A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA ROSINARIA DA SILVA FREITAS NO CARGO DE DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA ANDREIA PEREIRA RODRIGUES NO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. ADRIEL FILÊMON FARIAS REGO NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RENDA, CADASTRO IMOBILIÁRIO E TRIBUTOS DIVERSOS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. JOSÉ DOUGLAS DE MORAIS PINHEIRO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ELIANE GOMES DE LIMA NO CARGO DE SUBCOORDENADORA DA OUVIDORIA DO SUS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. BENAIA FERREIRA FONTES LACERDA NO CARGO DE SUBCOORDENADORA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. JOSÉ VICENTE DE MOURA FILHO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MANOEL LEMOS NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. CARLOS VINÍCIUS CAMPOS FONTES NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FRANCISCA ANATÂNIA MAIA BESSA NO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA DE LOURDES JÁCOME VIEIRA MONTE NO CARGO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ANA JARVIS DE SOUZA MAFALDO GOMES NO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. DENISE KAUANNY DE ARAUJO ROSENDO NO CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MARIO LÚCIO LEAL OLIVEIRA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. HÉLISON AMADEUS DA SILVA COSTA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. ALLAN DIEGO COSTA REGO NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA NO CARGO DE CONTROLADOR GERAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA ERICA DE ARAÚJO SILVA NO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. CLEDINA MESQUITA ANDRADE MAGALHÃES NO CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. GÊNIA APARECIDA PEREIRA SILVA COSTA NO CARGO DE ADMINISTRADORA DE UNIDADE DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FRANCISCA VANDEILZA PEREIRA NO CARGO DE COODERNADORA DA ACESSORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. CLEDINA MESQUITA ANDRADE MAGALHÃES NO CARGO DE DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. JAIRO DE SOUZA MAFALDO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA SERVIDORES DE CARGOS EM CARÁTER COMISSIONADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE FINAL DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.