REGULAMENTA A LEI FEDERAL NO 13.935/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA CRITÉRIOS PARA HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA, SUBSIDIA A LEI MUNICIPAL 034/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGENCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. ABINADABE ARAÚJO PEREIRA NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E IMPLANTA O SISTEMA DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA ELETRÔNICO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS BÁSICOS AO SEU USO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EFETUAR PAGAMENTOS PELA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO DESAFIO 21 DIAS MUITO MAIS QUE PERDER PESO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NOS RESERVATÓRIOS, RIOS E A AFLUENTES QUE SE ENCONTRAM DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
CONSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA E DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS À ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EDUCAR MELHOR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. LUAN FONTES LACERDA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
