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INEXIGIBILIDADE |
014/2026 |
08/07/2026 |
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INEXIGÍVEL |
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A GARANTIR MORADIA PROVISÓRIA PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE SE ENCONTREM TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE ASS [...] |
08/07/2026 |
FECHADA |
10/07/2026 |
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PREGÃO ELETRONICO ELETRÔNICO |
008/2026 |
07/07/2026 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇO PARAAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPAROSDOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIA [...] |
20/07/2026 |
ABERTA |
07/07/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
013/2026 |
30/06/2026 |
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INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA PARA EMISSÃO DE ART ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, PAGAMENTO DAS TAXAS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
30/06/2026 |
FECHADA |
02/07/2026 |
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DISPENSA |
30060001 |
25/06/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO 3º DESAFIO 21 DIAS EMAGRECER CERTO 2026, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA P [...] |
30/06/2026 |
FECHADA |
30/06/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
012/2026 |
24/06/2026 |
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INEXIGÍVEL |
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE EN [...] |
24/06/2026 |
FECHADA |
24/06/2026 |
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PREGÃO ELETRONICO ELETRÔNICO |
007/2026 |
17/06/2026 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN, NOVO (ZERO QUILÔMETRO), ADAPTADO COM RECURSOS DE ACESSIBILIDADE PARA TRANSPORTE DE CADEIRANTES, DEVIDAMENTE TRANSFORMADO E EQUIPADO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO TRANSPO [...] |
30/06/2026 |
ABERTA |
24/06/2026 |
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DISPENSA |
18060001 |
15/06/2026 |
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MENOR PREÇO |
SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, PEDAGÓGICA E EDUCACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, PACTO PELA ALFABETIZAÇÃO, PROGRAMAS EDUCACIONAIS E DEMAIS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DE CUNHO EDUCACION [...] |
18/06/2026 |
FECHADA |
24/06/2026 |
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DISPENSA |
15060001 |
10/06/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE ENSAIOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO SPT DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA OBRA DE UM GALPÃO DE TRIAGEM E ENSAIO DE INFILTRAÇÃO DO SOLO, NA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
15/06/2026 |
FECHADA |
17/06/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
006/2026 |
08/06/2026 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
19/06/2026 |
ABERTA |
08/06/2026 |
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
0005/2026 |
01/06/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES REALIZADOS NA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL ARIAMIRO GERMANO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VILA MAJOR FELIPE, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/R [...] |
18/06/2026 |
FECHADA |
07/07/2026 |
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DISPENSA |
03060001 |
29/05/2026 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, ATENDIDAS [...] |
03/06/2026 |
FECHADA |
08/06/2026 |
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CONCORRÊNCIA |
0004/2026 |
28/05/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOSÉ DA PENHA, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO AOS AUTOS. |
15/06/2026 |
ABERTA |
26/06/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
011/2026 |
27/05/2026 |
R$ 1.777,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO (UNDIME), INERENTE AO PAGAMENTO DA ANUIDADE À FILIAÇÃO DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
27/05/2026 |
FECHADA |
28/05/2026 |
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DISPENSA |
01060001 |
27/05/2026 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS/HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
01/06/2026 |
FECHADA |
02/06/2026 |
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DISPENSA |
29050001 |
26/05/2026 |
R$ 4.597,00 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTE INSTITUCIONAL DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATI [...] |
03/06/2026 |
DESERTA |
03/06/2026 |
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DISPENSA |
26050001 |
20/05/2026 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN. |
26/05/2026 |
FECHADA |
29/05/2026 |
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PREGÃO ELETRONICO ELETRÔNICO |
005/2026 |
20/05/2026 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS E [...] |
03/06/2026 |
FECHADA |
10/06/2026 |
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DISPENSA |
21050001 |
18/05/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS EDUCACIONAIS PREPARATÓRIOS POR MEIO DE PROFESSORES COM HABILITAÇÃO E EXPERIÊNCIA NA ÁREA DOCENTE PARA MINISTRAR AULAS DE CURSINHO PREPARATÓRIO PARA SAEB E IF, ATENDENDO O QUANT [...] |
21/05/2026 |
FECHADA |
25/05/2026 |
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DISPENSA |
15050001/2026 |
11/05/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE PONTO ELETRÔNICO COM GEOREFERENCIA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E DISPONIBI [...] |
15/05/2026 |
FECHADA |
18/05/2026 |
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DISPENSA |
13050001/2026 |
08/05/2026 |
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MENOR PREÇO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
13/05/2026 |
FECHADA |
18/05/2026 |
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DISPENSA |
130500002/2026 |
08/05/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO, EMISSÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO REGIONAL, NACIONAL E INTERNA [...] |
13/05/2026 |
FECHADA |
13/05/2026 |
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DISPENSA |
08050001/2026 |
08/05/2026 |
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MENOR PREÇO |
PROCEDIMENTO DE URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXÍVEL A LASER + COLOCAÇÃO DE CATETER DUPLO J BILATERAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO PACIENTE FRANCISCO EVANDRO JÁCOME VIEIRA. |
08/05/2026 |
FECHADA |
08/05/2026 |
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PREGÃO ELETRONICO ELETRÔNICO |
004/2026 |
06/05/2026 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITA [...] |
20/05/2026 |
FECHADA |
26/05/2026 |
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PREGÃO ELETRONICO |
003/2026 |
30/04/2026 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
14/05/2026 |
FECHADA |
02/06/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
010/2026 |
29/04/2026 |
R$ 60.000,00 |
INEXIGÍVEL |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DA BANDA FORRÓ DE FRONT, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A TRADICIONAL CAVALGADA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO [...] |
29/04/2026 |
FECHADA |
30/04/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
008/2026 |
27/04/2026 |
R$ 150.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ARREIO DE OURO", EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL. |
27/04/2026 |
FECHADA |
30/04/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
009/2026 |
24/04/2026 |
R$ 10.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ATRAÇÃO MUSICAL JAELSO BATISTA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A TRADICIONAL CAVALGADA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.. |
24/04/2026 |
FECHADA |
28/04/2026 |
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DISPENSA |
28040001/2026 |
23/04/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURATIVOS ESPECIAIS. |
28/04/2026 |
FECHADA |
29/04/2026 |
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DISPENSA |
27040001/2026 |
22/04/2026 |
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MENOR PREÇO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA CONTROLE DE ACESSO, APOIO OPERACIONAL E SUPORTE A EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, TREINADOS E QUALIFICADOS, GARANTINDO ORGANIZAÇÃO, ORIEN [...] |
27/04/2026 |
FECHADA |
28/04/2026 |
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DISPENSA |
16040001/2026 |
13/04/2026 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE TECIDOS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE ROUPAS PARA XAXADO. |
16/04/2026 |
FECHADA |
22/04/2026 |
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PREGÃO ELETRONICO ELETRÔNICO |
002/2026 |
10/04/2026 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITA [...] |
24/04/2026 |
FECHADA |
10/06/2026 |
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|
PREGÃO ELETRONICO ELETRÔNICO |
001/2026 |
10/04/2026 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTA [...] |
24/04/2026 |
FECHADA |
13/05/2026 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
0003/2026 |
10/04/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, INCLUINDO FO [...] |
29/04/2026 |
FECHADA |
19/05/2026 |
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DISPENSA |
14040001/2026 |
09/04/2026 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
14/04/2026 |
FECHADA |
17/04/2026 |
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DISPENSA |
08040001/2026 |
01/04/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA, DESTINADOS A PERMANÊNCIA DE ARTISTAS QUE REALIZARAM APRESENTAÇÕES NOS EVENTOS QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ D [...] |
08/04/2026 |
FECHADA |
13/04/2026 |
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DISPENSA |
01040001/2026 |
27/03/2026 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA TESTES BIOQUÍMICOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
01/04/2026 |
FECHADA |
01/04/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
006/2026 |
26/03/2026 |
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INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN NO DIÁRIO OFICIAL DO [...] |
26/03/2026 |
FECHADA |
30/03/2026 |
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DISPENSA |
24030001/2026 |
19/03/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
24/03/2026 |
FECHADA |
25/03/2026 |
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DISPENSA |
23030001/2026 |
17/03/2026 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVE [...] |
23/03/2026 |
FECHADA |
25/03/2026 |
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DISPENSA |
19030001/2026 |
16/03/2026 |
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MENOR PREÇO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA, ORIENTA [...] |
19/03/2026 |
FECHADA |
20/03/2026 |
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