Prefeitura de José da Penha

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 356 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 11:07:01

Decreto: 167/2026 14/05/2026 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO E CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 166/2026 13/05/2026 · INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 165/2026 07/05/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 164/2026 04/05/2026 · INSTITUI E REGULAMENTA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOSÉ DA PENHA -RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 163/2026 16/04/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGENCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 162/2026 14/04/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 161/2026 30/03/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 160/2026 10/03/2026 · DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E O MUNICÍPIO DE LUIS GOMES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 159/2026 06/03/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 158/2026 04/03/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 157/2026 04/03/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 156/2026 04/03/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 155/2026 26/02/2026 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOS GESTORES ESCOLARES, EM ATENÇÃO À LEI MUNICIPAL 530, DE 17.8.2025, O EDITAL 001/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 154/2026 19/02/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 153/2026 13/02/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 152/2026 12/02/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGENCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 151/2026 12/02/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGENCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 150/2026 12/02/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 149/2026 10/02/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 148/2026 09/02/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 147/2026 04/02/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 146/2026 03/02/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 145/2026 27/01/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 144/2026 23/01/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MAURICIO ISRAEL DINIZ SILVA, SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN.Acessar Decreto: 143/2026 05/01/2026 · DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 142/2025 26/12/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 141/2025 23/12/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 140/2025 23/12/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 139/2025 23/12/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 138/2025 22/12/2025 · DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO DURANTE O PERÍODO NATALINO E DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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