DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO (CMDI) MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
A PRESENTE PORTARIA REGULA CARGOS EM COMISSÃO E VENCIMENTOS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONDIÇÃO JURÍDICA, OS DIREITOS, DEVERES E AS ATIVIDADES DOS AUXILIARES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº 77/2025.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 014/2025 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
DEFINE E UNIFORMIZA PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS INFORMAÇÕES DE OCORRÊNCIAS PARA O PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. KELLY CRISTINA DE MORAIS PINHEIRO NO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
A PRESENTE NOMEIA GESTOR DO CADUNICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA REGULA ATO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA ATRIBUI NOVO USUÁRIO NO PORTAL DO GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, A CESSÃO, A TRANSFERÊNCIA, A DESTINAÇÃO E A DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.
A PRESENTE PORTARIA REGULAMENTA E RETIFICA ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ANGELICA LAIANE ARAUJO SILVA NO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FERNANDA ZEFERINA FONTES FERNANDES NO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FATIMA NAYARA DE OLIVEIRA NOBREGA NO CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE INFORMATICA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
