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Lista de contratos Foram encontradas 543 registros Informações atualizadas em: 23/01/2026 - 10:55:40
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
06080004/2025
CONTRATO ORIGINAL
EZEQUIEL NUNES DA SILVA
***354285-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DA REDE FÍSICA DE INFORMÁTICA E DE SISTEMA DE CÂMERAS INSTALADAS NOS PRÉDIOS DESTE MUNICÍPIO.
06/08/2025
30.000,00
06/08/2025
06/08/2026
VIGENTE

06080003/2025
CONTRATO ORIGINAL
COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORO E REGIÃO
15.322.872/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2025, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
06/08/2025
72.415,60
06/08/2025
06/08/2026
VIGENTE

06080002/2025
CONTRATO ORIGINAL
MATHEUS ABRAAO DE CARVALH0 12482423430
48.831.068/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2025, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
06/08/2025
19.994,70
06/08/2025
06/08/2026
VIGENTE

06080001/2025
CONTRATO ORIGINAL
JUNAD MEDEIROS
***119784-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2025, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
06/08/2025
20.001,20
06/08/2025
06/08/2026
VIGENTE

11100001/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M B COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI
08.345.698/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA NA CIDADE DE NATAL - RN.
04/08/2025
81.625,00
04/08/2025
11/10/2025

01080001/2025
CONTRATO ORIGINAL
SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA
35.662.667/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS/HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
01/08/2025
59.747,00
30/07/2025
30/07/2026
VIGENTE

31070003/2025
CONTRATO ORIGINAL
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA
17.737.876/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
31/07/2025
105.387,76
31/07/2025
31/07/2026
VIGENTE

31070002/2025
CONTRATO ORIGINAL
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA
17.737.876/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
31/07/2025
25.478,64
31/07/2025
31/07/2026
VIGENTE

31070001/2025
CONTRATO ORIGINAL
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA
17.737.876/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
31/07/2025
158.324,21
31/07/2025
31/07/2026
VIGENTE

30070004/2025
CONTRATO ORIGINAL
D F DE S SILVA ME
04.599.190/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
30/07/2025
20.299,18
30/07/2025
30/07/2026
VIGENTE

30070003/2025
CONTRATO ORIGINAL
D F DE S SILVA ME
04.599.190/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
30/07/2025
4.218,38
30/07/2025
30/07/2026
VIGENTE

30070002/2025
CONTRATO ORIGINAL
D F DE S SILVA ME
04.599.190/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
30/07/2025
31.043,52
30/07/2025
30/07/2026
VIGENTE

28070001/2025
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO VAMIR ALVES
***804881-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO TIPO TERRENO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM DEPÓSITO MUNICIPAL PARA O ARMAZENAMENTO DE SUCATAS E MATERIAIS INSERVÍVEIS
28/07/2025
18.000,00
28/07/2025
28/08/2025

28070001/2025
CONTRATO ORIGINAL
ADEILTON ALVES DA CUNHA - ME
19.391.680/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA FUTUROS E EVENTUAIS PROJETOS DE ENGENHARIA A SEREM REALIZADOS NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN.
28/07/2025
16.500,00
28/07/2025
28/07/2026
VIGENTE

27080001/2025
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO ROBSON MAIA ROCHA
32.287.734/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Aquisição de peças originais de primeira linha ou genuínos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha/RN.
27/07/2025
23.000,00
27/08/2025
27/08/2026
VIGENTE

25070002/2025
CONTRATO ORIGINAL
POSTO PAUFERRENSE LTDA
04.661.568/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.
25/07/2025
253.500,00
25/07/2025
25/07/2026
VIGENTE

25070001/2025
CONTRATO ORIGINAL
POSTO PAUFERRENSE LTDA
04.661.568/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.
25/07/2025
316.100,00
25/07/2025
25/07/2026
VIGENTE

24070004/2025
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA
11.886.312/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
24/07/2025
17.102,50
24/07/2025
24/07/2026
VIGENTE

24070003/2025
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA
11.886.312/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
24/07/2025
18.022,25
24/07/2025
24/07/2026
VIGENTE

24070002/2025
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA
11.886.312/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
24/07/2025
9.721,00
24/07/2025
24/07/2026
VIGENTE

24070001/2025
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA
11.886.312/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
24/07/2025
10.152,50
24/07/2025
24/07/2026
VIGENTE

28100001/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ATR VIANA CONSTRUCOES - LTDA
13.952.216/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN
23/07/2025
921.182,85
23/07/2025
31/12/2025

25100001/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ATR VIANA CONSTRUCOES - LTDA
13.952.216/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN
23/07/2025
335.294,57
23/07/2025
31/12/2025

22070001/2025
CONTRATO ORIGINAL
ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES
33.441.737/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
22/07/2025
9.525,00
22/07/2025
22/07/2026
VIGENTE

12090004/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
WANNESSA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS
47.643.797/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN
22/07/2025
66.670,57
22/07/2025
31/12/2025

12090003/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
WANNESSA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS
47.643.797/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN
22/07/2025
160.316,82
22/07/2025
31/12/2025

12090002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
WANNESSA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS
47.643.797/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN
22/07/2025
75.656,82
22/07/2025
31/12/2025

21070001/2025
CONTRATO ORIGINAL
DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
10.538.476/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
21/07/2025
680.252,35
21/07/2025
21/07/2026
VIGENTE

17070001/2025
CONTRATO ORIGINAL
HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS
33.160.739/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
17/07/2025
230.749,50
17/07/2025
17/07/2026
VIGENTE

16070003/2025
CONTRATO ORIGINAL
ADAIAS ARAUJO MAIA
07.908.392/0003-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
16/07/2025
11.000,00
16/07/2025
16/07/2026
VIGENTE

16070002/2025
CONTRATO ORIGINAL
ADAIAS ARAUJO MAIA
07.908.392/0003-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
16/07/2025
5.500,00
16/07/2025
16/07/2026
VIGENTE

16070001/2025
CONTRATO ORIGINAL
ADAIAS ARAUJO MAIA
07.908.392/0003-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
16/07/2025
33.000,00
16/07/2025
16/07/2026
VIGENTE

10070004/2025
CONTRATO ORIGINAL
IKARO MATEUS SOUSA FONTES
60.272.340/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN.
10/07/2025
25.550,00
10/07/2025
10/07/2026
VIGENTE

10070003/2025
CONTRATO ORIGINAL
IKARO MATEUS SOUSA FONTES
60.272.340/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN.
10/07/2025
500,00
10/07/2025
10/07/2026
VIGENTE

10070002/2025
CONTRATO ORIGINAL
IKARO MATEUS SOUSA FONTES
60.272.340/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN.
10/07/2025
21.302,00
10/07/2025
10/07/2026
VIGENTE

10070001/2025
CONTRATO ORIGINAL
IKARO MATEUS SOUSA FONTES
60.272.340/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN.
10/07/2025
21.795,00
10/07/2025
10/07/2026
VIGENTE

03080001/2023
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA
27.003.103/0001-61
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS "A", "B" E "E" DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
08/07/2025
169.425,00
04/08/2025
03/08/2026
VIGENTE

07070001/2025
CONTRATO ORIGINAL
58.836.960 FRANCISCO ROGERIO DE OLIVEIRA
58.836.960/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GARANTIR A BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, QUE ENVOLVE A COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E FÍSICA DO OBJETO DO CONVÊNIO, SEGUINDO AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, BEM COMO AS DIRETRIZES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
07/07/2025
36.000,00
07/07/2025
07/07/2026
VIGENTE

25070001/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FRANCISCO SUELDO CHAVES
22.717.291/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA/RN.
04/07/2025
74.125,00
26/07/2025
31/12/2025

23080005/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450
31.295.779/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
02/07/2025
10.750,00
02/07/2025
31/12/2025

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