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DISPENSA |
18030001/2026 |
13/03/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
18/03/2026 |
FECHADA |
19/03/2026 |
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CONCORRÊNCIA |
0002/2026 |
09/03/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DACONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DOPROGRAMA MCMV, DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DOMUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E [...] |
24/03/2026 |
FECHADA |
04/05/2026 |
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DISPENSA |
11030001/2026 |
06/03/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTINDO QUE OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO [...] |
11/03/2026 |
FECHADA |
13/03/2026 |
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DISPENSA |
06030002/2026 |
06/03/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA NO CENTRO CIRÚRGICO, INCLUÍDOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, O INSTRUMENTAL CIRÚRGICO, O ANESTÉSICO, OS MATERIAIS E MEDICAMENTOS, MAIS SER [...] |
06/03/2026 |
FECHADA |
10/03/2026 |
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DISPENSA |
06030001/2026 |
06/03/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ORTOPEDISTA TRAUMATOLOGISTA, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE PSEUDO-ARTROSE DE FRATURA DE FÊMUR DISTAL DIREITO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PACIENTE DO MUNICÍPIO DE J [...] |
06/03/2026 |
FECHADA |
10/03/2026 |
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DISPENSA |
05030001/2026 |
06/03/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇO MÉDICOHOSPITALAR PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA PARA COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CATETERES DUPLO J NO PACIENTE FRANCISCO EVANDRO JÁCOME VIEIRA |
05/03/2026 |
FECHADA |
06/03/2026 |
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DISPENSA |
10030001/2026 |
05/03/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL E/OU MECANIZADO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, MARGENS DE VIAS, TERRENOS PÚBLICOS [...] |
10/03/2026 |
FECHADA |
13/03/2026 |
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DISPENSA |
09030001/2026 |
04/03/2026 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO [...] |
09/03/2026 |
FECHADA |
11/03/2026 |
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CONCORRÊNCIA |
0001/2026 |
04/03/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JEDAIAS OLIVEIRA ARAÚJO MAIA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO AGOSTINHO DE ARAÚJO, CENTRO JOSÉ DA PENHA/RN. |
20/03/2026 |
FECHADA |
09/04/2026 |
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DISPENSA |
26020001/2026 |
26/02/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE HEMORROIDECTOMIA ASSOCIADA À EXÉRESE DE PAPILA HIPERTRÓFICA, INCLUINDO HONORÁRIOS MÉDICOS [...] |
26/02/2026 |
FECHADA |
26/02/2026 |
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DISPENSA |
02030001/2026 |
25/02/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
02/03/2026 |
FECHADA |
05/03/2026 |
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DISPENSA |
25020001/2026 |
20/02/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO) VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL), PARA ATENDIMENTO A U [...] |
25/02/2026 |
FECHADA |
03/03/2026 |
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DISPENSA |
24020001/2026 |
19/02/2026 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM GÁS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE ENVASE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍ [...] |
24/02/2026 |
FECHADA |
25/02/2026 |
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DISPENSA |
20020001/2026 |
12/02/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO E AUDITORIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO, EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES, ASSIM COM CONTRATAÇÃO DE EMPRES [...] |
20/02/2026 |
FECHADA |
23/02/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
003/2026 |
11/02/2026 |
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INEXIGÍVEL |
APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR LUAN PAKERÔ NA COMUNIDADE DE VILA CARNAUBINHA, EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL. |
11/02/2026 |
FECHADA |
12/02/2026 |
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DISPENSA |
11020001/2026 |
06/02/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU EM CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA - RN, PARA ATENDER [...] |
11/02/2026 |
FECHADA |
12/02/2026 |
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DISPENSA |
30010001/2026 |
27/01/2026 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
30/01/2026 |
FECHADA |
03/02/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
002/2026 |
27/01/2026 |
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INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA JUDICIAL, NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE ACERCA DA REDUÇÃO DE REPASSE DE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. - FP [...] |
27/01/2026 |
FECHADA |
30/01/2026 |
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DISPENSA |
29010002/2026 |
26/01/2026 |
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MENOR PREÇO |
SERVIÇOS DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES EXECUTADAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS [...] |
29/01/2026 |
FECHADA |
02/02/2026 |
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DISPENSA |
29010001/2026 |
26/01/2026 |
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MENOR PREÇO |
SERVIÇOS DE TREINAMENTO E OFICINAS TEMÁTICAS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
29/01/2026 |
FECHADA |
02/02/2026 |
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DISPENSA |
26010001/2026 |
21/01/2026 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
26/01/2026 |
FECHADA |
28/01/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
001/2026 |
20/01/2026 |
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INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES DO FUNDEF DECORRENTES DE POSSÍVEIS ERROS NO CÁLCULO DO VMAA. O SERVIÇO INCLUI A ANÁLISE TÉCNICA DOS REPASSES, O ESCLARECIMENTO DE PONTOS RELEVANTES SOBR [...] |
20/01/2026 |
FECHADA |
28/01/2026 |
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PRÉ-QUALIFICAÇÃO ELETRÔNICO |
15120001/2025 |
09/01/2026 |
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MENOR PREÇO |
REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JEDAIAS OLIVEIRA ARAÚJO MAIA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
20/01/2026 |
REVOGADA |
12/01/2026 |
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PREGÃO ELETRONICO ELETRÔNICO |
3.743 |
24/12/2025 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇO PARA QUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA NA CIDADE DE NATAL- RN. |
07/01/2026 |
FECHADA |
14/01/2026 |
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PREGÃO ELETRONICO ELETRÔNICO |
2.918 |
24/12/2025 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR DIVERSOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
07/01/2026 |
FECHADA |
15/01/2026 |
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DISPENSA |
29120002/2025 |
23/12/2025 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. |
29/12/2025 |
FECHADA |
30/12/2025 |
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DISPENSA |
29120001/2025 |
23/12/2025 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN COM ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE NORMATIVOS. |
29/12/2025 |
ANULADA |
29/12/2025 |
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DISPENSA |
17120001/2025 |
17/12/2025 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA, DESTINADO A PERMANÊNCIA DE ARTISTAS QUE REALIZARÃO APRESENTAÇÕES NO DIA 31 DE DEZEMBRO, TRADICIONAL FESTA DE RÉVEILLON NO MUNICÍPIO DE JOS [...] |
17/12/2025 |
FECHADA |
18/12/2025 |
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PREGÃO ELETRONICO ELETRÔNICO |
3.461 |
17/12/2025 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇ [...] |
05/01/2026 |
FECHADA |
09/01/2026 |
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DISPENSA |
16120001/2025 |
16/12/2025 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS P [...] |
16/12/2025 |
FECHADA |
16/12/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
048/2025 |
16/12/2025 |
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MENOR PREÇO |
PAGAMENTO DE TAXA ASSOCIATIVA À INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL IGR OESTE POTIGUAR, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO POLO TURÍSTICO DO ALTO OESTE POTIGUAR, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 515/2025. |
16/12/2025 |
FECHADA |
16/12/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
047/2025 |
15/12/2025 |
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INEXIGÍVEL |
APRESENTAÇÃO DE CANTORIA DE VIOLA COM O POETA FELIPE PEREIRA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025 EM JOSÉ DA PENHA/RN. |
15/12/2025 |
FECHADA |
17/12/2025 |
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DISPENSA |
16120002/2025 |
11/12/2025 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIAS ESPECIALIZADOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
16/12/2025 |
DESERTA |
16/12/2025 |
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DISPENSA |
15120001/2025 |
10/12/2025 |
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MENOR PREÇO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA NÃO ARMADA PARA CONTROLE DE ACESSO, APOIO E SUPORTE A EVENTO COM PESSOAS DEVIDAMENTE UNIFORMIZADAS, COM RONDA POR TODA EXTENSÃO, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA DAS PESSO [...] |
15/12/2025 |
FECHADA |
18/12/2025 |
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PREGÃO ELETRONICO ELETRÔNICO |
3.271 |
08/12/2025 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
18/12/2025 |
FECHADA |
15/01/2026 |
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DISPENSA |
11120001/2025 |
08/12/2025 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
11/12/2025 |
FECHADA |
15/12/2025 |
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DISPENSA |
04120002/2025 |
04/12/2025 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA PARA PROCEDIMENTO CIRURGIGO NO PACIENTE JOSE VINICIUS LIMA BISPO. |
04/12/2025 |
FECHADA |
04/12/2025 |
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DISPENSA |
04120001/2025 |
04/12/2025 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES PARA O PACIENTE JOSE VINICIUS LIMA BISPO. |
04/12/2025 |
FECHADA |
04/12/2025 |
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DISPENSA |
03120001/2025 |
04/12/2025 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS P [...] |
04/12/2025 |
REVOGADA |
10/12/2025 |
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DISPENSA |
03120002/2025 |
03/12/2025 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE UMA CIRURGIA DE LAPAROTOMIA EXPLORATÓRIA NO PACIENTE JOSÉ VINICIUS DE LIMA BISPO. |
03/12/2025 |
FECHADA |
03/12/2025 |
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