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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 242 registros Informações atualizadas em: 13/10/2026 - 09:08:20
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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INEXIGIBILIDADE 012/2025 PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA COLLO DE MENINA, COM 1H30MIN DE DURAÇÃO DE SHOW, NO DIA 04 DE MAIO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.08/04/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 011/2025 PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BRASAS DO FORRÓ NA DATA 04 DE MAIO DE 2025 REFERENTE A FESTA CAVALGADA DO TRABALHADOR NA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA - RN, COM DURAÇÃO DE 1:30HRS.08/04/2025FECHADA
DISPENSA 10040001/2025 PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, DESTINADO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN.07/04/2025FECHADA
DISPENSA 03040001/2025 PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM GÁS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE ENVASE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUIM [...]31/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 009/2025 PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.31/03/2025FECHADA
DISPENSA 02040001/2025 PUBLICAÇÃO: 28/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO CAMINHÃO COMPACTADOR DE 15 M³ PARA COLETA DE LIXO COM DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.28/03/2025FECHADA
DISPENSA 27030001/2025 PUBLICAÇÃO: 24/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇOTREINAMENTO E OFICINAS PARA CAPACITAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA/RN.24/03/2025FECHADA
DISPENSA 25030001/2025 PUBLICAÇÃO: 20/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR SERVIÇOS EDUCACIONAIS PREPARATÓRIOS POR MEIO DE PROFESSORES COM HABILITAÇÃO E EXPERIÊNCIA NA ÁREA DOCENTE PARA MINISTRAR AULAS PARA ALUNOS DAS TURMAS DE 5° ANO(S) DO ENSINO F [...]20/03/2025FECHADA
DISPENSA 20030002/2025 PUBLICAÇÃO: 17/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS/HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARA [...]17/03/2025FECHADA
DISPENSA 20030001/2025 PUBLICAÇÃO: 14/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REEDIFICAÇÃO DOS MUROS NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO SÍTIO EMA.14/03/2025FECHADA
DISPENSA 19030001/2025 PUBLICAÇÃO: 14/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOS ATOS ADMINISTRATIVOS (EDITAIS, AVISOS, DENTRE OUTROS).14/03/2025FECHADA
DISPENSA 13030001/2025 PUBLICAÇÃO: 10/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, VOLTADOS AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS E FORMAÇÕES PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA.10/03/2025FECHADA
DISPENSA 12030001/2025 PUBLICAÇÃO: 07/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PROJETOS DE FOMENTO TURÍSTICO E CULTURAL, ENVOLVENDO A ELABORAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUN [...]07/03/2025FECHADA
DISPENSA 28020001/2025 PUBLICAÇÃO: 27/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURATIVOS ESPECIAIS.27/02/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 006/2025 PUBLICAÇÃO: 24/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVELAPRESENTAÇÃO DE UM SHOW COM A BANDA “OS PIRAZ” NA COMUNIDADE DE VILA CARNAUBINHA, EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL. SHOW COM DURAÇÃO DE 2H, INICIANDO AS 19:30 ATE AS 21:3024/02/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 005/2025 PUBLICAÇÃO: 21/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVELAPRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA LUCAS SOARES, COM DURAÇÃO DE 2HS: DE DURAÇÃO, NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, NA FESTA DE CARNAVAL 2025, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.21/02/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 004/2025 PUBLICAÇÃO: 21/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA ''POPÓ SILVA”, CUJA APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 02/03/2025.21/02/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 003/2025 PUBLICAÇÃO: 19/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES DE CONSELHEIROS TUTELARES NO EVENTO: "III SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS, ORÇAMENTÁRIAS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: E A ARTICULAÇÃO ENTRE OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLAT [...]19/02/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 002/2025 PUBLICAÇÃO: 18/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA O ANEXO ADMINISTRATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DOS SETORES DE CPL, COMPRAS, CONTABILIDADE, CONTROLADORIA, ARQUIVO, PROTOCOLO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, TRIBUTAÇÃO, ALMOXARIFADO.18/02/2025FECHADA
DISPENSA 20020001/2025 PUBLICAÇÃO: 17/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES EXECUTADAS.17/02/2025FECHADA
DISPENSA 18020001/2025 PUBLICAÇÃO: 13/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ADUBAÇÃO DO JARDIM DA ESCOLA MUNICIPAL ARIAMIRO GERMANO DA SILVEIRA.13/02/2025FECHADA
DISPENSA 12020002/2025 PUBLICAÇÃO: 07/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN.07/02/2025FECHADA
DISPENSA 12020001/2025 PUBLICAÇÃO: 07/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL.07/02/2025FECHADA
DISPENSA 11020002/2025 PUBLICAÇÃO: 06/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL E-CPF E E-CNPJ.06/02/2025FECHADA
DISPENSA 11020001/2025 PUBLICAÇÃO: 06/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA COM VISTAS A AUTOMATIZAR TODOS OS PROCESSOS E COMUNICAÇÕES INTERNOS E EXTERNOS DA PREFEITURA, BEM COMO O PROVIMENTO DE PROCESSOS NATUDIGITAIS, GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS.06/02/2025FECHADA
DISPENSA 07020001/2025 PUBLICAÇÃO: 04/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.04/02/2025FECHADA
DISPENSA 04020002/2025 PUBLICAÇÃO: 31/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO PARA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS E RESERVAS DE HOSPEDAGENS EM HOTÉIS.31/01/2025FECHADA
DISPENSA 04020001/2025 PUBLICAÇÃO: 31/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA COM CONCESSIONÁRIA, DESTINADO A EXTENSÃO DE REDE BAIXA TENSÃO E LIGAÇÃO URBANA BAIXA TENSÃO INDIVIDUAL, PARA A NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL ARIAMIRO GERMANO DA SILVEIRA.31/01/2025FECHADA
DISPENSA 30010001/2025 PUBLICAÇÃO: 27/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.27/01/2025FECHADA
DISPENSA 27010001/2025 PUBLICAÇÃO: 22/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.22/01/2025FECHADA
DISPENSA 23010002/2025 PUBLICAÇÃO: 20/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBA BASCULANTE COM MOTORISTA, COM CAPACIDADE DE 6M², DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, COLETA DE PODA DE ÁRVORES, COLETA DE ENTULHOS,. DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00 [...]20/01/2025FECHADA
DISPENSA 23010001/2025 PUBLICAÇÃO: 20/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO E APOIO ÁS AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E EM CONTROLE, REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE, ESTABELECIDOS PE [...]20/01/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 001/2025 PUBLICAÇÃO: 20/01/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA ''POPÓ SILVA”, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025 NO ENCERRAMENTO DA PARTE SOCIAL DA PR [...]20/01/2025FECHADA
DISPENSA 30120002/2024 PUBLICAÇÃO: 20/12/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE INSCRIÇÕES ON-LINE, SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM COM CHIP E SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPORTIVA PARA EVENTO: CORRIDA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA, A SE REALIZAR NA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA/RN NO D [...]20/12/2024ABERTA
DISPENSA 30120001/2024 PUBLICAÇÃO: 19/12/2024 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA NÃO ARMADA PARA CONTROLE DE ACESSO, APOIO E SUPORTE A EVENTO COM PESSOAS DEVIDAMENTE UNIFORMIZADAS, COM RONDA POR TODA EXTENSÃO, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA DAS PESSOAS E A PRESERVAÇÃ [...]19/12/2024ABERTA
DISPENSA 24120001/2024 PUBLICAÇÃO: 19/12/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO, PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS JARDINS DA ESCOLA MUNICIPAL ARIAMIRO GERMANO DA SILVEIRA NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. 19/12/2024ABERTA
DISPENSA 03120001/2024 PUBLICAÇÃO: 28/11/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO E APOIO ÁS AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E EM CONTROLE, REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE, ESTABELECIDOS PE [...]28/11/2024ABERTA
DISPENSA 001/2024 PUBLICAÇÃO: 27/11/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.27/11/2024ABERTA
DISPENSA 11110001/2024 PUBLICAÇÃO: 05/11/2024 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 05/11/2024FECHADA
DISPENSA 25100001/2024 PUBLICAÇÃO: 28/10/2024 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO COM SOM MÓVEL E MOTORISTA DESTINADO A DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.28/10/2024ABERTA

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