ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 001/2025 CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025 - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 PARA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN.
DISPÕE SOBRE A POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E SOBRE A ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA O MANDATO 20252027.
REGULAMENTO DO TORNEIO LEITEIRO DE JOSÉ DA PENHA RN, ANO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202411270001
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO - EDIÇÃO 2025 REGULAMENTO GERAL
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO - EDIÇÃO 2025 REGULAMENTO GERAL do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de José da Penha RN - Edição 2025, tem como finalidade o incentivo da prática esportiva de futebol entre as equipes locais, possibilitando a integração entre as comunidades em torno do âmbito esportivo, promovendo desenvolvimento, lazer e entretenimento.
Dispõe sobre a constituição da Especial de acompanhamento do Programa APRENDER PRA VALER.
Referenda e Aprova Projeto de Intervenção do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social PROCAD/SUAS.
Dispõe sobre a aprovação dos Projetos a ser apresentado pela Associação de Desenvolvimento Local e Sustentável de José da Penha/RN para concorrer aos Editais Sociais do Banco do Nordeste FIA/2025 e Esporte/2025.
JULGAMENTO DISCIPLINAR - CONFRONTO THE BROTHERS X LABAREDAS
JULGAMENTO DISCIPLINAR - CONFRONTO BOCA JRS X MOLECADA
JULGAMENTO DISCIPLINAR - CONFRONTO BOCA JRS X VILLA REAL
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA ALUNO NOTA 10 - EDIÇÃO 2025.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA PLANEJAR, ELABORA, ACOMPANHAR E AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN
REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL FUTSAL ABERTO 2025
Dispõe sobre a deliberação a respeito da implantação e execução do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora SFA no Município de José da Penha/RN, em conformidade com a Lei Municipal nº 513/2025, e dá outras providências.
Chamada pública para o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado "Serviço Família Acolhedora".
ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO 072025
REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL SUB 15
REGULAMENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FULTSAL SUB-20 2025
A Prefeitura Municipal de José da Penha/RN, neste ato representada pela Gestora de Contratos S.r. Darliane da Costa vem notificar a empresa MARCOS JULIANO DA SILVA, Inscrito (a) no CNPJ: 12.633.952/0001-21, sediado(a) no(a) estrada RN 117, 2770, Planalto Martinense, Martins / RN, já qualificada no pregão de Nº 013/2024 PE.
