Prefeitura de José da Penha

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2050 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 11:07:01

Portaria: 091/2026 12/08/2026 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 090/2026 11/08/2026 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 187/2026 04/08/2026 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL GTIM DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PSE, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 089/2026 03/08/2026 · A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SRA. FATIMA NAYARA DE OLIVEIRA NOBREGA PARA O CARGO DE SUBCOORDENADOR (A) DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE CONSULTAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 088/2026 31/07/2026 · A PRESENTE PORTARIA INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PARA APURAR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PREVISTA NA LEI 14.133, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 087/2026 31/07/2026 · A PRESENTE PORTARIA INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PARA APURAR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PREVISTA NA LEI 14.133, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 086/2026 31/07/2026 · A PRESENTE PORTARIA INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PARA APURAR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PREVISTA NA LEI 14.133, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 085/2026 30/07/2026 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 186/2026 29/07/2026 · INSTITUI O PROGAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Portaria: 084/2026 29/07/2026 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.Acessar Leis: 581/2026 27/07/2026 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 580/206 27/07/2026 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA E DE OUTRAS PATOLOGIAS CRÔNICAS, A SER EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 579/2026 27/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 578/2026 27/07/2026 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 083/2026 24/07/2026 · A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SRA. KARLA KALYNNE SILVA BRAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE APOIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 185/2026 22/07/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 184/2026 21/07/2026 · DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS LOTES NO 02 E NO 09, DO EDITAL DE LEILÃO NO 001/2026, POR TEREM SIDO INCLUÍDOS POR ENGANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 082/2026 20/07/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GERENCIADOR, SUPLENTE E SUPRIDOS DO REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 081/2026 20/07/2026 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 080/2026 20/07/2026 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 079/2026 16/07/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GERENCIADOR, SUPLENTE E SUPRIDOS DO REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 078/2026 13/07/2026 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 077/2026 10/07/2026 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 076/2026 10/07/2026 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 075/2026 10/07/2026 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 183/2026 09/07/2026 · REGULAMENTA A DIGITALIZAÇÃO, O ARMAZENAMENTO, A GESTÃO, A TRAMITAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS DO SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 074/2026 08/07/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 073/2026 06/07/2026 · A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MARIA CATIANA DO NASCIMENTO SILVA NO CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 072/2026 06/07/2026 · A PRESENTE PORTARIA EXONERA A SRA. MARIA CATIANA DO NASCIMENTO SILVA NO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 182/2026 29/06/2026 · APROVA A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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