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DISPENSA |
11070001/2025 |
2025 |
08/07/2025 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Desporto, Secretaria Municipal de Saúde |
08/07/2025 |
FECHADA |
15/07/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
933/2025 |
2025 |
30/06/2025 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E TABLETS PARA PREMIAÇÃO DE ALUNOS DO PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES NA CATEGORIA ALUNO NOTA 10 E COMPUTADORES NOTEBOOKS EM PARTE PARA PREMIAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA E TAMBÉM PARA USO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
18/07/2025 |
FECHADA |
01/08/2025 |
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DISPENSA |
02070001/2025 |
2025 |
27/06/2025 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GARANTIR A BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, QUE ENVOLVE A COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E FÍSICA DO OBJETO DO CONVÊNIO, SEGUINDO AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, BEM COMO AS DIRETRIZES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS. |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
27/06/2025 |
FECHADA |
07/07/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
985/2025 |
2025 |
26/06/2025 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
10/07/2025 |
FECHADA |
01/08/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
523/2025 |
2025 |
26/06/2025 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Saúde |
11/07/2025 |
FECHADA |
14/10/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
025/2025 |
2025 |
24/06/2025 |
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INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PAGAMENTO DE TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) REFERENTE A PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, LAUDOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS COBRADAS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) EMITIDA POR PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA CIVIL COM VÍNCULO AO MUNICÍPIO PARA ATESTAR A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
24/06/2025 |
FECHADA |
27/06/2025 |
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|
INEXIGIBILIDADE |
024/2025 |
2025 |
17/06/2025 |
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INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA GARANTIR A PUBLICAÇÃO OFICIAL DE DOCUMENTOS E ATOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSPARÊNCIA E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM ÂMBITO FEDERAL, CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. |
Secretaria Municipal de Administração |
17/06/2025 |
FECHADA |
17/06/2025 |
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DISPENSA |
13060003/2025 |
2025 |
13/06/2025 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE DESCOMPRESSÃO NEUROVASCULAR NA PACIENTE GLIVANEIDE MARIA DA COSTA RODRIGUES. |
Secretaria Municipal de Saúde |
13/06/2025 |
FECHADA |
13/06/2025 |
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DISPENSA |
13060002/2025 |
2025 |
13/06/2025 |
|
MENOR PREÇO |
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE DESCOMPRESSÃO NEUROVASCULAR NA PACIENTE GLIVANEIDE MARIA DA COSTA RODRIGUES. |
Secretaria Municipal de Saúde |
13/06/2025 |
FECHADA |
13/06/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
023/2025 |
2025 |
13/06/2025 |
|
INEXIGÍVEL |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, VILA MAJOR FELIPE, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
13/06/2025 |
FECHADA |
16/06/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
848/2025 |
2025 |
11/06/2025 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Desporto, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
30/06/2025 |
FECHADA |
07/07/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
841/2025 |
2025 |
11/06/2025 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
27/06/2025 |
FECHADA |
14/07/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
847/2025 |
2025 |
11/06/2025 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA. |
Secretaria Municipal de Saúde |
27/06/2025 |
FECHADA |
09/07/2025 |
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DISPENSA |
13060001/2025 |
2025 |
10/06/2025 |
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MENOR PREÇO |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA HIDRÁULICA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL JEDAIAS DE OLIVEIRA ARAÚJO MAIA |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
10/06/2025 |
FECHADA |
18/06/2025 |
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DISPENSA |
12060001/2025 |
2025 |
09/06/2025 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E NA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS EXECUTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
09/06/2025 |
FECHADA |
24/06/2025 |
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|
INEXIGIBILIDADE |
022/2025 |
2025 |
09/06/2025 |
|
INEXIGÍVEL |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO MUSEU CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
09/06/2025 |
REVOGADA |
25/07/2025 |
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|
INEXIGIBILIDADE |
021/2025 |
2025 |
06/06/2025 |
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INEXIGÍVEL |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
06/06/2025 |
FECHADA |
17/06/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
020/2025 |
2025 |
02/06/2025 |
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INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA PREDIAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
02/06/2025 |
FECHADA |
02/06/2025 |
|
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PREGÃO ELETRÔNICO |
688/2025 |
2025 |
29/05/2025 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Desporto, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Agricultura |
12/06/2025 |
FECHADA |
07/07/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
043/2025 |
2025 |
29/05/2025 |
|
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Saúde |
12/06/2025 |
FECHADA |
10/07/2025 |
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DISPENSA |
30050001/2025 |
2025 |
27/05/2025 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
27/05/2025 |
FECHADA |
09/06/2025 |
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DISPENSA |
29050001/2025 |
2025 |
26/05/2025 |
|
MENOR PREÇO |
SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE FOSSAS SÉPTICAS, EM CAMINHÃO TANQUE SUGADOR DE 8 MIL LITROS |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
26/05/2025 |
FECHADA |
04/06/2025 |
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|
INEXIGIBILIDADE |
019/2025 |
2025 |
23/05/2025 |
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INEXIGÍVEL |
PAGAMENTO DE ANUIDADE DO COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- COEGEMAS-RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
23/05/2025 |
FECHADA |
30/05/2025 |
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DISPENSA |
27050001/2025 |
2025 |
22/05/2025 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE PLACAS EM ALUMÍNIO DESTINADAS A IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL DE MATERIAIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA |
Secretaria Municipal de Administração |
22/05/2025 |
REVOGADA |
23/06/2025 |
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DISPENSA |
26050001/2025 |
2025 |
21/05/2025 |
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MENOR PREÇO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
21/05/2025 |
FECHADA |
10/06/2025 |
|
|
DISPENSA |
22050001/2025 |
2025 |
19/05/2025 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RETROFT EM PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PROCEL, DE CONVERSÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS EM ENERGIA ZERO, MAIS ESPECIFICAMENTE COM A EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE E??CIÊNCIA ENERGÉTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA RENOVÁVEL LOCAL. |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
19/05/2025 |
FECHADA |
30/05/2025 |
|
|
DISPENSA |
20050002/2025 |
2025 |
15/05/2025 |
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MENOR PREÇO |
LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTAR ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
15/05/2025 |
FECHADA |
27/05/2025 |
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DISPENSA |
20050001/2025 |
2025 |
15/05/2025 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTO UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Saúde |
15/05/2025 |
FECHADA |
03/06/2025 |
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DISPENSA |
15050002/2025 |
2025 |
15/05/2025 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM DISSECÇÃO ENDOSCÓPICA SUBMUCOSA. |
Secretaria Municipal de Saúde |
15/05/2025 |
FECHADA |
16/05/2025 |
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DISPENSA |
15050001/2025 |
2025 |
15/05/2025 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES PARA ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM DISSECÇÃO ENDOSCÓPICA SUBMUCOSA. |
Secretaria Municipal de Saúde |
15/05/2025 |
FECHADA |
16/05/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
018/2025 |
2025 |
15/05/2025 |
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INEXIGÍVEL |
INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO EVENTO "SEMINÁRIO UNDIME/RN E UNCME/RN" NA CAPITAL DO ESTADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2025 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
15/05/2025 |
FECHADA |
20/05/2025 |
|
|
DISPENSA |
16050002/2025 |
2025 |
13/05/2025 |
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MENOR PREÇO |
SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM SEGURO VIAGEM INCLUSO PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES NO ÂMBITO DO INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Gabinete do Prefeito |
13/05/2025 |
FECHADA |
21/05/2025 |
|
|
DISPENSA |
16050001/2025 |
2025 |
13/05/2025 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CRIAÇÃO E GRAVAÇÃO DE JINGLE, SPOTS E LOCUÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA. |
Secretaria Municipal de Administração |
13/05/2025 |
FECHADA |
19/05/2025 |
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|
DISPENSA |
13050001/2025 |
2025 |
13/05/2025 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONSISTENTES NA ANÁLISE, ESTRUTURAÇÃO, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETPS), TERMOS DE REFERÊNCIA, MINUTAS DE CONTRATOS E DEMAIS PEÇAS DO PROCESSO LICITATÓRIO, NOS MOLDES DA LEI Nº 14.133/2021, INCLUINDO SUPORTE NA PUBLICAÇÃO NO PNCP, ORIENTAÇÃO QUANTO AOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO E REALIZAÇÃO DE SESSÕES EM LICITAÇÕES. |
Secretaria Municipal de Planejamento |
13/05/2025 |
FECHADA |
16/05/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
017/2025 |
2025 |
12/05/2025 |
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INEXIGÍVEL |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL NAME PARA ATENDER DEMANDAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA. |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
12/05/2025 |
FECHADA |
13/05/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
17030001/2025 |
2025 |
07/05/2025 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR 15 M³ PARA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
23/05/2025 |
FECHADA |
23/06/2025 |
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DISPENSA |
25040001/2025 |
2025 |
06/05/2025 |
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MENOR PREÇO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL NAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA - RN. |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
06/05/2025 |
FECHADA |
14/05/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
016/2025 |
2025 |
05/05/2025 |
R$ 4.500,00 |
INEXIGÍVEL |
CURSO PRÁTICO ATUALIZAÇÃO DE E-SOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS |
Secretaria Municipal de Administração |
05/05/2025 |
FECHADA |
09/05/2025 |
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DISPENSA |
30040002/2025 |
2025 |
25/04/2025 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS PAVILHÃO TIPO GALPÃO. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
25/04/2025 |
FECHADA |
06/05/2025 |
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DISPENSA |
30040001/2025 |
2025 |
25/04/2025 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/ HOSPEDAGEM. |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
25/04/2025 |
FECHADA |
07/05/2025 |
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