Prefeitura de José da Penha

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2051 registros Informações atualizadas em: 13/10/2026 - 11:12:45

Portaria: 125/2017 10/08/2017Acessar Portaria: 124/2017 10/08/2017Acessar Portaria: 123/2017 10/08/2017Acessar Portaria: 122/2017 10/08/2017Acessar Portaria: 121/2017 10/08/2017Acessar Portaria: 113/2017 10/07/2017Acessar Portaria: 112/2017 10/07/2017Acessar Leis: 363/2017 06/07/2017 · Lei Municipal n° 363/2017 - Altera a Lei nº 229/09, que estabelece a concessão e o pagamento de diárias e/ou ajuda de custo ao prefeito, vice prefeito, secretários municipais, servidores municipais, membros de comissão e conselheiros instituídos, e dá outras providências.Acessar Portaria: 108/2017 03/07/2017Acessar Leis: 362/2017 20/06/2017 · Lei Municipal n° 362/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 361/2017 20/06/2017 · Lei Municipal n° 361/2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 360/2017 20/06/2017 · Lei Municipal n° 360/2017 - CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 106/2017 13/06/2017Acessar Portaria: 105/2017 13/06/2017Acessar Portaria: 099/2017 24/05/2017 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PARA TOMADA DE CONTAS - CTC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 098/2017 23/05/2017 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE E NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DA PREFEITURA DE JOSE DA PENHA /RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 096/2017 07/05/2017Acessar Portaria: 101/2017 05/05/2017 · A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 095/2017 03/05/2017Acessar Portaria: 076/2017 16/04/2017Acessar Portaria: 075/2017 16/04/2017Acessar Portaria: 073/2017 11/04/2017Acessar Portaria: 077/2017 10/04/2017Acessar Portaria: 074/2017 10/04/2017Acessar Portaria: 060/2017 08/04/2017Acessar Portaria: 072/2017 05/04/2017Acessar Portaria: 071/2017 05/04/2017Acessar Leis: 359/2017 03/04/2017 · Lei Municipal n° 359/2017 - Concede pagamento de jeton, por reunião, para participantes em Órgãos Colegiados de Decisões e Assessoramento da Administração Municipal e dá outras providências.Acessar Leis: 358/2017 03/04/2017 · Lei Municipal n° 358/2017 - Cria a sala do empreendedor no Município de José da Penha e dá outras providências.Acessar Leis: 357/2017 03/04/2017 · Lei Municipal n° 357/2017 - Dispõe sobre a atualização e adequação da Lei nº 072/91, às resoluções nº 333/03 e 453/12 do Conselho Nacional de Saúde e dá outras providências.Acessar

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