Prefeitura de José da Penha

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 356 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 11:07:01

Decreto: 047/2025 21/04/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JORGE MARIO BERGOGLIO, SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO.Acessar Decreto: 046/2025 14/04/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 045/2025 10/04/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 044/2025 10/04/2025 · DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE BOLSISTAS PELA DISTRIBUIÇÃO DOS DAMS DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 043/2025 09/04/2025 · INSTITUI O PROGRAMA SEM PAPEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 042/2025 08/04/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 041/2025 08/04/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 040/2025 04/04/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 039/2025 04/04/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGENCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 038/2025 31/03/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 037/2025 27/03/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 036/2025 25/03/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 035/2025 24/03/2025 · DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 034/2025 21/03/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 033/2025 20/03/2025 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E IMPLANTA O SISTEMA DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA ELETRÔNICO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS BÁSICOS AO SEU USO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 032/2025 19/03/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 031/2025 13/03/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 030/2025 13/03/2025 · AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EFETUAR PAGAMENTOS PELA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO DESAFIO 21 DIAS MUITO MAIS QUE PERDER PESO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2025 13/03/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 028/2025 12/03/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 027/2025 10/03/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NOS RESERVATÓRIOS, RIOS E A AFLUENTES QUE SE ENCONTRAM DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2025 07/03/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 025/2025 28/02/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 024/2025 26/02/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2025 26/02/2025 · INSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO PDDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2025 25/02/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 021/2025 24/02/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 020/2025 20/02/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 019/2025 19/02/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 018/2025 19/02/2025 · ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 014/2025 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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