CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN.
CONCEDE REAJUSTE PARA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN.
ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOSISS PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA DESCRITA NO ART. 1O, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NO 116/2003, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, DENOMINADO LOTOJOSEDAPENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE MEDICAMENTO E INSUMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO CLÍNICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN AO POLO TURÍSTICO DO OESTE POTIGUAR IGR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO VAAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLES-CENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 274/2013, CRIA E EXTINGUE CARGOS, FUNÇÕES E UNIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS MUNICIPAIS DE NÍVEL SUPERIOR EM JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 37, E, NO §2º DO ART. 216 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE MEDICAMENTO E INSUMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO ORCAMENTÁRIO EM VIGOR NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, ALTERANDO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO ORCAMENTÁRIO EM VIGOR NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, ALTERANDO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL NO 13.935/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA CRITÉRIOS PARA HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA, SUBSIDIA A LEI MUNICIPAL 034/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA E DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS À ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
