DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA FORMA DOS INCISOS 4º, 5º E 6° DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 207/2006 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO PROCEDA À ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS IMPRESTÁVEIS AO USO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 206.1 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA PARA O ANO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 206/2006 - ADEQUAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM VIGÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 205/2006 - INDICA E PROPÕE CONCEDE O TITULO DE CIDADAO J.PENHENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 204/2006 - INDICA E PROPÕE FIXA A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA AINDA NAO NOMEADA "IN MEMORIAN" AO SAUDOSO MANOEL DAMIAO DA SILVA, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL Nº 203/2006 - INDICA E PROPÕE DA NOME A TRAVESSA DA RUA ANTONIO AGOSTINHO DE ARAÚJO "IN MEMORIAN" AO SAUDOSO RAIMUNDO AGRIPINO DA COSTA, CONHECIDO COMO RAIMUNDO NICOLAU, NA SEDE DE NOSSO MUNICIPIO.
LEI MUNICIPAL N° 202/2006 - INDICA E PROPÕE A RATIFICAÇPÃO E MUDANÇAS II, PARA UM NOVO NOME "IN MEMORIAN" AO SAUDOSO MANOEL LEITE FONTES NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
LEI N° 201/ 2005 - INDICA E PROPÕE A RATIFICAÇÃO E MUDANÇA DO NOME DA RUA"PROJETADA" PARA UM NOVO NOME "IN MEMORIAN" A SAUDOSA "REGINA LEITE DA COSTA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 195/2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA PARA O EXERCICIO DE 2006.
LEI MUNICIPAL N°198/2005 - INDICA E PROPÕE RATIFICAÇÃO E MUDANÇAS DO NOME RUA 15 DE NOVEMBRO, PARA UM NOVO NOME "IN MEMORIAN" AO SAUDOSO MANOEL FERRWIRA FONTES, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL N°197/2005 -DÁ O NOME DE FLAVIANO DA COSTA E SILVA (FLAVINHO), A QUADRA POLIESPORTIVA, CONSTRUIDA PELA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, NA VILA MAJOR FELIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 196/2005 - DÁ O NOME DE JOCELMO DE OLIVEIRA SEGUNDO (JOCELMO DÓLAR), À PRAÇA PUBLICA, CONSTRÚIDA PELA PREFEITURA DE JOSE DA PENHA, NA VILA MAJOR FELIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 193/2005 - INDICA E PROPÕE A RATIFICAÇÃO E MUDANÇAS DO NOME RUA EPITÁCIO PESSOA, PARA UM NOVO NOME "IM MEMORIAN" AO SAUDOSO ANTONIO AGOSTINHO DE ARAUJO, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL Nº 191/2005 - INDICA E PROPÕE A RATIFICAÇÃO E MUDANÇA DO NOME RUA SENADOR JOÃO CÂMARA, PARA O NOVO NOME "IN MEMORIAN" AO SAUDOSO PREFEITO OSÓRIO ESTEVAM DA SILVA, NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL Nº 190/2005 - DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 189/2005 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA RUA "PEDRO VELHO" PARA RUA VER. "EUZÉBIO LIBÂNIO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 188/2005 -DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA RUA "RUI BARBOSA" PARA RUA VER. " FRANCISCO FERREIRA DA COSTA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 185/2005 - CRIA CARGOS QUE MENCIONA, DESIGNA LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 184/2005 - ADEQUA SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM VIGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 187/2005 - INDICA E DISPÕE A MUDANÇAS DO NOME RUA DA INDEPENDÊNCIA, PARA UM NOVO "IM MEMORIAM" AO SAUDOSO EVARISTO DE FONTES QUEIROZ, NA SEDE DE NOSSO MUNICIPIO..
LEI MUNICIPAL N° 186/2005 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A ALIENAÇÃO DE VEICULOS IMPRESTÁVEIS AO USO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 183/2005 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 184/2004 - ALTERA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN,PAREA O EXERCÍCIO DE 2005,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N°183/2004 - AUTORIZA O PREFEITO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N°182/2004 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E OS CARGOS QUE ABAIXO MENCIONA E INCORPORA À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA--RN, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 181/2004 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JOSÉ DA PENHA, PARA A LEGISLATURA DE 2005/2008.
LEI MUNICIPAL N° 179/2004 - SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 178/2004 - CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS CARGOS COMISSIONADOS, ALTERA SALÁRIO BASE DE PROFESSORES MUNICIPAL, ADEQUA O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N°177/2004 - AUTORIZA O PREFEITO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
