DECRETO N° 023 DE 01 DE JULHO DE 2020. PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR FRANCISCO JOEDSON DE FREITAS OLIVEIRA DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA COMBATE E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE TRABALHO E ENSINO EM REGIME ESPECIAL CRIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA LUZIMAR DE MORAIS SILVA NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID - 19 NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ALINE MORAIS PEREIRA NO CARGO DE ADMINISTRADORA DE UNIDADE DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SRA. GÊNIA APARECIDA PEREIRA SILVA COSTA NO CARGO DE SUBCOORDENADORA DA OUVIDORIA DO SUS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. GÊNIA APARECIDA PEREIRA SILVA COSTA NO CARGO DE ADMINISTRADORA DE UNIDADE DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 016 DE 06 DE MAIO DE 2020. PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA COMBATE E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 678.500,00 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA COMBATE E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SRA. MARIA ROSINARIA DA SILVA FREITAS NO CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA ROSINARIA DA SILVA FREITAS NO CARGO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SRA. ISABELLE CRISTINA COSTA LIMA FONTES NO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ISABELLE CRISTINA COSTA LIMA FONTES NO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECOMENDA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA COMO MEIO COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS.

RECOMENDA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA COMO MEIO COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA COMBATE E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 013 DE 23 DE ABRIL DE 2020.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PRESENCIAIS DE LICITAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA COMBATE E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 417/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. VICTOR BRUNO FONTES BELARMINO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. VICTOR BRUNO FONTES BELARMINO NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. MANOEL LEMOS DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MANOEL LEMOS NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.