Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 242 registros Informações atualizadas em: 13/10/2026 - 09:08:20
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
Mais
DISPENSA 03120001/2025 PUBLICAÇÃO: 04/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRAD [...]04/12/2025REVOGADA
DISPENSA 03120002/2025 PUBLICAÇÃO: 03/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE UMA CIRURGIA DE LAPAROTOMIA EXPLORATÓRIA NO PACIENTE JOSÉ VINICIUS DE LIMA BISPO.03/12/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 046/2025 PUBLICAÇÃO: 01/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE CASA DE APOIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.01/12/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 045/2025 PUBLICAÇÃO: 26/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DO SHOW DE FORRÓ DO CANTOR BATISTA LIMA PARA O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, DURANTE COMEMORAÇÕES FESTIVAS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, HORÁRIO DO SHOW ÁS 22:00HS26/11/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 044/2025 PUBLICAÇÃO: 25/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL "FORRÓ DA MÍDIA" DESTINADA À TRADICIONAL FESTA DE RÉVEILLON, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA, EM JOSÉ DA PENHA RN, EVENTO QUE FAZ PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL.25/11/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 041/2025 PUBLICAÇÃO: 25/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL DA "BANDA CAVALO DE PAU" ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, A EMPRESA MEFF - PROMOÇÕES DIVERSIONAIS LTDA, NO DIA 31/12/2025 COM DURAÇÃO DE 1:30HS. NA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÃ [...]25/11/2025FECHADA
DISPENSA 19110001/2025 PUBLICAÇÃO: 19/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PIPA COM MOTORISTA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA /RN, CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS E URBA [...]19/11/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 043/2025 PUBLICAÇÃO: 18/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTREGA DO LEITE DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO.18/11/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 035/2025 PUBLICAÇÃO: 06/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE NATUREZA SINGULAR, NAS ESFERAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, NA DEFESA DE INTERESSES DO MUNICÍPIO, ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA R [...]06/11/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 042/2025 PUBLICAÇÃO: 05/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.05/11/2025FECHADA
DISPENSA 04110001/2025 PUBLICAÇÃO: 29/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE ENSAIOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO SPT PARA UNIDADES HABITACIONAIS DA MINHA CASA MINHA VIDA.04/11/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 040/2025 PUBLICAÇÃO: 27/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E EXCLUSIVOS DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO NORTE (CAU/RN), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.27/10/2025FECHADA
DISPENSA 27100001/2025 PUBLICAÇÃO: 22/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.27/10/2025FECHADA
DISPENSA 24100002/2025 PUBLICAÇÃO: 21/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.24/10/2025FECHADA
DISPENSA 24100001/2025 PUBLICAÇÃO: 21/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO COM SOM MÓVEL E MOTORISTA DESTINADO A DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.24/10/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 036/2025 PUBLICAÇÃO: 09/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO ARTÍSTICA COM A CANTORA KAYLANE FRAUCHES PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO "EVANGÉLICO" QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2025.09/10/2025FECHADA
DISPENSA 01100002/2025 PUBLICAÇÃO: 01/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA, DESTINADO A PERMANÊNCIA DE ARTISTAS QUE REALIZARÃO APRESENTAÇÕES NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, NAS FESTIVIDADES DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICÍPIO DE JOSÃ [...]01/10/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 039/2025 PUBLICAÇÃO: 25/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA ARNALDINHO NETTO, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DESTE MUNICÍPIO.25/09/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 038/2025 PUBLICAÇÃO: 25/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVELAPRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA '' SAIA RODADA" NA CIDADE DE JOSE DA PENHA-RN'' NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS DO PADROEIRO - SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICÍPIO DE [...]25/09/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 037/2025 PUBLICAÇÃO: 25/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW EM PALCO DO ARTISTA LITTO LINS E BANDA NA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025.25/09/2025FECHADA
DISPENSA 01100001/2025 PUBLICAÇÃO: 25/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.01/10/2025REVOGADA
DISPENSA 26090001/2025 PUBLICAÇÃO: 23/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM SERVIÇO DE PIROTECNIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.26/09/2025FECHADA
DISPENSA 24090001/2025 PUBLICAÇÃO: 19/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA NA CIDADE DE NATAL-RN.24/09/2025FECHADA
DISPENSA 17090001/2025 PUBLICAÇÃO: 12/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.17/09/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 034/2025 PUBLICAÇÃO: 03/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA ''POPÓ SILVA", A SER REALIZADO NO DIA 14 DE SETEMBRO DO ANO DE 2025 NO ENCERRAMENTO DA PARTE SOCIAL DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE SANTO EXPEDITO, NA COMUNIDADE DE VILA MAJOR FELIPE, MUNICÍPIO DE JOSÉ [...]03/09/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 033/2025 PUBLICAÇÃO: 02/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA '' BANDA FORRÓ DOS 3, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE SETEMBRO DO ANO DE 2025 NO ENCERRAMENTO DA PARTE SOCIAL DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE SANTO EXPEDITO, NA COMUNIDADE DE VILA MAJOR FELIPE, MUNICÍPIO D [...]02/09/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 032/2025 PUBLICAÇÃO: 29/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVELINSCRIÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, PARA A TERCEIRA EDIÇÃO DO SEMINÁRIO CRESCENDO JUNTOS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025, NO TEATRO RIACHUELO, EM NATAL/RN.29/08/2025FECHADA
DISPENSA 03090001/2025 PUBLICAÇÃO: 29/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE INSCRIÇÕES ON-LINE, SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM COM CHIP E SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPORTIVA PARA OS EVENTOS: 2ª CORRIDA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E CORRIDA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA.03/09/2025FECHADA
DISPENSA 01090001/2025 PUBLICAÇÃO: 27/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PERSONALIZADAS A SEREM UTILIZADAS NA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA RN.01/09/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 031/2025 PUBLICAÇÃO: 21/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL PARA ATENDER A UMA PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL21/08/2025FECHADA
DISPENSA 22080001/2025 PUBLICAÇÃO: 19/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE LIXEIRA COLETA SELETIVA, POIS O MUNICÍPIO NECESSITA DE MEIOS PARA IMPLEMENTAR PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROMOVENDO A SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS PRODUZIDO [...]22/08/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 030/2025 PUBLICAÇÃO: 18/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 (UMA) LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA, DESTINADA A REPARAÇÃO AUTOMOTIVA, COM ASSINATURA ANUAL DE ACESSO AO BANCO DE DADOS DO SISTEMA AUDATEXGOV. 18/08/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 028/2025 PUBLICAÇÃO: 15/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO MUSEU CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN15/08/2025FECHADA
DISPENSA 20080001/2025 PUBLICAÇÃO: 13/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE CARRO DE LIMPEZA FUNCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.20/08/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 029/2025 PUBLICAÇÃO: 11/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA CRIAÇÃO E ENTREGA DE 01 (UMA) OBRA DE ARTE VISUAL, PINTURA A ÓLEO SOBRE TECIDO, COM DIMENSÕES DE 100X80 CM (CEM POR OITENTA CENTÍMETROS), REPRESENTANDO PAISAGENS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN11/08/2025FECHADA
DISPENSA 05080001/2025 PUBLICAÇÃO: 31/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTO DE OBRAS NOS MÓDULOS ORÇAMENTO, BASES ADICIONAIS E MEDIÇÃO DE OBRAS.31/07/2025FECHADA
DISPENSA 01080001/2025 PUBLICAÇÃO: 29/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DA REDE FÍSICA DE INFORMÁTICA E DE SISTEMA DE CÂMERAS INSTALADAS NOS PRÉDIOS DESTE MUNICÍPIO.29/07/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 027/2025 PUBLICAÇÃO: 23/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL DO TIPO TERRENO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM DEPÓSITO MUNICIPAL PARA O ARMAZENAMENTO DE SUCATAS E MATERIAIS INSERVÍVEIS23/07/2025FECHADA
DISPENSA 25070001/2025 PUBLICAÇÃO: 22/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS/HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.22/07/2025FECHADA
DISPENSA 24070001/2025 PUBLICAÇÃO: 21/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA FUTUROS E EVENTUAIS PROJETOS DE ENGENHARIA A SEREM REALIZADOS NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. 21/07/2025FECHADA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.