Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1671 registros

Portaria: 157/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MARTINS PARA O CARGO DE SUBCOORDENADORA DE UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 158/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA FRANCISCA VANDEILZA PEREIRA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECEPÇÃO E ACOLHIMENTO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 159/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA CLEUDA DE ARAÚJO COSTA NO CARGO DE ENCARREGADA DA DIVISÃO DO ALMOXARIFADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 160/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR MIQUEIAS VIRGINIO DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 161/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA ANGELICA LAIANE ARAUJO SILVA PARA O CARGO DE SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS AUXILIARES, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 162/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA KELLY CRISTINA DE MORAIS PINHEIRO PARA O CARGO DE SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS AUXILIARES, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 163/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA LUCILENE DE SOUSA NO CARGO DE COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 164/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA MARIA JOSICLEIDE JACOME COSTA PARA O CARGO DE ESCARREGADA DA DIVISÃO DE APOIO E SERVIÇOS GERAIS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 165/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA ELINEIDE LEITE PINHEIRO PEREIRA PARA O CARGO DE ESCARREGADA DA DIVISÃO DE APOIO E SERVIÇOS GERAIS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 166/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FERNANDA ZEFERINA FONTES FERNANDES OLIVEIRA NO CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO CADÚNICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 167/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA MARIA CATIANA DO NASCIMENTO SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 168/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA FRANCISCA ALINE DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE PRODUÇÃO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 169/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR FABIO AIRTON DA SILVA PARA O CARGO DE SUBCOORDENADOR DE DESPORTOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 170/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR LUCAS RALNIR FREITAS PEREIRA PARA O CARGO DE SUBCOORDENADOR DE DESPORTOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 171/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR JOSÉ LINALDO ROCHA PARA O CARGO DE SUBCOORDENADOR DE DESPORTOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 172/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR FRANCISCO LUAN DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ANIMAL E VEGETAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 173/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA MARIA ANDREIA PEREIRA RODRIGUES PARA O CARGO DE SUBCOORDENADORA DE TURISMO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 174/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MAURICIO ISRAEL DINIZ SILVA NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 175/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR GUILHERME ROCHA DE LIMA PARA O CARGO DE ENCARREGADO DA DIVISÃO DE APOIO E SERVIÇOS GERAIS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 176/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR KALEBE NUNES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 177/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR JOSE CESIANO DE AQUINO COSME PARA O CARGO DE SUBCOORDENADOR DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 178/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR FRANCISCO JANEDSON PAULINO DE PAULO PARA O CARGO DE SUBCOORDENADOR DE SISTEMA DE GESTÃO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 179/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA SARA NUNES DE QUEIROZ PARA O CARGO DE SUBCOORDENADORA DE MEIO AMBIENTE, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 180/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR DIEGO DANIEL DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SUBCOORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 181/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR FRANCISCO EVALDO DA COSTA RODRIGUES PARA O CARGO DE SUBCOORDENADOR DE AUDITORIA, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 065/2025 30/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN

DECRETO: 064/2025 28/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

DECRETO: 063/2025 27/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

LEIS: 512/2025 26/05/2025

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 274/2013, CRIA E EXTINGUE CARGOS, FUNÇÕES E UNIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 513/2025 26/05/2025

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLES-CENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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