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INEXIGIBILIDADE |
003/2026 |
2026 |
11/02/2026 |
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INEXIGÍVEL |
APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR LUAN PAKERÔ NA COMUNIDADE DE VILA CARNAUBINHA, EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
11/02/2026 |
FECHADA |
12/02/2026 |
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DISPENSA |
11020001/2026 |
2026 |
06/02/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU EM CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA - RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
Secretaria Municipal de Administração |
11/02/2026 |
FECHADA |
12/02/2026 |
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DISPENSA |
30010001/2026 |
2026 |
27/01/2026 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
30/01/2026 |
FECHADA |
03/02/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
002/2026 |
2026 |
27/01/2026 |
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INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA JUDICIAL, NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE ACERCA DA REDUÇÃO DE REPASSE DE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. - FPM, REALIZADA PELA UNIÃO FEDERAL, EM RAZÃO DE SEREM DEDUZIDOS DE SUA BASE DE CÁLCULOS OS VALORES DESTINADOS À PROGRAMAS SUBVENCIONADOS DO GOVERNO FEDERAL. |
Secretaria Municipal de Administração |
27/01/2026 |
FECHADA |
30/01/2026 |
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DISPENSA |
29010002/2026 |
2026 |
26/01/2026 |
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MENOR PREÇO |
SERVIÇOS DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES EXECUTADAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS NO SISTEMA BB ÁGIL E SIGPC. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
29/01/2026 |
FECHADA |
02/02/2026 |
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DISPENSA |
29010001/2026 |
2026 |
26/01/2026 |
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MENOR PREÇO |
SERVIÇOS DE TREINAMENTO E OFICINAS TEMÁTICAS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
29/01/2026 |
FECHADA |
02/02/2026 |
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DISPENSA |
26010001/2026 |
2026 |
21/01/2026 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
26/01/2026 |
FECHADA |
28/01/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
001/2026 |
2026 |
20/01/2026 |
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INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES DO FUNDEF DECORRENTES DE POSSÍVEIS ERROS NO CÁLCULO DO VMAA. O SERVIÇO INCLUI A ANÁLISE TÉCNICA DOS REPASSES, O ESCLARECIMENTO DE PONTOS RELEVANTES SOBRE A COMPOSIÇÃO DESSES VALORES E A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A CORRETA RECOMPOSIÇÃO DAS RECEITAS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. |
Secretaria Municipal de Administração |
20/01/2026 |
FECHADA |
28/01/2026 |
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PRÉ-QUALIFICAÇÃO ELETRÔNICO |
15120001/2025 |
2025 |
09/01/2026 |
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MENOR PREÇO |
REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JEDAIAS OLIVEIRA ARAÚJO MAIA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
20/01/2026 |
REVOGADA |
12/01/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
3.743 |
2025 |
24/12/2025 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇO PARA QUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA NA CIDADE DE NATAL- RN. |
Secretaria Municipal de Saúde |
07/01/2026 |
FECHADA |
14/01/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
2.918 |
2025 |
24/12/2025 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR DIVERSOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
07/01/2026 |
FECHADA |
15/01/2026 |
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DISPENSA |
29120002/2025 |
2025 |
23/12/2025 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
29/12/2025 |
FECHADA |
30/12/2025 |
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DISPENSA |
29120001/2025 |
2025 |
23/12/2025 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN COM ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE NORMATIVOS. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
29/12/2025 |
ANULADA |
29/12/2025 |
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DISPENSA |
17120001/2025 |
2025 |
17/12/2025 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA, DESTINADO A PERMANÊNCIA DE ARTISTAS QUE REALIZARÃO APRESENTAÇÕES NO DIA 31 DE DEZEMBRO, TRADICIONAL FESTA DE RÉVEILLON NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
17/12/2025 |
FECHADA |
18/12/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
3.461 |
2025 |
17/12/2025 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. |
Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
05/01/2026 |
FECHADA |
09/01/2026 |
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DISPENSA |
16120001/2025 |
2025 |
16/12/2025 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.2.0). |
Secretaria Municipal de Agricultura |
16/12/2025 |
FECHADA |
16/12/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
048/2025 |
2025 |
16/12/2025 |
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MENOR PREÇO |
PAGAMENTO DE TAXA ASSOCIATIVA À INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL IGR OESTE POTIGUAR, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO POLO TURÍSTICO DO ALTO OESTE POTIGUAR, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 515/2025. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
16/12/2025 |
FECHADA |
16/12/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
047/2025 |
2025 |
15/12/2025 |
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INEXIGÍVEL |
APRESENTAÇÃO DE CANTORIA DE VIOLA COM O POETA FELIPE PEREIRA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025 EM JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
15/12/2025 |
FECHADA |
17/12/2025 |
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DISPENSA |
16120002/2025 |
2025 |
11/12/2025 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIAS ESPECIALIZADOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
Secretaria Municipal de Saúde |
16/12/2025 |
DESERTA |
16/12/2025 |
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DISPENSA |
15120001/2025 |
2025 |
10/12/2025 |
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MENOR PREÇO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA NÃO ARMADA PARA CONTROLE DE ACESSO, APOIO E SUPORTE A EVENTO COM PESSOAS DEVIDAMENTE UNIFORMIZADAS, COM RONDA POR TODA EXTENSÃO, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA DAS PESSOAS E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NOS LOCAIS ONDE ACONTECERÁ O EVENTO: NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, DURANTE COMEMORAÇÕES FESTIVAS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
15/12/2025 |
FECHADA |
18/12/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
3.271 |
2025 |
08/12/2025 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Saúde |
18/12/2025 |
FECHADA |
15/01/2026 |
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DISPENSA |
11120001/2025 |
2025 |
08/12/2025 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
11/12/2025 |
FECHADA |
15/12/2025 |
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DISPENSA |
04120002/2025 |
2025 |
04/12/2025 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA PARA PROCEDIMENTO CIRURGIGO NO PACIENTE JOSE VINICIUS LIMA BISPO. |
Secretaria Municipal de Saúde |
04/12/2025 |
FECHADA |
04/12/2025 |
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DISPENSA |
04120001/2025 |
2025 |
04/12/2025 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES PARA O PACIENTE JOSE VINICIUS LIMA BISPO. |
Secretaria Municipal de Saúde |
04/12/2025 |
FECHADA |
04/12/2025 |
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DISPENSA |
03120001/2025 |
2025 |
04/12/2025 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.2.0). |
Secretaria Municipal de Agricultura |
04/12/2025 |
REVOGADA |
10/12/2025 |
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DISPENSA |
03120002/2025 |
2025 |
03/12/2025 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE UMA CIRURGIA DE LAPAROTOMIA EXPLORATÓRIA NO PACIENTE JOSÉ VINICIUS DE LIMA BISPO. |
Secretaria Municipal de Saúde |
03/12/2025 |
FECHADA |
03/12/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
046/2025 |
2025 |
01/12/2025 |
|
INEXIGÍVEL |
LOCAÇÃO DE CASA DE APOIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Administração |
01/12/2025 |
FECHADA |
02/12/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
3.048 |
2025 |
27/11/2025 |
|
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM AFINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
11/12/2025 |
FECHADA |
19/12/2025 |
|
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INEXIGIBILIDADE |
045/2025 |
2025 |
26/11/2025 |
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INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DO SHOW DE FORRÓ DO CANTOR BATISTA LIMA PARA O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, DURANTE COMEMORAÇÕES FESTIVAS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, HORÁRIO DO SHOW ÁS 22:00HS |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
26/11/2025 |
FECHADA |
27/11/2025 |
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|
INEXIGIBILIDADE |
044/2025 |
2025 |
25/11/2025 |
|
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL "FORRÓ DA MÍDIA" DESTINADA À TRADICIONAL FESTA DE RÉVEILLON, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA, EM JOSÉ DA PENHA RN, EVENTO QUE FAZ PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
25/11/2025 |
FECHADA |
27/11/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
041/2025 |
2025 |
25/11/2025 |
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INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL DA "BANDA CAVALO DE PAU" ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, A EMPRESA MEFF - PROMOÇÕES DIVERSIONAIS LTDA, NO DIA 31/12/2025 COM DURAÇÃO DE 1:30HS. NA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA -RN. EVENTO QUE FAZ PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
25/11/2025 |
FECHADA |
27/11/2025 |
|
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PREGÃO ELETRÔNICO |
3.202 |
2025 |
21/11/2025 |
|
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Saúde |
05/12/2025 |
ABERTA |
21/11/2025 |
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DISPENSA |
19110001/2025 |
2025 |
19/11/2025 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PIPA COM MOTORISTA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA /RN, CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.2.0). |
Secretaria Municipal de Agricultura |
19/11/2025 |
FECHADA |
19/11/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
043/2025 |
2025 |
18/11/2025 |
|
INEXIGÍVEL |
LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTREGA DO LEITE DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO. |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
18/11/2025 |
FECHADA |
19/11/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
3.116/2025 |
2025 |
17/11/2025 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Agricultura |
02/12/2025 |
FECHADA |
11/12/2025 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
3.006/2025 |
2025 |
17/11/2025 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIOP DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Saúde |
28/11/2025 |
FECHADA |
11/12/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
035/2025 |
2025 |
06/11/2025 |
|
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE NATUREZA SINGULAR, NAS ESFERAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, NA DEFESA DE INTERESSES DO MUNICÍPIO, ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE IRRF, CONSOANTE TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL NO 1.130 PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MEDIANTE A PROPOSITURA DAS AÇÕES JUDICIAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA RECUPERAR EM BENEFÍCIO DESSE MUNICÍPIO DOS VALORES INDEVIDAMENTE OBTIDOS PELA UNIÃO FEDERAL DURANTE OS 05 (CINCO) ANOS ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, CONSIDERANDO INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA QUANTO AO CONTEÚDO DO ART. 158, I, DA CF/88. |
Secretaria Municipal de Administração |
06/11/2025 |
FECHADA |
10/11/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
042/2025 |
2025 |
05/11/2025 |
|
INEXIGÍVEL |
LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
05/11/2025 |
FECHADA |
13/11/2025 |
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DISPENSA |
04110001/2025 |
2025 |
29/10/2025 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE ENSAIOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO SPT PARA UNIDADES HABITACIONAIS DA MINHA CASA MINHA VIDA. |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
04/11/2025 |
FECHADA |
06/11/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
040/2025 |
2025 |
27/10/2025 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E EXCLUSIVOS DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO NORTE (CAU/RN), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
27/10/2025 |
FECHADA |
04/11/2025 |
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