Referenda e Aprova Projeto de Intervenção do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social PROCAD/SUAS.
Dispõe sobre a aprovação dos Projetos a ser apresentado pela Associação de Desenvolvimento Local e Sustentável de José da Penha/RN para concorrer aos Editais Sociais do Banco do Nordeste FIA/2025 e Esporte/2025.
JULGAMENTO DISCIPLINAR - CONFRONTO THE BROTHERS X LABAREDAS
JULGAMENTO DISCIPLINAR - CONFRONTO BOCA JRS X MOLECADA
JULGAMENTO DISCIPLINAR - CONFRONTO BOCA JRS X VILLA REAL
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA ALUNO NOTA 10 - EDIÇÃO 2025.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA PLANEJAR, ELABORA, ACOMPANHAR E AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN
REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL FUTSAL ABERTO 2025
Dispõe sobre a deliberação a respeito da implantação e execução do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora SFA no Município de José da Penha/RN, em conformidade com a Lei Municipal nº 513/2025, e dá outras providências.
Chamada pública para o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado "Serviço Família Acolhedora".
ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO 072025
REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL SUB 15
REGULAMENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FULTSAL SUB-20 2025
A Prefeitura Municipal de José da Penha/RN, neste ato representada pela Gestora de Contratos S.r. Darliane da Costa vem notificar a empresa MARCOS JULIANO DA SILVA, Inscrito (a) no CNPJ: 12.633.952/0001-21, sediado(a) no(a) estrada RN 117, 2770, Planalto Martinense, Martins / RN, já qualificada no pregão de Nº 013/2024 PE.
Dispõe sobre a aprovação pelo Conselho Municipal de Assistência Social de José da Penha/RN de um esclarecimento sobre a prestação de Conta do recurso Fundo Mais JP Benefício Eventual (Agência 1109-6, Conta 48738-4)
Dispõe sobre a escolha da nova mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI)
Dispõe sobre a escolha da nova mesa diretora do conselho municipal dos direitos das crianças e adolecentes (CMDCA)
LICENÇA OU CONCESSÃO PÚBLICA
Dispõe sobre a renúncia de cargo de Presidente do Conselho Municipal de Assistência (CMAS).
