ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO CONTÍNUO E SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA E DESPESAS COM PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 494/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE EXECUÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
A PRESENTE PORTARIA DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR DE APURAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUCIONALIZAR O ADJETIVO PÁTRIO DO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CUSTEIO PARA MATERIAL DE CONSUMO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMÍLIAS ACOLHEDORAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA COMISSÃO DO SELO UNICEF NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA DESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR DE APURAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL 374/2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DA INSCRIÇÃO DE DÉBITOS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, O CONTROLE DE LEGALIDADE DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DOS DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN
DENOMINA A RUA ANTONIETA GERMANO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NA VILA MAJOR FELIPE, NESTA CIDADE, A RUA QUE SE LIMITA A LESTE COM A RUA ALEXANDRE BATISTA MAIA, AO SUL COM A RUA RONIER LACERDA, AO OESTE, COM A FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL ARIAMIRO GERMANO DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SRA. FRANCISCA MIRTES NUNES DOS SANTOS DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
