Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1660 registros

Portaria: 151/2021 10/12/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. GABRIEL GOMES GONSALVES NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 437/2021 08/12/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

LEIS: 436/2021 29/11/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2021, NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.

Portaria: 150/2021 19/11/2021

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 434/2021 19/11/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 435/2021 19/11/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 149/2021 16/11/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO NOS TERMOS DA LEI ALDIR BLANC, LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 148/2021 09/11/2021

A PRESENTE PORTARIA HOMOLOGA O CADASTRO DE MUNÍCIPES NOS TERMOS DA LEI ALDIR BLANC, LEI FEDERAL Nº 14.150/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 147/2021 05/11/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2021 05/11/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 433/2021 04/11/2021

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN).

Portaria: 145/2021 29/10/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO INTEGRANTE GABRIEL GOMES GONSALVES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 146/2021 29/10/2021

A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. CLEITON HENRIQUE DE LIMA BORGES DO CARGO DE RECEPCIONISTA DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2021 29/10/2021

PRORROGA MEDIDAS RESTRITIVAS PREVISTAS NO DECRETO 031/2021 NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 143/2021 27/10/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA ELIONE PINHEIRO NO CARGO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE OUTUBRO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 144/2021 27/10/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA BETÂNIA DA SILVA OLIVEIRA NO CARGO DE VICE-DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE OUTUBRO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2021 27/10/2021

ALTERA O PONTO FACULTATIVO QUE OCORRERIA DIA 28 DE OUTUBRO PARA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 142/2021 26/10/2021

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A SRA. MARIA ELIONE PINHEIRO NO CARGO DE VICE-DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE OUTUBRO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2021 22/10/2021

APROVA O REGULAMENTO DOS RECURSOS FEDERAIS EMERGÊNCIAS DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 140/2021 19/10/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.

Portaria: 141/2021 19/10/2021

A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. ALYSSON FONTES LEITE DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE OUTUBRO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 139/2021 14/10/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO BLINIO DA SILVA NO CARGO COORDENADOR DE MÚSICA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 432/2021 08/10/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.

DECRETO: 032/2021 08/10/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 338/2021 06/10/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. RAFAEL RANIELY DA SILVA MAIA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 137/2021 05/10/2021

A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. RAFAEL RANIELY DA SILVA MAIA DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2021 23/09/2021

ADOTA MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.

DECRETO: 030/2021 21/09/2021

DISPÕE SOBRE PERMUTA DOS SERVIDORES ENTRE O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 134/2021 15/09/2021

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA NO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 133/2021 14/09/2021

A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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