Selo ATRICON Prata 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2050 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 11:07:01
Decreto: 181/2026 26/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 180/2026 26/06/2026 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 179/2026 26/06/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 071/2026 24/06/2026 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 070/2026 24/06/2026 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 069/2026 24/06/2026 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 068/2026 24/06/2026 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 067/2026 24/06/2026 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 066/2026 24/06/2026 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 065/2026 24/06/2026 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 577/2026 23/06/2026 · INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, O CONTROLE E A REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, COM BASE NOS ARTIGOS 65, 68 E 69 DA LEI FEDERAL NO 4320/ 1964 E NOS TERMOS DA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI FEDERAL NO 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 576/2026 23/06/2026 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 575/2026 23/06/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS DO MUNICÍPIO CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 574/2026 23/06/2026 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 064/2026 23/06/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Resoluções Cmas: 006/2026 23/06/2026 · Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar Federal GND4 para investimento destinado a Política Municipal de Assistência Social do Município de José da Penha/RNAcessar Portaria: 063/2026 16/06/2026 · A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS INTEGRANTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 178/2026 11/06/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 177/2026 11/06/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 176/2026 10/06/2026 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA DE APOIO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 062/2026 08/06/2026 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 061/2026 08/06/2026 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 060/2026 08/06/2026 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 059/2026 08/06/2026 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 175/2026 02/06/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 174/2026 02/06/2026 · ALTERA O ART. 8º DO DECRETO Nº 171, DE 27 DE MAIO DE 2026, QUE REGULAMENTA O PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES - EDIÇÃO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 058/2026 02/06/2026 · NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 057/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.Acessar Portaria: 056/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.Acessar Leis: 573/2026 28/05/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO, QUADRA E CAMPO DO CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON