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Lista de decretos Foram encontrados 356 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 11:07:01
Decreto: 006/2022 15/06/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2022 13/04/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2022 21/03/2022 · DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL/ESTADO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2022 17/03/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 002/2022 11/03/2022 · DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E O MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2022 25/02/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 037/2021 21/12/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 036/2021 05/11/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 035/2021 29/10/2021 · PRORROGA MEDIDAS RESTRITIVAS PREVISTAS NO DECRETO 031/2021 NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 034/2021 27/10/2021 · ALTERA O PONTO FACULTATIVO QUE OCORRERIA DIA 28 DE OUTUBRO PARA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 033/2021 22/10/2021 · APROVA O REGULAMENTO DOS RECURSOS FEDERAIS EMERGÊNCIAS DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 032/2021 08/10/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 031/2021 23/09/2021 · ADOTA MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.Acessar Decreto: 030/2021 21/09/2021 · DISPÕE SOBRE PERMUTA DOS SERVIDORES ENTRE O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2021 09/09/2021 · DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL/ESTADO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 028/2021 03/09/2021 · PRORROGA MEDIDAS RESTRITIVAS PREVISTAS NO DECRETO 023/2021 NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2021 03/09/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2021 24/08/2021 · PRORROGA MEDIDAS RESTRITIVAS PREVISTAS NO DECRETO 023/2021 NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2021 05/08/2021 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.Acessar Decreto: 024/2021 04/08/2021 · ESTABELECE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DE FALECIMENTO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.Acessar Decreto: 023/2021 04/08/2021 · ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.Acessar Decreto: 022/2021 15/07/2021 · PRORROGA MEDIDAS RESTRITIVAS PREVISTAS NO DECRETO 021/2021 NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2021 30/06/2021 · ESPECIFICA MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.Acessar Decreto: 20/2021 14/06/2021 · INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.Acessar Decreto: 019/2021 02/06/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2021 24/05/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 017/2021 05/05/2021 · ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.Acessar Decreto: 016/2021 24/04/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL, RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.Acessar Decreto: 015/2021 30/03/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2021 30/03/2021 · DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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