERGIA ZERO, MAIS ESPECIFICAMENTE COM A EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE E??CIÊNCIA ENERGÉTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA RENOVÁVEL LOCAL. |
02/06/2025 42.500,00 |
02/06/2025 02/06/2026 VIGENTE |
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10010003/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FABIOLA LUANA MAIA ROCHA ***559148-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
30/05/2025 39.600,00 |
01/05/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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27050001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
60.408.462 MARCIO ANAEL DE SOUZA 60.408.462/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTAR ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA. |
27/05/2025 36.000,00 |
27/05/2025 27/05/2026 VIGENTE |
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26050004/2025 CONTRATO ORIGINAL |
E C DA SILVA DIAS 27.764.605/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, DESTINADO AS FESTIVIDADES QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
26/05/2025 156.404,00 |
26/05/2025 26/05/2026 VIGENTE |
