ALTERA O DECRETO 002/2018 E NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PÚBLICOS OU PARTICULARES DO MUNICÍPIO.

DECRETO N° 016 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 014/2018 - DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 012/2018 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 011/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 007/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 006/2018 - INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Decreto N° 005/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTIM DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, INSTITUÍDO PELO DECRETO 022/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 004/2018 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL/ESTADO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, AFETADA PELA ESTIAGEM DOS ÚLTIMOS ANOS.

Decreto N° 003/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 002/2018 - CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PÚBLICOS OU PARTICULARES DO MUNICÍPIO.

Decreto N° 001/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.