Prefeitura de José da Penha

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2050 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 11:07:01

Decreto: 145/2026 27/01/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 144/2026 23/01/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MAURICIO ISRAEL DINIZ SILVA, SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN.Acessar Portaria: 008/2026 14/01/2026 · A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 007/2026 14/01/2026 · NOMEAR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 006/2026 13/01/2026 · A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005/2026 12/01/2026 · NOMEAR A COMISSÃO DE ANÁLISE, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004/2026 12/01/2026 · A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA NA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL DOS PROCESSOS NA MODALIDADE CONTRATAÇÃO DIRETA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003/2026 09/01/2026 · A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. DARLIANE DA COSTA NA FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2026 09/01/2026 · A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. PRISCILLA PEREIRA DE MORAIS NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2026 08/01/2026 · A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SRA. ERICA CLYSNARA DE HOLANDA GUERRA DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 143/2026 05/01/2026 · DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 271/2025 30/12/2025 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 270/2025 30/12/2025 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 269/2025 26/12/2025 · A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 142/2025 26/12/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 141/2025 23/12/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 140/2025 23/12/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 139/2025 23/12/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 138/2025 22/12/2025 · DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO DURANTE O PERÍODO NATALINO E DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 268/2025 19/12/2025 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 267/2025 18/12/2025 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 560/2025 17/12/2025 · DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.Acessar Leis: 559/2025 17/12/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN ÀS MÃES ATÍPICAS COM FILHOS OU TUTELADOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 266/2025 17/12/2025 · A PRESENTE PORTARIA DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 137/2025 17/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA GOZO DE FOLGAS REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES GERAIS E MUNICIPAIS POR PARTE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 265/2025 12/12/2025 · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 136/2025 12/12/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.Acessar Decreto: 135/2025 03/12/2025 · DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 264/2025 01/12/2025 · A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SERVIDOR PEDRO AFONSO DA COSTA NUNES NO CARGO DE COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 558/2025 28/11/2025 · INSTITUI A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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