| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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04040001/2025/2026 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA MARTINS ***129644-** |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
20/03/2026 R$ 12.000,00 |
05/04/2026 04/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/03/2026 | |
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10040001/2024/2026 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
EDILEUDA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA ***704144-** |
Secretaria Municipal de Assistência Social Locação de imóvel situado à Rua Pedro Simplício a ser utilizado para o funcionamento do Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). |
18/03/2026 R$ 8.400,00 |
11/04/2026 10/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/03/2026 | |
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16030001/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LEONARDO VALENTIM DE FIGUEIREDO - EIRELI 29.262.608/0001-76 |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL E/OU MECANIZADO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, MARGENS DE VIAS, TERRENOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS PERTENCENTES À ZONA RURAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E INSUMOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. |
16/03/2026 R$ 122.381,16 |
16/03/2026 16/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 | |
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11030008/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA 04.767.168/0001-88 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PREVENIR A INTERRUPÇÃO DE TRATAMENTOS E ASSEGURAR A REGULAR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. |
11/03/2026 R$ 7.695,00 |
11/03/2026 11/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/03/2026 | |
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11030007/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 20.918.668/0001-20 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PREVENIR A INTERRUPÇÃO DE TRATAMENTOS E ASSEGURAR A REGULAR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. |
11/03/2026 R$ 29.203,27 |
11/03/2026 11/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/03/2026 | |
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11030006/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
B. GOMES BEZERRA LTDA 03.647.696/0001-30 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PREVENIR A INTERRUPÇÃO DE TRATAMENTOS E ASSEGURAR A REGULAR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. |
11/03/2026 R$ 38.137,20 |
11/03/2026 11/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/03/2026 | |
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11030005/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
REALMED DISTRIBUIDORA LTDA 17.263.792/0001-90 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PREVENIR A INTERRUPÇÃO DE TRATAMENTOS E ASSEGURAR A REGULAR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. |
11/03/2026 R$ 27.040,00 |
11/03/2026 11/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/03/2026 | |
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11030004/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PREVENIR A INTERRUPÇÃO DE TRATAMENTOS E ASSEGURAR A REGULAR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. |
11/03/2026 R$ 33.542,53 |
11/03/2026 11/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/03/2026 | |
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11030001/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA & ARARUNA ORTOPEDIA LTDA 22.071.130/0001-58 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ORTOPEDISTA TRAUMATOLOGISTA, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE PSEUDO-ARTROSE DE FRATURA DE FÊMUR DISTAL DIREITO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PACIENTE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
11/03/2026 R$ 15.000,00 |
11/03/2026 11/06/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 11/03/2026 | |
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25030004/2025/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
SIRIO DE SOUZA BARBALHO 04.774.810/0001-56 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
10/03/2026 R$ 24.180,00 |
26/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/03/2026 | |
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25030003/2025/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
SIRIO DE SOUZA BARBALHO 04.774.810/0001-56 |
Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
10/03/2026 R$ 10.519,00 |
26/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/03/2026 | |
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25030002/2025/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
SIRIO DE SOUZA BARBALHO 04.774.810/0001-56 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
10/03/2026 R$ 51.890,00 |
26/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/03/2026 | |
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25030001/2025/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
SIRIO DE SOUZA BARBALHO 04.774.810/0001-56 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
10/03/2026 R$ 20.019,00 |
26/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/03/2026 | |
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24030005/2025/2026 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA 07.610.338/0001-04 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
10/03/2026 R$ 19.390,00 |
25/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/03/2026 | |
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24030004/2025/2026 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA 07.610.338/0001-04 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
10/03/2026 R$ 17.900,00 |
25/03/2026 24/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/03/2026 | |
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24030003/2025/2026 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA 07.610.338/0001-04 |
Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
10/03/2026 R$ 13.135,00 |
25/03/2026 24/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/03/2026 | |
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24030002/2025/2026 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA 07.610.338/0001-04 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
10/03/2026 R$ 47.375,00 |
25/03/2026 24/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/03/2026 | |
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10030002/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
M E SARMENTO VIDAL 10.413.982/0001-05 |
Secretaria Municipal de Saúde Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
10/03/2026 R$ 2.217,86 |
10/03/2026 10/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/03/2026 | |
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10030001/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
M E SARMENTO VIDAL 10.413.982/0001-05 |
Secretaria Municipal de Administração Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
10/03/2026 R$ 20.800,00 |
10/03/2026 10/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/03/2026 | |
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06030001/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
UROMAX SERVICOS MEDICOS LTDA 32.493.161/0001-50 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇO MÉDICOHOSPITALAR PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA PARA COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CATETERES DUPLO J NO PACIENTE FRANCISCO EVANDRO JÁCOME VIEIRA |
06/03/2026 R$ 4.500,00 |
06/03/2026 06/05/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | |
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05030001/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA 11.886.312/0001-60 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
05/03/2026 R$ 60.109,00 |
05/03/2026 05/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/03/2026 | |
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04030001/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CITOMAMA SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA 30.431.360/0001-09 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO) VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL), PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS DO SUS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSÉ DA PENHA/RN. |
04/03/2026 R$ 5.750,00 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/03/2026 | |
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16070001/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ADAIAS ARAUJO MAIA 07.908.392/0003-00 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
03/03/2026 R$ 8.250,00 |
03/03/2026 16/07/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 03/03/2026 | |
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03030002/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
DENTAL NUNES LTDA 50.894.798/0001-30 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIOP DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
03/03/2026 R$ 17.954,50 |
03/03/2026 03/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/03/2026 | |
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02030002/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO DE CONSULTAS E EXAMES MEDICOS DR. DIEGO GALDINO 13.641.449/0001-80 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE HEMORROIDECTOMIA ASSOCIADA À EXÉRESE DE PAPILA HIPERTRÓFICA, INCLUINDO HONORÁRIOS MÉDICOS, EQUIPE AUXILIAR, UTILIZAÇÃO DE CENTRO CIRÚRGICO, MATERIAIS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO, DESTINADOS À PACIENTE DANIELE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO. |
02/03/2026 R$ 7.000,00 |
02/03/2026 02/05/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 02/03/2026 | |
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26020003/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO IVO DUARTE DE ARAÚJO 37.482.958/0001-76 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM GÁS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE ENVASE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUIMICAS, GARRAFÃO DE 20 LITROS, DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
26/02/2026 R$ 10.500,00 |
26/02/2026 26/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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26020002/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO IVO DUARTE DE ARAÚJO 37.482.958/0001-76 |
Secretaria Municipal de Assistência Social AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM GÁS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE ENVASE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUIMICAS, GARRAFÃO DE 20 LITROS, DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
26/02/2026 R$ 3.500,00 |
26/02/2026 26/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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26020001/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO IVO DUARTE DE ARAÚJO 37.482.958/0001-76 |
Secretaria Municipal de Administração AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM GÁS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE ENVASE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUIMICAS, GARRAFÃO DE 20 LITROS, DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
26/02/2026 R$ 14.000,00 |
26/02/2026 26/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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24020001/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
A R S DE OLIVEIRA 40.102.151/0001-75 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO E AUDITORIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO, EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES, ASSIM COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO E AUDITORIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO, EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES, ASSIM COMO O ACOMPANHAMENTO DE INFORMAÇÕES DOS ANEXOS DO TCE/RN E VISITAS SEMANAIS NA SEDE DA EDILIDADE. |
24/02/2026 R$ 63.600,00 |
24/02/2026 24/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/02/2026 | |
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24030001/2025/2026 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
DE FATO COMUNICAÇÃO LTDA 24.104.330/0001-95 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOS ATOS ADMINISTRATIVOS (EDITAIS, AVISOS, DENTRE OUTROS). |
23/02/2026 R$ 50.400,00 |
25/03/2026 24/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/02/2026 | |
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20030001/2025/2026 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ELDEBERGUE ALBERTO DE OLIVEIRA 59.276.330/0001-57 |
Secretaria Municipal de Saúde PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS, TRAJETO JOSÉ DA PENHA - NATAL / NATAL - JOSÉ DA PENHA. DESTINADAS A PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA REFERIDA CIDADE. COM RECOLHIMENTO DO PASSAGEIRO EM SUA RESIDÊNCIA E DEIXADO-O NA REFERIDA INSTITUIÇÃO MÉDICA ONDE PASSARÁ POR ATENDIMENTO E/OU TAMBÉM O RECOLHIMENTO NO LOCAL DE ATENDIMENTO E DEIXANDO-O NA SUA RESIDÊNCIA |
23/02/2026 R$ 232.500,00 |
21/03/2026 20/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/02/2026 | |
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18030002/2025/2026 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
AQ AGRO CONSULTORIA LTDA 17.735.581/0001-02 |
Secretaria Municipal de Agricultura CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, VOLTADOS AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS E FORMAÇÕES PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA. |
23/02/2026 R$ 25.500,00 |
19/03/2026 18/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/02/2026 | |
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07030001/2023/2026 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ROSENDO AGOSTINHO NETO ***254547-** |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto Contratação da Prestação de Serviços de transporte escolar do município de José da Penha/RN. |
20/02/2026 R$ 42.039,60 |
06/03/2026 05/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/02/2026 | |
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19020001/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANA PAULA DA SILVA 00975560417 20.431.013/0001-22 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL, ORNAMENTAÇÃO E BUFFET COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA DECORAÇÃO E AUXÍLIO EM EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
19/02/2026 R$ 113.625,17 |
19/02/2026 19/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 19/02/2026 | |
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13020001/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
NARILSON ESTEVAM MORAIS DE AMORIM ***981241-** |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU EM CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA - RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
13/02/2026 R$ 13.600,00 |
13/02/2026 13/02/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | |
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13020001/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
NARILSON ESTEVAM MORAIS DE AMORIM ***981241-** |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU EM CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA - RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
13/02/2026 R$ 13.600,00 |
13/02/2026 13/02/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | |
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12020002/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MK DE LIMA LTDA 34.714.779/0001-29 |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR LUAN PAKERÔ NA COMUNIDADE DE VILA CARNAUBINHA, EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL. |
12/02/2026 R$ 12.000,00 |
12/02/2026 12/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 12/02/2026 | |
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12020001/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MULTIMED DENTAL EIRELI 29.894.043/0001-40 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
12/02/2026 R$ 140.160,05 |
12/02/2026 12/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/02/2026 | |
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11020002/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
11/02/2026 R$ 19.242,70 |
11/02/2026 11/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 11/02/2026 | |
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11020001/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA 13.588.774/0001-27 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM TRANSLADO E ALIMENTAÇÃO, PARA RECEPCIONAR PACIENTES CARENTES ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO, CIDADE DE NATAL - RN. |
11/02/2026 R$ 205.000,00 |
11/02/2026 11/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 11/02/2026 |
