A PRESENTE PORTARIA NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO O (A) SR (A). GILBERTO MARIANO DE OLIVEIRA NO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO O (A) SR (A). SALES FELIX DA SILVA NETO NO CARGO DE FISCAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO O (A) SR (A). MELISSA SOARES DE BRITO NO CARGO DE FISIOTERAPEUTA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO O (A) SR (A). WIGNA IONARA SOARES DA COSTA NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO O (A) SR (A). FRANCISCO ADICIANO DA COSTA NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO O (A) SR (A). FRANCISCO FERNANDO PINHEIRO LEITE NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO O (A) SR (A). EDINALDO PAIVA FONTES NO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR FRANCISCO ADICIANO DA COSTA DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2020 A 10 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 413/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 414/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 412/2019 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI 398/2018, INCLUINDO NO DEMONSTRATIVO QUADRO DETALHADO DA RECEITA QDR A FONTE DE RECURSO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA ENCERRA O PRAZO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN, EDITAL NORMATIVO 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA QUALIFICA O USUÁRIO GERENCIADOR DA UNIDADE JURISDICIONAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA NA OPERAÇÃO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 411/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 351/2017 NO QUE PERTINE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SRA. MARILIA ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI DO CARGO DE ENFERMEIRA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA DESCLASSIFICA CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO O (A) SR (A). MARLLON CAIO LIMA OLIVEIRA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARAIA NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO O(A) SR(A). TATIANA MELBE DA COSTA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO O(A) SR(A). GERLANDIA MARIA GONCALVES E SILVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. LINDERLÂNDIO VASCONCELOS LIMA DO CARGO DE PSICÓLOGO, DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA DESCLASSIFICA CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 408/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ALTERAÇÃO NA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 409/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ALTERAÇÃO NA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 410/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 351/2017 NO QUE PERTINE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
