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Edital: 001/2025 24/03/2025 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO PPA 2026/2029Acessar Ordem Cronológica de Pagamento: 022025/2025 10/03/2025 · ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOAcessar Licença Ou Concessão Pública 2025 - Licença Ou Concessão Pública 28/02/2025 · LICENÇA OU CONCESSÃO PÚBLICAAcessar Ordem Cronológica de Pagamento: 012025/2025 10/02/2025 · OEDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOAcessar Publicações Cmas 2025 - Resolução 29/01/2025 · Dispõe sobre a renúncia de cargo de Presidente do Conselho Municipal de Assistência (CMAS).Acessar Publicações Cmas 2025 - Resolução 29/01/2025 · Dispõe sobre a aprovação pelo Conselho Municipal de Assistência Social de José da Penha/RN da reprogramação de saldos, dos repasses do Governo federal referente ao ano de 2024, para serem utilizados no ano de 2025.Acessar Ordem Cronológica de Pagamento: 122024/2024 10/01/2025 · ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOSAcessar Ordem Cronológica de Pagamento: 062024/2024 10/01/2025 · ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOAcessar Ata: 003/2024 - Ata 11/12/2024 · Ata da 3º Audiência Pública do Plano Diretor Municipal Participativo de José da Penha/RN.Acessar Ordem Cronológica de Pagamento: 112024/2024 10/12/2024 · ordem cronologica de pagamentoAcessar Edital: 003/2024 11/11/2024 · Edital de Convocação da 3 Audiência Pública do Plano Diretor Municipal Participativo de José da Penha.Acessar Ordem Cronológica de Pagamento: 102024/2024 10/11/2024 · ordem cronologica de pagamentoAcessar Edital: 01/2024 25/10/2024 · REGULAMENTO DO 1° TORNEIO DE INTEGRAÇÃO DE FUTEBOL 2024Acessar Ata: 13/2024 - Ata 24/10/2024 · ATA da segunda Audiência Pública do Plano Diretor Municipal Participativo da José da Penha.Acessar Edital: 01/2024 19/10/2024 · REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2024Acessar Ordem Cronológica de Pagamento: 092024/2024 10/10/2024 · ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOAcessar Edital: 002/2024 09/10/2024 · Edital de Convocação da 2 Audiência Pública do Plano Diretor Municipal Participativo de José da Penha.Acessar Ata: 11/2024 - Ata 08/10/2024 · ATA da primeira Audiência Pública do Plano Diretor Municipal Participativo da José da Penha.Acessar Plano Diretor Municipal de José da Penha 2024 - Plano Diretor Municipal de José da Penha 08/10/2024 · DIAGNÓSTICO PRELIMINAR DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE JOSÉ DA PENHA.Acessar Ordem Cronológica de Pagamento: 082024/2024 10/09/2024 · ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOAcessar Ordem Cronológica de Pagamento: 072024/2024 10/08/2024 · ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOAcessar Edital: 001/2024 01/08/2024 · convocação da 1ª Audiência Pública para apresentação do Plano Diretor Municipal Participativo de José da Penha/RN (PDMP)Acessar Atos Anulatórios 2024 - Edital 31/07/2024 · Ato de Revogação do Edital de Convocação para a 1ª Audiência Pública do Plano Diretor Participativo do Município de José da Penha/RNAcessar Edital: 01/2024 25/07/2024 · EDITAL DE REGULAMENTO CAMPEONATO MUNICIPAL FUTSAL - 2024Acessar Ordem Cronológica de Pagamento: 052024/2024 10/06/2024 · Ordem Cronologica de PagamentoAcessar Ordem Cronológica de Pagamento: 042024/2024 10/05/2024 · ORDEM CRONOLOGICAAcessar Edital: 01/2024 03/05/2024 · EDITAL DE INSCRIÇÃO CAMPEONATO MUNICIPAL SUB 20 - 2024Acessar Ordem Cronológica de Pagamento: 032024/2024 10/04/2024 · ORDEM CRONOLOGICAAcessar Relatório de Gestão Municipal 2023 01/04/2024 · Relatório de Atividades da Gestão Municipal 2023, apresentando as principais ações, investimentos e resultados alcançados pelo município ao longo do ano, com destaque para o compromisso com o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população.Acessar Ordem Cronológica de Pagamento: 022024/2024 10/03/2024 · ORDEM CRONOLOGICAAcessar

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