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Lista de decretos Foram encontrados 356 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 11:07:01
Decreto: 013/2021 22/03/2021 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Decreto: 012/2021 19/03/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2021 18/03/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS EMERGENCIAIS NO COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS, NOS TERMOS DO DECRETO 009/2021, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2021 17/03/2021 · DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2021 09/03/2021 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2021 02/03/2021 · DECRETO Nº 008 DE 02 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2021 24/02/2021 · PRORROGA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2021 10/02/2021 · SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS, ASSIM COMO PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 005/2021 03/02/2021 · DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2021 02/02/2021 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 14110, CONFORME IN/MDR 36/2020.Acessar Decreto: 003/2021 05/01/2021 · DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 031/2020 23/12/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030/2020 13/11/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2020 26/10/2020 · DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL/ESTADO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, AFETADA PELA ESTIAGEM DOS ÚLTIMOS ANOS.Acessar Decreto: 028/2020 02/10/2020 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, NO EXERCÍCIO DE 2020, ALTERANDO O PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI Nº 367/2017; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), LEI Nº 414/2019; LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI Nº 413/2019; PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID19.Acessar Decreto Coronavirus (covid19): 027/2020 18/08/2020 · DECRETO N° 027 DE 17 DE AGOSTO DE 2020. ESTABELECE A REABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN, EM REGIME ESPECIAL, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2020 17/08/2020 · ESTABELECE A REABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN, EM REGIME ESPECIAL, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2020 06/08/2020 · ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 023 DE 01 DE JULHO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2020 03/08/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2020 17/07/2020 · ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 023 DE 01 DE JULHO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2020 01/07/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Coronavirus (covid19): 022/2020 24/06/2020 · DECRETO N° 022 DE 24 DE JUNHO DE 2020. PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2020 24/06/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2020 16/06/2020 · INSTITUI A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, IMPÕE MEDIDAS DE PERMANÊNCIA DOMICILIAR, DE PROTEÇÃO DE PESSOAS EM GRUPO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2020 16/06/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Coronavirus (covid19): 021/2020 13/06/2020 · DECRETO N° 021 DE 16 DE JUNHO DE 2020. INSTITUI A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, IMPÕE MEDIDAS DE PERMANÊNCIA DOMICILIAR, DE PROTEÇÃO DE PESSOAS EM GRUPO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2020 04/06/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA COMBATE E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Coronavirus (covid19): 023/2020 02/06/2020 · DECRETO N° 023 DE 01 DE JULHO DE 2020. PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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