LEI MUNICIPAL Nº 315/2015 - DA NOME A RUA QUE SE ORIGINA NA RUA MARIINHA PEREIRA DA COSTA, LIMITANDO-SE AO LESTE COM O ESPAÇO CULTURAL PAULO GOMES DA SILVA E AO OESTE COM A RUA MARIINHA PEREIRA DA COSTA, DENOMINANDO-SE ASSIM RUA: PROFESSOR VALMIR ANTONIO FONTES.
LEI MUNICIPAL Nº 313/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA FEDERAL, ACESSUAS TRABALHO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LEI MUNICIPAL Nº 314/2015 - INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE JOSE DA PENHA - RN E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 312/2015 - INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E AS DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.994/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 311/2014 - FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, PARA A LEGISLATURA DE 2015 E 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de José da Penha para o ano de 2015 e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 309/2014 - DÁ NOME A RUA QUE SE ORIGINA NA RUA ANTONIO AGOSTINHO DE ARAUJO, LIMITANDO-SE AO LESTE COM IMÓVEL PERTENCENTE AO SENHOR JOSÉ MESSIAS SOARES DA SILVA, E DEMARCANDO-SE AO OESTE COM NIVALDA MARIA DE FONTES SILVA DENOMINANDO-SE ASSIM DE RUA: MARIA ALCIDIA DE FONTES.
LEI MUNICIPAL Nº 308/2014 - DA NOME A RUA QUE SE ORIGINA NA RUA FRANCISCO COSTA FONTES, LIMITANDO-SE AO LESTE COM O IMÓVEL PERTENCENTE A SENHORA TÂNIA MARIA FONTES BERNARDO E DEMARCADNO-SE AO OESTE COM MARIA DE FÁTIMA FONTES E AO NORTE COM JOSÉ EVARISTO DE FONTES, DENOMINANDO-SE ASSIM DE RUA: JOSÉ LEITE DE FONTES (ZÉ CANCIO).
LEI MUNICIPAL Nº 307/2014 - INSTIUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 306/2014 - EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, O ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO NA MODALIDADE DE ANUÊNIO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 309.1/2014 - INSTIUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 305/2014 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN PARA OS CONVOCADOS NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO PARTIDÁRIAS REALIZADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 304 - NOMEIA LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NESTA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA/RN, O QUAL PASSARÁ A SER CHAMADO LOTEAMENTO ATARASHI E DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO REFERIDO LOTEAMENTO.
LEI MUNICIPAL Nº 303/2014 - NOMEIA LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO MARIANA, NESTA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA/RN, O QUAL PASSARÁ A SER CHAMADO LOTEAMENTO RAIMUNDA MARIA DE FONTES CHAVES, E DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO REFERIDO LOTEAMENTO.
LEI MUNICIPAL Nº 302/2014 - DENOMINA DE BAIRRO MARIANA UMA ÁREA TERRITORIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA -RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 299/2014 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO, POR RESIDÊNCIA NAS COMUNIDADES DE JERIMUN, AMEXEIRA E CARRO QUEBRADO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
LEI MUNICIPAL Nº 300/2014 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 299/2014 - INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS "PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 297/2014 - DENOMINA VIAS PUBLICAS NO RESIDENCIAL CRISTINA DIÓGENES NUNES NO BAIRRO CENTRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA - RN, E DA OUTRSA PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 295/2014 - DENOMINA VIAS PUBLICAS NO DESMEMBRAMENTO CANTO DA BRISA NO BAIRRO DAS FLORES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA - RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 294/2013 - DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA; ANTÔNIO AGOSTINHO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, DE PRAÇA PÚBLICA ELOI PEREIRA DA SILVA.
LEI MUNICIPAL Nº 293/2013 - ORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PRODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 274/2013, NO TOCANTE AO DESMEMBRAMENTO E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PARA ATUAR NO ÂMBITO DE JOSÉ DA PENHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDS), REVOGA AS LEIS 142/99 E 124/97, QUE INSTITUEM OS CONSELHOS MUNICIPAIS DO FUMAC E O DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA PARA O EXERCICIO 2014 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 287/2013 - DENOMINA VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA - RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 287/2013 - DENOMINA VIA PUBLICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA - RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 286/2013 - NOMEAR ADELINO FERNANDES MOURA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DAS FLORES, POR TRÁS DA RUA PLÁCIDO BENTO PEREIRA.
LEI MUNICIPAL Nº 285/2013 - NOMEAR DE FRANCISCA LOPES DE FREITAS (CHIQUINHA FERREIRA) A TRAVESSA QUE INTERLIGA AS RUAS ADELINO FERNANDES DE MOURA E PLÁCIDO BENTO PEREIRA, NO BAIRRO DAS FLORES, PRÓXIMA A BR-405.
LEI MUNICIPAL Nº 284/2013 - INSTITUI O "PLANO PLURIANUAL/PPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
