DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FABIO AIRTON DA SILVA NO CARGO DE MONITOR DE ESPORTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. LUCAS RALNIR FREITAS PEREIRA NO CARGO DE MONITOR DE ESPORTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 295.853,85 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ATENDER AS EMENDAS PARLAMENTARES.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAÇÃO E CATALOGAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NOS TERMOS DO DECRETO Nº 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL/ESTADO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA LUCIANA DE SOUSA NO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ARIAMIRO GERMANO DA SILVEIRA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA REINTEGRA A SERVIDORA ANA KARINA VIDAL SILVA A SUA LOTAÇÃO DE TRABALHO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA REINTEGRA A SERVIDORA LAIANNY KAROLA CARVALHO DE ARAÚJO A SUA LOTAÇÃO DE TRABALHO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E O MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A COMISSÃO DE SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A SRA. CLAUDIANA DA SILVA FERNANDES NO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ARIAMIRO GERMANO DA SILVEIRA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.
ALTERA A LEI Nº 312/2015 E A LEI 398/2019, PARA REAJUSTAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.303, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA PARA O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER AO QUAL O MUNICÍPIO REALIZOU ADESÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DO CAPÍTULO III DA PORTARIA Nº 280/2020 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ATILANE LACERDA DE ARAÚJO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE REMUNERAÇÃO POR SERVIÇO DE EXECUÇÃO TÉCNICA PERMANENTE A SERVIDORA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA CATIANA DO NASCIMENTO SILVA NO CARGO DE COORDENADORA DE PROJETO AGROPECUÁRIO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. JOSE JOSIMAR DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR DE PROJETO AGROPECUÁRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. GABRIEL GOMES GONSALVES NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ALTERAÇÃO NA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2021, NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.
