A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. ALYSSON FONTES LEITE DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE OUTUBRO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO BLINIO DA SILVA NO CARGO COORDENADOR DE MÚSICA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. RAFAEL RANIELY DA SILVA MAIA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. RAFAEL RANIELY DA SILVA MAIA DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DOS SERVIDORES ENTRE O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA NO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. FRANCINALDO BEZERRA ALVES DO CARGO DE RECEPCIONISTA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL/ESTADO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA MEDIDAS RESTRITIVAS PREVISTAS NO DECRETO 023/2021 NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA MEDIDAS RESTRITIVAS PREVISTAS NO DECRETO 023/2021 NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A COMISSÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
ESTABELECE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DE FALECIMENTO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA FABIOLA LUANA MAIA ROCHA DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA CLARA TAIS DE FREITAS FREIRE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ALTERAÇÃO NA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN A LEILOAR OS BENS PREVISTOS NA PRESENTE LEI.
PRORROGA MEDIDAS RESTRITIVAS PREVISTAS NO DECRETO 021/2021 NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. JETRO XAVIER DA COSTA LOPES DO CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA DA REDE DE ENSINO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESPECIFICA MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
