TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA RN, AO CONVÊNIO DA NFS-E, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2022, ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), E DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), OBJETIVANDO A ADESÃO AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, BEM COMO EXERCER OPÇÃO POR PRODUTOS DISPONÍVEIS PELO SISTEMA NACIONAL DA NFS-E, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 199 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.
Ordem Cronologica de Pagamento do Mes de Abril
Ordem Cronologica referente a novembro de 2022
ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO SETEMBRO 2022
Ordem cronologica publicação diaria
PUBLICAÇÃO ORDEM CRONOLOGICA JULHO/2022
Ordem cronologica publicação 22/06/2022
Ordem de pagamento da ORDEM CRONOLOGICA - 14/06/2022.
Cardápio mensal da rede municipal de ensino.
A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO da Seleção Simplificada para constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Tempo de Aprender, constituída e designada através da Portaria 008/2022, do Ilmº. Prefeito Raimundo Nonato Fernandes, Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições regimentais e conforme calendário disposto no Edital nº 001/2022 torna público o resultado final da seleção de bolsistas voluntários.
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 SEMED
ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO NO MES DE MARÇO/2022.
