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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 242 registros Informações atualizadas em: 13/10/2026 - 09:08:20
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA 27040001/2026 PUBLICAÇÃO: 22/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA CONTROLE DE ACESSO, APOIO OPERACIONAL E SUPORTE A EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, TREINADOS E QUALIFICADOS, GARANTINDO ORGANIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO [...]27/04/2026FECHADA
DISPENSA 16040001/2026 PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE TECIDOS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE ROUPAS PARA XAXADO.16/04/2026FECHADA
DISPENSA 14040001/2026 PUBLICAÇÃO: 09/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN.14/04/2026FECHADA
DISPENSA 08040001/2026 PUBLICAÇÃO: 01/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA, DESTINADOS A PERMANÊNCIA DE ARTISTAS QUE REALIZARAM APRESENTAÇÕES NOS EVENTOS QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.08/04/2026FECHADA
DISPENSA 01040001/2026 PUBLICAÇÃO: 27/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA TESTES BIOQUÍMICOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.01/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 006/2026 PUBLICAÇÃO: 26/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, COMPREENDE [...]26/03/2026FECHADA
DISPENSA 24030001/2026 PUBLICAÇÃO: 19/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.24/03/2026FECHADA
DISPENSA 23030001/2026 PUBLICAÇÃO: 17/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO [...]23/03/2026FECHADA
DISPENSA 19030001/2026 PUBLICAÇÃO: 16/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA, ORIENTAÇÃO QUANTO AO CUMP [...]19/03/2026FECHADA
DISPENSA 18030001/2026 PUBLICAÇÃO: 13/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.18/03/2026FECHADA
DISPENSA 11030001/2026 PUBLICAÇÃO: 06/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTINDO QUE OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS E [...]11/03/2026FECHADA
DISPENSA 06030002/2026 PUBLICAÇÃO: 06/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA NO CENTRO CIRÚRGICO, INCLUÍDOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, O INSTRUMENTAL CIRÚRGICO, O ANESTÉSICO, OS MATERIAIS E MEDICAMENTOS, MAIS SERVIÇOS DE ENFERMAGE [...]06/03/2026FECHADA
DISPENSA 06030001/2026 PUBLICAÇÃO: 06/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ORTOPEDISTA TRAUMATOLOGISTA, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE PSEUDO-ARTROSE DE FRATURA DE FÊMUR DISTAL DIREITO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PACIENTE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.06/03/2026FECHADA
DISPENSA 05030001/2026 PUBLICAÇÃO: 06/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇO MÉDICOHOSPITALAR PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA PARA COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CATETERES DUPLO J NO PACIENTE FRANCISCO EVANDRO JÁCOME VIEIRA05/03/2026FECHADA
DISPENSA 10030001/2026 PUBLICAÇÃO: 05/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL E/OU MECANIZADO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, MARGENS DE VIAS, TERRENOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS [...]10/03/2026FECHADA
DISPENSA 09030001/2026 PUBLICAÇÃO: 04/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO, COM O [...]09/03/2026FECHADA
DISPENSA 26020001/2026 PUBLICAÇÃO: 26/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE HEMORROIDECTOMIA ASSOCIADA À EXÉRESE DE PAPILA HIPERTRÓFICA, INCLUINDO HONORÁRIOS MÉDICOS, EQUIPE AUXILIAR, [...]26/02/2026FECHADA
DISPENSA 02030001/2026 PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.02/03/2026FECHADA
DISPENSA 25020001/2026 PUBLICAÇÃO: 20/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO) VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL), PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS DO SUS POR [...]25/02/2026FECHADA
DISPENSA 24020001/2026 PUBLICAÇÃO: 19/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM GÁS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE ENVASE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUIM [...]24/02/2026FECHADA
DISPENSA 20020001/2026 PUBLICAÇÃO: 12/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO E AUDITORIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO, EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES, ASSIM COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA [...]20/02/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 003/2026 PUBLICAÇÃO: 11/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVELAPRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR “LUAN PAKERԔ NA COMUNIDADE DE VILA CARNAUBINHA, EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL.11/02/2026FECHADA
DISPENSA 11020001/2026 PUBLICAÇÃO: 06/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU EM CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA - RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA [...]11/02/2026FECHADA
DISPENSA 30010001/2026 PUBLICAÇÃO: 27/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.30/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 002/2026 PUBLICAÇÃO: 27/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA JUDICIAL, NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE ACERCA DA REDUÇÃO DE REPASSE DE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. - FPM, REALIZADA PELA U [...]27/01/2026FECHADA
DISPENSA 29010002/2026 PUBLICAÇÃO: 26/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOSERVIÇOS DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES EXECUTADAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS NO SISTEM [...]29/01/2026FECHADA
DISPENSA 29010001/2026 PUBLICAÇÃO: 26/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOSERVIÇOS DE TREINAMENTO E OFICINAS TEMÁTICAS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.29/01/2026FECHADA
DISPENSA 26010001/2026 PUBLICAÇÃO: 21/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.26/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 001/2026 PUBLICAÇÃO: 20/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES DO FUNDEF DECORRENTES DE POSSÍVEIS ERROS NO CÁLCULO DO VMAA. O SERVIÇO INCLUI A ANÁLISE TÉCNICA DOS REPASSES, O ESCLARECIMENTO DE PONTOS RELEVANTES SOBRE A COMPOSIÇÃO DE [...]20/01/2026FECHADA
DISPENSA 29120002/2025 PUBLICAÇÃO: 23/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.29/12/2025FECHADA
DISPENSA 29120001/2025 PUBLICAÇÃO: 23/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN COM ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE NORMATIVOS.29/12/2025ANULADA
DISPENSA 17120001/2025 PUBLICAÇÃO: 17/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA, DESTINADO A PERMANÊNCIA DE ARTISTAS QUE REALIZARÃO APRESENTAÇÕES NO DIA 31 DE DEZEMBRO, TRADICIONAL FESTA DE RÉVEILLON NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.17/12/2025FECHADA
DISPENSA 16120001/2025 PUBLICAÇÃO: 16/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRAD [...]16/12/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 048/2025 PUBLICAÇÃO: 16/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOPAGAMENTO DE TAXA ASSOCIATIVA À INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL – IGR OESTE POTIGUAR, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO POLO TURÍSTICO DO ALTO OESTE POTIGUAR, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 515/2025.16/12/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 047/2025 PUBLICAÇÃO: 15/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVELAPRESENTAÇÃO DE CANTORIA DE VIOLA COM O POETA FELIPE PEREIRA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025 EM JOSÉ DA PENHA/RN.15/12/2025FECHADA
DISPENSA 16120002/2025 PUBLICAÇÃO: 11/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIAS ESPECIALIZADOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.16/12/2025DESERTA
DISPENSA 15120001/2025 PUBLICAÇÃO: 10/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA NÃO ARMADA PARA CONTROLE DE ACESSO, APOIO E SUPORTE A EVENTO COM PESSOAS DEVIDAMENTE UNIFORMIZADAS, COM RONDA POR TODA EXTENSÃO, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA DAS PESSOAS E A PRESERVAÇÃ [...]15/12/2025FECHADA
DISPENSA 11120001/2025 PUBLICAÇÃO: 08/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.11/12/2025FECHADA
DISPENSA 04120002/2025 PUBLICAÇÃO: 04/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA PARA PROCEDIMENTO CIRURGIGO NO PACIENTE JOSE VINICIUS LIMA BISPO.04/12/2025FECHADA
DISPENSA 04120001/2025 PUBLICAÇÃO: 04/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES PARA O PACIENTE JOSE VINICIUS LIMA BISPO.04/12/2025FECHADA

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