Lei Municipal n° 353/2017 - EMENTA SUBSTITUTIVA QUE MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 323/2017, DE 18 DE JUNHO DE 2015, QUE, ALTERA DA DICÇÃO LEGAL A REDAÇÃO DO NOME DO MUSEU CULTURAL, QUE ATUALMENTE É DENOMINADO MUSEU CULTURAL DO SERTANEJO “CHICO BENTO”, PARA A DESIGNAÇÃO MUSEU CULTURAL DO SERTANEJO “CABOCLO”, E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n° 352/2017 - CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 274/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal nº 351/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 142/99 NO QUE PERTINE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n° 350/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA ATUAREM EM DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 349/2017 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTUÍDO E ADMINISTRADO PELA FECAM/RN, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN.