APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR LUAN PAKERÔ NA COMUNIDADE DE VILA CARNAUBINHA, EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 11/02/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 12/02/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU EM CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA - RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍ [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 11/02/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 12/02/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 30/01/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 03/02/2026
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA JUDICIAL, NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE ACERCA DA REDUÇÃO DE REPASSE DE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. - FPM, REALIZADA PELA UNIÃO FEDERAL, EM RAZÃO DE SEREM DEDUZIDOS DE SUA [...]
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 27/01/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 30/01/2026
SERVIÇOS DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES EXECUTADAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS NO SISTEMA BB ÁGIL E SIGPC.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 29/01/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 02/02/2026
SERVIÇOS DE TREINAMENTO E OFICINAS TEMÁTICAS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 29/01/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 02/02/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 26/01/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 28/01/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES DO FUNDEF DECORRENTES DE POSSÍVEIS ERROS NO CÁLCULO DO VMAA. O SERVIÇO INCLUI A ANÁLISE TÉCNICA DOS REPASSES, O ESCLARECIMENTO DE PONTOS RELEVANTES SOBRE A COMPOSIÇÃO DESSES VALORES E A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS [...]
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 20/01/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 28/01/2026
REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JEDAIAS OLIVEIRA ARAÚJO MAIA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 20/01/2026
Situação: REVOGADA
Data da situação: 12/01/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA QUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA NA CIDADE DE NATAL- RN.
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 07/01/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 14/01/2026
AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR DIVERSOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 07/01/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 15/01/2026
AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 29/12/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 30/12/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN COM ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE NORMATIVOS.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 29/12/2025
Situação: ANULADA
Data da situação: 29/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA, DESTINADO A PERMANÊNCIA DE ARTISTAS QUE REALIZARÃO APRESENTAÇÕES NO DIA 31 DE DEZEMBRO, TRADICIONAL FESTA DE RÉVEILLON NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 17/12/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 18/12/2025
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 05/01/2026
Situação: FECHADA
Data da situação: 09/01/2026
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.2.0).
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 16/12/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 16/12/2025
PAGAMENTO DE TAXA ASSOCIATIVA À INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL IGR OESTE POTIGUAR, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO POLO TURÍSTICO DO ALTO OESTE POTIGUAR, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 515/2025.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 16/12/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 16/12/2025
APRESENTAÇÃO DE CANTORIA DE VIOLA COM O POETA FELIPE PEREIRA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025 EM JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 15/12/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 17/12/2025
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIAS ESPECIALIZADOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 16/12/2025
Situação: DESERTA
Data da situação: 16/12/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA NÃO ARMADA PARA CONTROLE DE ACESSO, APOIO E SUPORTE A EVENTO COM PESSOAS DEVIDAMENTE UNIFORMIZADAS, COM RONDA POR TODA EXTENSÃO, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA DAS PESSOAS E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NOS LOCAIS ONDE ACONTECERÁ O EVEN [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 15/12/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 18/12/2025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 18/12/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 15/01/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 11/12/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 15/12/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA PARA PROCEDIMENTO CIRURGIGO NO PACIENTE JOSE VINICIUS LIMA BISPO.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 04/12/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 04/12/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES PARA O PACIENTE JOSE VINICIUS LIMA BISPO.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 04/12/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 04/12/2025
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.2.0).
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 04/12/2025
Situação: REVOGADA
Data da situação: 10/12/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE UMA CIRURGIA DE LAPAROTOMIA EXPLORATÓRIA NO PACIENTE JOSÉ VINICIUS DE LIMA BISPO.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 03/12/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 03/12/2025
LOCAÇÃO DE CASA DE APOIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 01/12/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 02/12/2025
CONTRATAÇÃO DO SHOW DE FORRÓ DO CANTOR BATISTA LIMA PARA O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, DURANTE COMEMORAÇÕES FESTIVAS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, HORÁRIO DO SHOW ÁS 22:00HS
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 26/11/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 27/11/2025
CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL "FORRÓ DA MÍDIA" DESTINADA À TRADICIONAL FESTA DE RÉVEILLON, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA, EM JOSÉ DA PENHA RN, EVENTO QUE FAZ PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 25/11/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 27/11/2025
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL DA "BANDA CAVALO DE PAU" ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, A EMPRESA MEFF - PROMOÇÕES DIVERSIONAIS LTDA, NO DIA 31/12/2025 COM DURAÇÃO DE 1:30HS. NA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA -RN. EVENTO Q [...]
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 25/11/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 27/11/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 05/12/2025
Situação: ABERTA
Data da situação: 21/11/2025
CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PIPA COM MOTORISTA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA /RN, CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.2.0).
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 19/11/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 19/11/2025
LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTREGA DO LEITE DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 18/11/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 19/11/2025
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 02/12/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 11/12/2025
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIOP DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 28/11/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 11/12/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE NATUREZA SINGULAR, NAS ESFERAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, NA DEFESA DE INTERESSES DO MUNICÍPIO, ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE IRRF, CONSOANTE TEMA DE REPERCUSSÃO [...]
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 06/11/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 10/11/2025
LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 05/11/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 13/11/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE ENSAIOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO SPT PARA UNIDADES HABITACIONAIS DA MINHA CASA MINHA VIDA.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 04/11/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 06/11/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E EXCLUSIVOS DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO NORTE (CAU/RN), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 27/10/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 04/11/2025
AQUISIÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 27/10/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 05/11/2025
