A PRESENTE PORTARIA REVOGA A PORTARIA Nº 127 DE 02 DE JUNHO DE 2025, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. JARDEL LEITE FONTES NO CARGO DE SUBCOORDENADOR DE COMPRAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, DE ACORDO COM O ART. 23, DA LEI MUNICIPAL NO 403/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 247/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

O PRESENTE DECRETO CONVOCA A TODA POPULAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, EM OBSERVÂNCIA A REALIZAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. SALES FELIX DA SILVA NETO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E URBANISMO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. MIQUEIAS VIRGINIO DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR GERAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. JOSÉ DOUGLAS DE MORAIS PINHEIRO NO CARGO DE SUBCOORDENADOR CONTÁBIL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SRA. ANNE KATALINY SOUZA DE ARAÚJO DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA DARLIANY BORGES SOARES PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ASSISTENCIA PESSOAL DO GABINETE, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR YURI COSTA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ENCARREGADO DA DIVISÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR DAVID RYAN INACIO DOS SANTOS PARA O CARGO DE ENCARREGADO DO COMITE DE CONSELHOS MUNICIPAIS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR MAXSON LUIZ DA SILVA COSTA PARA O CARGO DE ENCARREGADO DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR ALLAN DIEGO COSTA RÊGO PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA BÁRBARA LETÍCIA FONTES COSTA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PESSOAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR JARDEL LEITE FONTES PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR ABINADABE ARAÚJO PEREIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR CARLOS VINÍCIUS CAMPOS FONTES PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA ELISSANDRA DA SILVA PARA O CARGO DE ADVOGADA ESPECIAL MUNICIPAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA LEILANY BRENDA DE MORAIS SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA MARIA APARECIDA JACOME COSTA PAULINO PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR WEBERSON DE QUEIROS VILELA PARA O CARGO DE ENCARREGADO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO AUXILIARES, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA VANILZA DE ANDRADE ALVES NO CARGO DE ENCARREGADA DA DIVISÃO DE RECEPÇÃO E ACOLHIMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA RAYSSA MAIA COSTA PARA O CARGO DE SUBCOORDENADORA DE PESQUISA DE PREÇOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.