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Ordem Cronológica de Pagamento: 082026/2026 10/09/2026 · Ordem CRnologica de PagamentoAcessar Ordem Cronológica de Pagamento: 072026/2026 10/08/2026 · Ordem Cronologica de PagamentoAcessar Ordem Cronológica de Pagamento: 062026/2026 10/07/2026 · ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOAcessar Edital: 2026/2026 24/06/2026 · REGULAMENTO DO DESAFIO 21 DIAS EMAGRECER CERTO 2026 3ª EdiçãoAcessar Processo Seletivo - Prêmio Educacional Andressa Caroline Fontes: 0012026/2026 11/06/2026 · A Prefeitura Municipal de José da Penha, Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Desporto SEMED, estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo visando selecionar boas práticas do cotidiano curricular desenvolvidas nas escolas públicas municipais de Educação Básica, no intuito de laurear escolas, professores e alunos com o PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES, nos termos da Lei Municipal Nº440/2022, de 25 de fevereiro de 2022, mediante os critérios e condições estabelecidas neste Edital.Acessar Ordem Cronológica de Pagamento: 052026/2026 10/06/2026 · ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOAcessar Edital: 01/2026 26/05/2026 · REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL FUTEBOL MASTER 2026Acessar Ordem Cronológica de Pagamento: 042026/2026 10/05/2026 · ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOAcessar Relatório de Gestão Municipal 2025 20/04/2026 · Relatório de Atividades da Gestão Municipal 2025, apresentando as principais ações, investimentos e resultados alcançados pelo município ao longo do ano, com destaque para o compromisso com o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população.Acessar Ordem Cronológica de Pagamento: 032026/2026 10/04/2026 · ORDEM CRONOLOGICAAcessar Ordem Cronológica de Pagamento: 022026/2026 10/03/2026 · ORDEM CRONOLOGICAAcessar Ordem Cronológica de Pagamento: 012026/2026 10/02/2026 · ORDEM CRONOLOGICAAcessar Processo Seletivo Simplificado - Semed: 001/2026 09/02/2026 · COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR - CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS.Acessar Processo Seletivo Simplificado - Semed: 0012026/2026 - Ata 03/02/2026 · COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR PARECER DE ANÁLISE CURRICULARAcessar Publicações - Cmdca 2026 29/01/2026 · Dispõe sobre a convocação de Suplente para o exercício da função de Conselheiro(a) Tutelar do Município de José da Penha/RN.Acessar Processo Seletivo Simplificado - Semed: 0022026/2026 28/01/2026 · COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR ATA 002/2026 2º REUNIÃO ORDINÁRIAAcessar Publicações Cmas 2026 - Ata 21/01/2026 · Dispõe sobre a aprovação do Diagnóstico Socioterritorial da Política de Assistência Social do Município de José da Penha.Acessar Publicações Cmas 2026 - Ata 21/01/2026 · Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo financeiro por Blocos de Financiamento do SUAS referente ao exercício de 2025.Acessar Processo Seletivo Simplificado - Semed: 0012026/2026 15/01/2026 · COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLARAcessar Processo Seletivo Simplificado - Semed: 001/2026 15/01/2026 · ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Ordem Cronológica de Pagamento: 122025/2025 10/01/2026 · ORDEM CRONOLOGICAAcessar Edital 2025 20/12/2025 · Regulamento Competições esportivas em alusão aos 67 anos de emancipação política do Município de José da Penha- RN.Acessar Ordem Cronológica de Pagamento: 112025/2025 10/12/2025 · Ordem Cronologica de PagamentoAcessar Publicações Cmas 2025 - Ata 03/12/2025 · DISPÕE SOBRE A POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E SOBRE A ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA O MANDATO 20252027.Acessar Edital: 02/2025 17/11/2025 · REGULAMENTO DO TORNEIO LEITEIRO DE JOSÉ DA PENHA RN, ANO DE 2025Acessar Edital: 01/2025 17/11/2025 · REGULAMENTO DO TORNEIO CULINÁRIOAcessar Publicações - Cmdca 2025 12/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Ordem Cronológica de Pagamento: 102025/2025 10/11/2025 · Ordem Cronologica de PagamentoAcessar Ata: 202411270001/2025 - Ata 04/11/2025 · TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202411270001Acessar Edital 2025 14/10/2025 · CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO - EDIÇÃO 2025 REGULAMENTO GERALAcessar

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