| INEXIGIBILIDADE |
026/2025
| PUBLICAÇÃO: 11/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL | PROCESSO DE DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES NO EVENTO "I CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHOS DE DIREITOS, CONSELHOS TUTELARES E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS", QUE SERÁ REALIZADO EM NATAL/RN. | 11/07/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
| DISPENSA |
15070001/2025
| PUBLICAÇÃO: 09/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DOS KITS EDUCAÇÃO INCLUSIVA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO, EM ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E P [...] | 09/07/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
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| DISPENSA |
11070001/2025
| PUBLICAÇÃO: 08/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 08/07/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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| DISPENSA |
02070001/2025
| PUBLICAÇÃO: 27/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GARANTIR A BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, QUE ENVOLVE A COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E FÍSICA DO OBJETO DO CONVÊN [...] | 27/06/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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| INEXIGIBILIDADE |
025/2025
| PUBLICAÇÃO: 24/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PAGAMENTO DE TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) REFERENTE A PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, LAUDOS [...] | 24/06/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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| INEXIGIBILIDADE |
024/2025
| PUBLICAÇÃO: 17/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA GARANTIR A PUBLICAÇÃO OFICIAL DE DOCUMENTOS E ATOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSPARÊNCIA E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM ÂMBITO FEDERAL, CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ [...] | 17/06/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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| DISPENSA |
13060003/2025
| PUBLICAÇÃO: 13/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE DESCOMPRESSÃO NEUROVASCULAR NA PACIENTE GLIVANEIDE MARIA DA COSTA RODRIGUES. | 13/06/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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| DISPENSA |
13060002/2025
| PUBLICAÇÃO: 13/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE DESCOMPRESSÃO NEUROVASCULAR NA PACIENTE GLIVANEIDE MARIA DA COSTA RODRIGUES. | 13/06/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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| INEXIGIBILIDADE |
023/2025
| PUBLICAÇÃO: 13/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, VILA MAJOR FELIPE, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 13/06/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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| DISPENSA |
13060001/2025
| PUBLICAÇÃO: 10/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA HIDRÁULICA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL JEDAIAS DE OLIVEIRA ARAÚJO MAIA | 10/06/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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12060001/2025
| PUBLICAÇÃO: 09/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E NA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS EXECUTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 09/06/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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| INEXIGIBILIDADE |
022/2025
| PUBLICAÇÃO: 09/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO MUSEU CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 09/06/2025 | REVOGADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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| INEXIGIBILIDADE |
021/2025
| PUBLICAÇÃO: 06/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 06/06/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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| INEXIGIBILIDADE |
020/2025
| PUBLICAÇÃO: 02/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA PREDIAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 02/06/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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| DISPENSA |
30050001/2025
| PUBLICAÇÃO: 27/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 27/05/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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| DISPENSA |
29050001/2025
| PUBLICAÇÃO: 26/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE FOSSAS SÉPTICAS, EM CAMINHÃO TANQUE SUGADOR DE 8 MIL LITROS | 26/05/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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| INEXIGIBILIDADE |
019/2025
| PUBLICAÇÃO: 23/05/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL | PAGAMENTO DE ANUIDADE DO COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- COEGEMAS-RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 23/05/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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| DISPENSA |
27050001/2025
| PUBLICAÇÃO: 22/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PLACAS EM ALUMÍNIO DESTINADAS A IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL DE MATERIAIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA | 22/05/2025 | REVOGADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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| DISPENSA |
26050001/2025
| PUBLICAÇÃO: 21/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 21/05/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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| DISPENSA |
22050001/2025
| PUBLICAÇÃO: 19/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RETROFT EM PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PROCEL, DE CONVERSÃO DE PR [...] | 19/05/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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| DISPENSA |
20050002/2025
| PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTAR ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA. | 15/05/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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| DISPENSA |
20050001/2025
| PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTO UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 15/05/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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Data da publicação do aviso: 31/12/1969
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| DISPENSA |
15050002/2025
| PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM DISSECÇÃO ENDOSCÓPICA SUBMUCOSA. | 15/05/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
| DISPENSA |
15050001/2025
| PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES PARA ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM DISSECÇÃO ENDOSCÓPICA SUBMUCOSA. | 15/05/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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| INEXIGIBILIDADE |
018/2025
| PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL | INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO EVENTO "SEMINÁRIO UNDIME/RN E UNCME/RN" NA CAPITAL DO ESTADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2025 | 15/05/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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| DISPENSA |
16050002/2025
| PUBLICAÇÃO: 13/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM SEGURO VIAGEM INCLUSO PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES NO ÂMBITO DO INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 13/05/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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| DISPENSA |
16050001/2025
| PUBLICAÇÃO: 13/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CRIAÇÃO E GRAVAÇÃO DE JINGLE, SPOTS E LOCUÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA. | 13/05/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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| DISPENSA |
13050001/2025
| PUBLICAÇÃO: 13/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONSISTENTES NA ANÁLISE, ESTRUTURAÇÃO, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETPS), TERMOS DE REFERÊNCIA, M [...] | 13/05/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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| INEXIGIBILIDADE |
017/2025
| PUBLICAÇÃO: 12/05/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL NAME PARA ATENDER DEMANDAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA. | 12/05/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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| DISPENSA |
25040001/2025
| PUBLICAÇÃO: 06/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL NAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA - RN. | 06/05/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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| INEXIGIBILIDADE |
016/2025
| PUBLICAÇÃO: 05/05/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL | CURSO PRÁTICO ATUALIZAÇÃO DE E-SOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS | 05/05/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
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| DISPENSA |
30040002/2025
| PUBLICAÇÃO: 25/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS PAVILHÃO TIPO GALPÃO. | 25/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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| DISPENSA |
30040001/2025
| PUBLICAÇÃO: 25/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/ HOSPEDAGEM. | 25/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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| INEXIGIBILIDADE |
015/2025
| PUBLICAÇÃO: 24/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATUAR EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO. | 24/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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| INEXIGIBILIDADE |
014/2025
| PUBLICAÇÃO: 23/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS CULTURAIS RELATIVOS À APRESENTAÇÃO DO ABOIADOR LUCIANO FERNANDES, PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 04/05/2024 INICIANDO A PARTIR DAS 07H E 00MIN, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES QUE FAZEM PARTE DO CAL [...] | 23/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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| DISPENSA |
25040001/2025
| PUBLICAÇÃO: 22/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO COM MINI TRIO ELÉTRICO E PAREDÃO PARA AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 22/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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| DISPENSA |
24040001/2025
| PUBLICAÇÃO: 16/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA NÃO ARMADA PARA CONTROLE DE ACESSO, APOIO E SUPORTE A EVENTO COM PESSOAS DEVIDAMENTE UNIFORMIZADAS, COM RONDA POR TODA EXTENSÃO, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA DAS PESSOAS E A PRESERVAÇÃ [...] | 16/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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23040001/2025
| PUBLICAÇÃO: 15/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS PELO E-SOCIAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 15/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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17040001/2025
| PUBLICAÇÃO: 14/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA. | 14/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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| INEXIGIBILIDADE |
013/2025
| PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA THULLIO MILIONÁRIO, COM 2H00MIN DE DURAÇÃO DE SHOW, NO DIA 04 DE MAIO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN | 08/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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