A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE FINAL DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2020 PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS LOCALIZADAS NA RUA PEDRO SIMPLÍCIO, EM VIRTUDE DA MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA QUE SERÁ REALIZADA PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN.

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL/ESTADO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, AFETADA PELA ESTIAGEM DOS ÚLTIMOS ANOS.

A PRESENTE PORTARIA CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA, A SERVIDORA HAMANDA GELÇA ARAUJO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, NO EXERCÍCIO DE 2020, ALTERANDO O PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI Nº 367/2017; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), LEI Nº 414/2019; LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI Nº 413/2019; PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID19.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E AS NOMEAÇÕES DAS COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIMENTO DA PANDEMIA COVID-19 NA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NA EDUCAÇÃO.

A PRESENTE PORTARIA REGULARIZA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SAÚDE, NOS TERMOS DO DECRETO 005/2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2020 PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS LOCALIZADAS NA RUA PEDRO SIMPLÍCIO, EM VIRTUDE DA MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA QUE SERÁ REALIZADA PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN.

DECRETO N° 027 DE 17 DE AGOSTO DE 2020. ESTABELECE A REABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN, EM REGIME ESPECIAL, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A REABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN, EM REGIME ESPECIAL, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA RENOVA OS ALUNOS CONTEMPLADOS NO PAE, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL 329/2015 E DECRETO 019/2015 PARA O PERÍODO 2020.2 NA PREFEITURA DE JOSE DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 023 DE 01 DE JULHO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. VICTOR BRUNO FONTES BELARMINO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA CONCEDE LICENÇA A PEDIDO A SRA. MARIA NECI DA SILVA ARAÚJO DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA CRIA O COMITÊ DE ARTICULAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO SUB REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DE ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA REALIZAR DESPESAS COM A REGULARIZAZÃO DA SITUAÇÃO FISCAL DOS CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOSÉ DA PENHA/RN, PERANTE CARTÓRIOS, RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DEMAIS ÓRGÃOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, MEDIANTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 023 DE 01 DE JULHO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS 063 DE 30 DE JUNHO DE 2020 E 064 DE 30 DE JUNHO DE 2020 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA CONCEDE LICENÇA A PEDIDO A SRA. MARIA NECI DA SILVA ARAÚJO DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA CONCEDE LICENÇA A PEDIDO AO SR. GILBERTO MARIANO DE OLIVEIRA DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 022 DE 24 DE JUNHO DE 2020. PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA SOUSA ANDRADE DO CARGO DE MÉDICA VETERINÁRIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.